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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

SOLIDARIEDADE FISCAL



ZERO HORA 03 de setembro de 2015 | N° 18283


LUIZ CARLOS BOHN*



Nos últimos dois meses, o governo do Estado vem parcelando os salários dos funcionários do Executivo. Isso não ocorre por uma vontade deliberada do atual governo, mas por conta de um desequilíbrio fiscal histórico. Há dois aspectos a serem destacados sobre a crise financeira. O primeiro é que não cabe ao contribuinte pagar a conta, mais uma vez, com um novo aumento de ICMS. Entre 1997 e 2014, a arrecadação de ICMS cresceu 132% acima da inflação. A sociedade gaúcha já deu a sua contribuição.

Um segundo aspecto é o comportamento dos funcionários do Poder Executivo e dos líderes dos demais poderes, o Legislativo e o Judiciário, frente à crise. É claro que nenhum indivíduo quer ter o seu salário parcelado. Mas, por outro lado, esses funcionários dormem tranquilos pois sabem que, apesar da crise econômica e do aumento de desemprego, não perderão seus empregos e terão seus salários pagos. A realização de greves na educação, na saúde e na segurança ao primeiro sinal de parcelamento de salários é um ataque à sociedade gaúcha.

Pior ainda foi o que ocorreu há algumas semanas, quando, apesar de estarem com os salários em dia, houve uma “greve de advertência” por três dias. Esse comportamento é um desrespeito à sociedade, especialmente aos que dependem fortemente dos serviços públicos de educação e saúde.

A minha crítica à falta de solidariedade fiscal se estende aos líderes dos demais poderes. O dinheiro que paga os salários de um deputado ou de um juiz também sai do bolso do contribuinte gaúcho. A existência de “orçamento próprio” não é uma mágica que produz dinheiro. Se há dificuldade no pagamento de salários, essa dificuldade deveria ser compartilhada por todos os funcionários públicos, independentemente de estarem lotados no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário.

Estamos em um momento em que precisamos de união para resgatar a saúde financeira do nosso Estado. Os contribuintes devem continuar pagando seus impostos em dia e o setor público tem que fazer os gastos caberem na receita existente.


*Presidente do Sistema Fecomércio-RS

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