ZERO HORA 01 de fevereiro de 2015 | N° 18060
ROSANE DE OLIVEIRA
Pacote de fevereiro aprofunda cortes
PARA CONTER O DÉFICIT DE R$ 5,4 BILHÕES previsto para 2015 e manter salários dos funcionários públicos em dia, o Palácio Piratini anunciará, na segunda quinzena de fevereiro, um conjunto de medidas para reduzir gastos e aumentar a receita
O pacote de medidas para enfrentar o rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas do Estado ainda não está amarrado, mas o cardápio de opções a ser oferecido pelos secretários de áreas estratégicas ao governador José Ivo Sartori (PMDB) é extenso e não exclui sequer o aumento de impostos.
Para que o custo do ajuste não recaia apenas sobre o Executivo, o governador deverá propor uma cota de sacrifício aos demais poderes. Sartori também vai pedir socorro ao governo da presidente Dilma Rousseff, apesar de o momento ser de cortes em Brasília.
As propostas que serão apresentadas à população na metade de fevereiro, provavelmente após o Carnaval, vão do enxugamento da máquina pública, com privatizações, extinções, fusões ou transferência de órgãos para organizações sociais à venda de imóveis, passando pelo corte radical nos orçamentos e a revisão das necessidades de servidores, para evitar nomeações de novos concursados.
AUMENTO DE ICMS DARIA FÔLEGO ÀS FINANÇAS
Na entrevista que concedeu sexta-feira pela manhã à Rádio Gaúcha, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, não descartou o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo nem o aumento do ICMS, hipótese que o governo quer evitar por ter convicção de que é uma medida rejeitada pela população.
Medindo as palavras para não avançar o sinal, Feltes disse que seria irresponsabilidade sua descartar o aumento da alíquota do imposto para alguns produtos.
Técnicos do governo trabalham em simulações de quanto representaria um aumento de 17% para 18% na alíquota geral do ICMS e qual seria o impacto de reajustes maiores em produtos ou em serviços como energia, telecomunicações, combustíveis, cigarros e bebidas.
Como é preciso respeitar o princípio da anualidade, nenhum projeto de aumento de imposto será apresentado no primeiro semestre. Essa é só uma carta na manga para ser usada se as medidas de contenção de gastos e de aumento da receita não produzirem os efeitos esperados.
No governo, há quem admita que o projeto de mudança da matriz tributária, apresentado pelo governo de Olívio Dutra (PT) e bombardeado pela oposição, era uma boa proposta. O projeto reduzia o ICMS de gêneros de primeira necessidade e aumentava a alíquota de bebidas, cigarros, telecomunicações, combustíveis e energia. Yeda Crusius (PSDB) também tentou aprovar uma proposta com aumentos seletivos e não conseguiu.
SALÁRIOS PODEM ATRASAR NOS PRÓXIMOS MESES
Os cálculos dos técnicos da Fazenda confirmam as previsões sombrias feitas no final do ano passado, de que janeiro e fevereiro seriam meses relativamente tranquilos, por conta do ingresso de recursos do IPVA, mas que a situação se complicaria a partir de março.
Os dois primeiros meses do ano devem fechar com um pequeno superávit, mas já em março começará a faltar dinheiro para fazer frente às despesas. O dilema do governo será escolher o que não pagar.
O atraso no pagamento de salários é considerado inevitável neste ano, mas o governo sabe que não há como sacrificar os que ganham menos. Se houver atraso, o mais provável é que se faça um corte, a partir de determinada faixa, atrasando o que exceder esse valor. O problema é que o débito continua, e um paliativo como esse só faz crescer o passivo.
No Piratini, o conteúdo do pacote é tratado como segredo de Estado, mas os secretários têm se reunido com técnicos do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), que trabalham na elaboração de cenários e de sugestões de medidas, com cálculos do impacto político e econômico de cada uma.
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