ZERO HORA 20 de outubro de 2015 | N° 18330
ANDRÉ VANONI DE GODOY*
É correntemente aceita como verdadeira a tese de que quanto maior a arrecadação tributária, maior será a capacidade dos governos de responderem à sociedade com mais e melhores serviços. Trata-se, contudo, de uma grande falácia, ao menos no caso brasileiro. Em verdade, o que ocorre na vida real é exatamente o contrário. Vejamos.
Em 2003, os brasileiros pagaram de tributos, em média, 36,98% do seu rendimento bruto. Em 2015, o percentual saltou para 41,37%. Em 1986, os brasileiros trabalharam 82 dias para pagar os tributos destinados às três esferas de governo. Em 2015, o número subiu para 151 dias, isto é, cinco meses de trabalho dos contribuintes para sustentar as máquinas dos governos federal, estaduais e municipais. Portanto, trabalhamos até 31 de maio deste ano apenas para forrar os cofres públicos. Em 10 anos, de 2004 a 2014, a arrecadação total passou de R$ 650,13 bilhões para R$ 1,955 trilhão, ou seja, um crescimento nominal de 201%, e crescimento real de 78%, descontada a inflação medida pelo IPCA (dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT).
E aqueles mais e melhores serviços que viriam com este fantástico volume de recursos? Segundo estudo do IBPT/ OCDE, intitulado “Copa do Mundo da Tributação”, entre os 32 países participantes da Copa de 2014, segundo o indicador Irbes (Índice de Retorno de Bem- Estar à Sociedade), o Brasil está na 29ª posição, à frente apenas da Nigéria, Costa do Marfim e da Bósnia e Herzegovina. Logo se vê que a derrota de 0 a 7 para a Alemanha nem de longe é a mais vexatória, e deveria ser a nossa última preocupação.
Chega-se, então, facilmente à conclusão de que uma elevada carga tributária não necessariamente significa governos mais eficientes. No caso do Brasil, é exatamente o contrário. Uma parcela expressiva do volume arrecadado pelo Estado é consumida na manutenção de uma máquina pública hipertrofiada, lenta, ineficiente e perdulária. É quase como se os governos fossem a razão de sua própria existência, isto é, fins em si mesmos, quando deveriam estar a serviço de quem os sustenta, os pagadores de tributos.
Neste contexto, há dois caminhos a seguir: ou o Estado brasileiro diminui, ou se torna mais eficiente. Particularmente, penso que são caminhos que se complementam. Devemos demandar por um Estado mais enxuto e mais eficiente. Só não esperemos que isto aconteça por ação e graça de nossos políticos.
*Advogado, mestre em Direito
Nenhum comentário:
Postar um comentário