ZERO HORA 24 de junho de 2015 | N° 18204
VISÕES DO RIO GRANDE
, POR RICARDO RUSSOWSKY*
O Rio Grande do Sul vive duas crises: tanto econômica como de suas contas públicas. Ambas estão relacionadas, e, portanto, soluções para equilibrar as finanças estaduais não podem ajudar a piorar ainda mais a situação da economia e vice-versa. A verdade é que o tamanho de nosso Estado não cabe dentro de nossa economia. Assim, devem ser adotadas medidas que tanto reduzam o Estado como também aumentem o tamanho de nossa economia.
Para enfrentar uma crise dessa dimensão, precisamos de um governo que pense no longo prazo, e não apenas pense em ações que se restrinjam ao seu mandato. Por sinal, de forma recorrente, os governos se sucedem e parecem não estar preparados para enfrentar interesses de setores que se tornaram donos do Estado e inviabilizam qualquer tentativa de mudança do status quo. Não haverá solução duradoura para a situação em que vivemos com medidas paliativas.
É fundamental que as medidas que serão tomadas não castiguem ainda mais a população, especialmente na forma de aumento de impostos. A arrecadação só deve aumentar a partir do crescimento da economia, e não pela elevação de alíquotas do ICMS ou qualquer outro imposto. Os déficits fiscais que nos acompanham há décadas se mantiveram, mesmo com o aumento contínuo da arrecadação. Portanto, o aumento de impostos, além de reduzir a competitividade das empresas que atuam em nosso Estado, mostrou- se insuficiente para resolver o problema do déficit, visto que as despesas, via de regra, cresceram a taxas ainda maiores. Assim, é preciso combater o déficit, com ênfase no controle das despesas e no aumento da eficiência do setor público.
A Federasul acredita que o primeiro passo dessa jornada deva ser o processo de desestatização. Ele não deve ser encarado como uma forma emergencial de angariar recursos para as necessidades de financiamento do Tesouro no curto prazo. Vender empresas estatais apenas para gerar caixa e equilibrar as contas públicas é uma ação paliativa de alcance limitado. Uma vez consumidos os recursos obtidos através de concessões ou de privatizações, o desequilíbrio orçamentário reaparece.
Assim, este processo deve ser encarado a partir de seus efeitos sobre a elevação da eficiência da economia como um todo, no longo prazo, contribuindo para o saneamento das finanças públicas e aumento da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Boa parte dos ganhos de eficiência são derivados de melhoria e profissionalização da gestão das empresas, que ficam livres de influências políticas, tão nefastas no Brasil de hoje.
A experiência internacional demonstra que, na maioria dos casos, a desestatização elevou os investimentos e o volume de produção nestes setores, gerando ganhos de arrecadação de impostos que são permanentes. A experiência no Rio Grande do Sul com as privatizações da CRT e de parte da CEEE confirma esse fato.
Além da desestatização, se deveria adotar, como regra geral, a manutenção ou diminuição dos níveis atuais dos salários do funcionalismo público nos próximos anos. Dada a situação crítica das finanças estaduais, os aumentos concedidos pelo governo anterior, que se estendem até 2018, e o crescimento vegetativo da folha de pagamento, em torno de 3% ao ano, exigem medidas drásticas, por mais antipáticas que sejam.
Também é fundamental utilizar os parcos recursos ainda disponíveis em investimentos para a atração de empresas de elevado conteúdo tecnológico para o Estado, que apresentam maior produtividade, pagam salários mais elevados e são mais inovadoras. Com a ampliação do número de empresas com esse perfil, assim como ocorreria com a desestatização, a receita com tributos aumentaria no futuro, assim como o crescimento de nossa economia.
Por fim, outra ação importante, embora não dependa exclusivamente do atual governo, é a renegociação da dívida com a União, visando à redução do percentual repassado mensalmente para pagamento desta dívida, que atualmente compromete 13% da receita corrente líquida. Isso deixaria mais recursos no Estado para a redução do déficit e o aumento de investimentos.
Esse conjunto de ações, embora impopulares em sua maioria, traria as condições necessárias para o Rio Grande voltar a crescer e reequilibrar as suas contas. O ônus político de curto prazo que estas medidas acarretariam é muito menor do que os benefícios que proporcionariam no futuro.
*Presidente da Federasul
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