VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

SEGURANÇA E SAÚDE NA PAUTA



ZH 31 de outubro de 2014 | N° 17969


EDITORIAL



Foram vagas na campanha eleitoral as abordagens da maioria dos candidatos a cargos executivos aos planos capazes de viabilizar mudanças em duas áreas essenciais, mas precarizadas pelo descaso oficial ao longo de décadas. Saúde e segurança são setores enredados no emaranhado de atribuições de União, Estados e municípios. É repetitivo o argumento utilizado pela União de que o SUS, consagrado pela Constituição como serviço universal, igualitário a todos os brasileiros, não avança por deficiências das instituições estaduais e dos municípios.

A acusação se inverte quando a União é apontada como culpada pela escassez de verbas e pela falta de apoio a programas de prevenção, serviços de emergência, hospitais, tratamento especializado e cirurgias. A presidente reeleita deve trabalhar para que a saúde deixe de ser a maior de todas as vergonhas nacionais. A realidade e pesquisas entre usuários apontam essa como a área mais deficiente do país. Não há desculpas para o colapso que transformou doentes e familiares em protagonistas de um drama permanente, sem atendimento ágil, sem vagas em hospitais e sem acesso a consultas em muitas cidades.

Programas como o Mais Médicos podem ter contribuído para amenizar deficiências, mas há muito mais a fazer para combater carências, desperdícios e corrupção em estruturas completamente degradadas. É vergonhoso que uma demanda por cirurgia provoque espera de mais de ano, e que em alguns Estados os doentes sejam amontoados em espaços sem a mínima condição de serem aceitos como ambiente hospitalar.

A área da segurança passa pelos mesmos conflitos de competência, porque a maioria das tarefas é atribuição dos Estados. Essa desculpa predominou nos debates, com algumas ressalvas que devem se transformar em atitude concreta, como a promessa da presidente reeleita de que pretende manter a experiência bem-sucedida da Copa de unificação operacional das polícias.

O certo é que os Estados não dispõem de recursos para enfrentar o crescimento da criminalidade. E que a União precisa aperfeiçoar os mecanismos de controle de entrada de armas e drogas no país, ou tudo que for feito pelos governadores não terá o efeito esperado. A segurança deve ser tratada de forma integrada, com a racionalização de quadros e recursos, sem a desculpa de que essa é essencialmente uma tarefa constitucional dos Estados.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo. De novo o editorial de ZH confunde o direito á segurança com forças de segurança, e de novo acolhe a ideia de centralizar e politizar uma área técnica de justiça criminal. É preciso consolidar a responsabilidade federativa e sistematizar a justiça criminal envolvendo o judiciário, o mp, a defensoria e as forças policiais e prisionais na garantia do direito da população à justiça e segurança, amparado por leis duras contra o crime e pleno cumprimento da lei de execuções penais. Caso contrário, as forças de segurança se transformarão de exércitos dos governadores em exércitos da União.

PF ANALISA SE HOUVE ARMAÇÃO EM DEPOIMENTO DE DOLEIRO


ZH 31 de outubro de 2014 | N° 17969


CASO PETROBRAS. VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES

Polícia Federal analisa armação em depoimento de Youssef


DEFESA DO DOLEIRO nega suposto pedido para retificar a declaração que teria gerado acusação de que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula saberiam de desvios feitos em contratos da estatalHá uma guerra de versões em torno das declarações do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção da Petrobras, em depoimento à Polícia Federal (PF). Conforme a revista Veja, que transformou o assunto em matéria de capa na semana passada, durante depoimento ele teria afirmado que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam dos desvios na estatal.


Na quarta-feira, o jornal O Globo informou que a PF suspeita que a fala do doleiro teria sido “estimulada”, com a finalidade de causar impacto na corrida presidencial. No dia 21, Youssef prestara um depoimento, como vinha fazendo desde o início da delação premiada. No dia seguinte, um de seus advogados pediu para fazer uma retificação no depoimento anterior. No interrogatório, perguntou quem mais, além das pessoas já citadas pelo doleiro, sabia do suposto esquema de distribuição de propinas na Petrobras.

Youssef teria dito, então, acreditar que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem. A partir daí, concluiu-se a “retificação” do depoimento, segundo informou O Globo. De acordo com a reportagem, a PF investiga como o depoimento de Youssef vazou. A suspeita recai sobre a defesa do doleiro.

No jornal Valor de ontem, o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, coordenador da defesa do doleiro, negou que tenha sido realizada uma retificação no depoimento prestado por Youssef no dia anterior.

– Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo – disse Basto.

Conforme o texto, Youssef teria dito, “em conversas informais com advogados e investigadores”, que achava “muito difícil” o presidente da República não ter conhecimento sobre o esquema, responsável por desviar bilhões da Petrobras. Ainda de acordo com o jornal, Youssef teria dito que “todo mundo lá em cima sabia” dos desvios, mas não citou nomes ou apresentou provas. A declaração seria apenas uma opinião, não um fato. Contudo, a delação premiada exige veracidade dos fatos para que o declarante obtenha o benefício. O doleiro se comprometeu a dizer o que sabe sobre o esquema em troca da redução da pena que possa ter de cumprir.

ADVOGADO DIZ NÃO TER VÍNCULO PARTIDÁRIO


No dia 23, faltando três dias para o segundo turno da eleição presidencial, trechos do depoimento foram publicados pela revista Veja, com a informação de que o doleiro teria dito que Dilma e Lula sabiam do suposto esquema na Petrobras. A reportagem foi tachada de “terrorismo eleitoral” pela presidente Dilma. Além de Veja, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem dizendo que Youssef teria indicado conhecimento de Lula e Dilma sobre o esquema.

O advogado do doleiro nega ter relação com o PSDB. Entre 2011 e 2012, Basto integrou o conselho de administração da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), durante o governo de Beto Richa (PSDB), reeleito em outubro.

– Eu não tenho nenhuma relação com o PSDB. Me desliguei em 2002 do conselho da Sanepar. Não tenho vínculo partidário e nem pretendo ter. – disse Basto ao jornal Valor.

DILMA BUSCA VOTO DE CONFIANÇA DO MERCADO

ZH 31 de outubro de 2014 | N° 17969

CAIO CIGANA

ECONOMIA PÓS-ELEIÇÕES

BOVESPA SOBE E DÓLAR RECUA após alta inesperada da taxa de juro. Próximo passo do governo deverá ser um forte ajuste fiscal para diminuir gastos públicos, reduzindo os investimentos, e ampliar a arrecadação. Combustíveis podem subir hoje



O primeiro movimento do Banco Central (BC) após a reeleição da presidente Dilma Rousseff parece o início de uma tentativa do Planalto de agora buscar um voto de confiança do mercado. Na busca pela reaproximação, a surpreendente alta de 0,25 ponto percentual da Selic na quarta-feira, levando o juro básico da economia para 11,25% ao ano, fez ontem o dólar cair com força e a bolsa fechar com avanço expressivo.

A decisão do BC foi interpretada por economistas e agentes do setor financeiro como um sinal de que, a partir de agora, a prioridade é recuperar a credibilidade, começando pelo controle da inflação.

– O governo tentou criar a percepção de que, neste segundo mandato (de Dilma), terá uma política econômica mais ajustada e que vai fazer o necessário para fazer a economia voltar aos trilhos – avalia a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, lembrando que a alta foi inesperada não por ser desnecessária, mas porque não foi indicada pelo BC.

Como a pressão inflacionária tende a permanecer em 2015, puxada principalmente pelo represamento de preços administrados, a tendência é de novas altas no juro básica. A medida é considerada necessária, apesar de reduzir ainda mais o lento ritmo de retomada da atividade econômica, após dois trimestres de PIB negativo que jogaram o Brasil em uma recessão técnica.

– Combustíveis, tarifas de ônibus e metrô que ficaram meio congeladas, energia, tudo isso vai gerar pressão. Devido à seca, a energia vai subir acima da inflação – alerta Emerson Marçal, professor de macroeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para o flerte continuar a ser correspondido, porém, o mercado espera mais iniciativas. A próxima pode ser um aumento do preço da gasolina a ser anunciado ainda hoje, apesar de não ser uma certeza devido à recente queda da cotação internacional do petróleo, o que torna agora a gasolina no Exterior mais barata do que no Brasil. Os passos seguintes, para 2015, devem incluir um forte ajuste fiscal, com aumento de impostos e corte de despesas, considerado prioridade pelo economista-chefe do Banco Cooperativo Sicredi, Alexandre Barbosa.

– Hoje, o que está mais desequilibrado é a questão fiscal. Segurar gastos pode até ajudar no trabalho do BC, que não precisaria aumentar muito o juro – diz Barbosa.

Embora o corte de gastos também possa atingir o custeio, é unanimidade entre especialistas que a tesoura deve pegar principalmente os investimentos, tornando ainda mais remota a possibilidade de uma reação mais robusta da economia.


EFEITO IMEDIATO
-A alta inesperada do juro básico causou efeito positivo no mercado financeiro.
-Com destaque para as ações de bancos, a Bovespa subiu 2,52%.
-O dólar recuou para R$ 2,4079. Foi a maior queda diária desde setembro do ano passado.
O CENÁRIO DESAFIADOR
POR QUE O GOVERNO SUBIU O JURO?
-A avaliação de especialistas é que a alta de 11% para 11,25% ao ano significa que o BC deu o braço a torcer em relação à inflação. Também é um movimento que tenta passar para o mercado a impressão de que o segundo mandato de Dilma terá política econômica mais austera. E juro maior atrai mais dólares para o país e freia a alta da moeda americana, ajudando a segurar a inflação.
A SELIC VAI CONTINUAR SUBINDO?
-A expectativa é de que sim, com o ciclo possa ser encerrado com o juro em torno de 12%. Isso porque a inflação vai continuar pressionada por preços hoje represados: combustíveis, tarifas de transporte público e energia. O dólar alto é outro complicador. Até setembro, o aumento da inflação em 12 meses é de 6,75%, acima do teto da meta.
QUE NOVAS MEDIDAS O GOVERNO PODE ANUNCIAR NESTE ANO?
-Na tentativa de resgatar a confiança, é esperada a confirmação dos nomes da futura equipe econômica, o que pode ajudar a reconquistar o mercado, dependendo do perfil. Outra possibilidade é um reajuste da gasolina, que pode ser anunciado hoje – mas há o risco de pressão ainda maior na inflação.
QUAIS INICIATIVAS SÃO ESPERADAS PARA 2015?
-Pelo lado da despesa, são esperados cortes, tanto nos investimentos quanto no custeio da máquina pública. Em relação à receita, é possível que o governo volte a cobrar a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) nos combustíveis e retire incentivos tributários como a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
POR QUE É NECESSÁRIO O AJUSTE?
-A postura mais austera teria o objetivo de melhorar as contas públicas e tentar alcançar um maior superávit primário (poupança para pagar juros). Caso contrário, existe o risco de o país ver rebaixada a sua nota de risco de crédito pelas agências de classificação.

DEPUTADOS E SENADORES PREPARAM AUMENTO DE SEUS SALÁRIOS

ZERO HORA 31/10/2014 | 06h07

Congresso planeja pegar carona no reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal e elevar vencimentos de R$ 26,7 mil para R$ 35,9 mil




Se os salários dos parlamentares forem equiparados aos dos ministros do STF, o impacto nos cofres públicos será de R$ 5,4 milhões Foto: Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados


Passadas as eleições, um assunto que mobiliza a opinião pública deve entrar na pauta do Congresso. Pouco antes do recesso, às vésperas do Natal, os parlamentares podem aprovar o aumento salarial para a próxima legislatura. Com isso, a tendência é de que os subsídios sejam iguais aos pleiteados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 35,9 mil.

A carona no reajuste do Judiciário – teto do funcionalismo público – impactará os cofres públicos em R$ 5,4 milhões. Hoje, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês. O valor atual foi estabelecido em dezembro de 2010, após as eleições, situação que deve se repetir neste ano.

Para que possam chegar a essa cifra, os parlamentares precisam primeiro aprovar o aumento do subsídio dos ministros do STF, que atualmente é de R$ 29,4 mil. Na Câmara, já tramita o projeto de lei 7.917/2014, encaminhado pela Corte em agosto, definindo o aumento a partir de janeiro.





A proposta do STF será analisada em regime de prioridade por comissões antes de ser votada pelo plenário.

– A igualdade de salários é uma discussão antiga na Câmara. Quando houve o último reajuste, há quatro anos, ficou exatamente igual, só que depois o salário do ministro passou por reajustes. Por isso, há essa diferença de novo entre os salários. Acredito que vá haver pelo menos a recomposição – diz o deputado Marco Maia (PT).

Na opinião de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), não seria ético conceder aumento igual ao dos ministros STF para os deputados.

– Pela lei, se quisermos aumentar nosso salário já podemos, porque o teto é R$ 29 mil. Mas, o que os deputados podem fazer 'malandramente' é aprovar o STF para R$ 35,9 mil e já aprovar o seu para R$ 35.9 mil – diz o deputado.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

REFORMA POLÍTICA PODE SE TRANSFORMAR EM DESASTRE




FOLHA.COM 30/10/2014 09h10


Reforma política é 'erro cabal', diz cientista político


FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A CAXAMBU (MG)



Balela. Irresponsabilidade. Caixa de Pandora. Não faltaram palavras duras contra a reforma política durante palestra do cientista político Fabiano Santos (Uerj) proferida nesta quarta-feira (28), durante reunião anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

"A possibilidade de criar um desastre institucional é muito grande. Não há nenhuma percepção da gravidade que é mexer nessas discussões com esse açodamento, com essa radicalidade", afirmou Santos, tido com um dos principais estudiosos do Legislativo no país.

"Reforma política não tem nenhuma relação com um problema substantivo da vida das pessoas. É um erro cabal do governo puxar esse assunto, um desastre", disse o pesquisador, sobre o tema colocado no topo das prioridades da presidente reeleita, Dilma Rousseff.

De acordo com ele, não há chance de o PT conseguir aprovação no Congresso dos pontos que considera importantes, como financiamento de campanha exclusivamente público."Existe o sonho dourado do PT e existe algo que o Congresso não fará, que é o sonho dourado do PT."

Santos afirma que uma consulta por meio do voto tampouco seja viável e citou como exemplo o próprio financiamento. "Vai convencer a população para que seja só público. Tem uma comoção em torno da política. Aí a gente vai pagar imposto pros caras Não é bom."

Com relação a propostas que tramitam no Congresso, criticou alguns pontos que estão em discussão, como o fim da reeleição e alteração do mandato presidencial, para cinco anos, separando a votação para presidente da escolha de deputados e senadores.

"Hoje, tem mais coordenação entre o Executivo e o Legislativo. Vamos simplesmente jogar isso fora e não se sabe por quê. Com o princípio de que o sujeito é eleito e depois pensa em se reeleger", ironizou, arrancando risos da plateia.

No final, Santos disse que experiências internacionais em reforma política resultaram em desastre e lembrou a experiência italiana.

"Na Itália, a reforma política foi feita sob uma grande comoção sobre corrupção. O sistema fragmentou-se mais ainda, radicalizou-se o processo político, e o [ex-premiê Silvio] Berlusconi ficou 25 anos."

Um dos homens mais ricos do mundo, Berlusconi governou a Itália durante três períodos entre 1994 e 2011, em um total de nove anos. Atualmente, responde na Justiça a processos de fraude fiscal e foi cassado da política, enquanto o país reerguer a sua economia.

"Então é uma balela, uma balela. Reforma política é balela. Não produz nada que se diz que irá produzir. A experiência internacional mostra isso", disse.

Santos acredita que seja possível aperfeiçoar o processo eleitoral de forma pontual, sem convocar uma ampla reforma política. Nesse sentido, defendeu o fim da doação empresarial a partidos e políticos, ficando apenas doações individuais e financiamento público.

ARROGÂNCIA NA DERROTA


FOLHA.COM 30/10/2011


Rogério Gentile



SÃO PAULO - Após uma eleição esquizofrênica em que o governo o tempo todo prometeu mudanças ("mais mudanças") e a oposição ficou repetindo que ia manter isso ou aquilo, as explicações do PSDB para a derrota de domingo surpreendem pela falta de senso crítico.

Os tucanos até agora formularam duas grandes justificativas complementares. A primeira, expressa por FHC, atribui o resultado ao tom agressivo da campanha de Dilma, como se isso tivesse sido uma prerrogativa do PT. Não foi, obviamente.

O PSDB também bateu duro nos adversários. A diferença é que Aécio, embora político com muito mais traquejo do que Dilma, caiu na armadilha presidencial. A petista atacava o tucano no debate da Bandeirantes, citava seus familiares, quando o ex-governador levantou o dedo e lascou um "leviana", achando que poderia repetir com a presidente a mesma virulência que usara no primeiro turno com Luciana Genro. Não podia.

Muito bem explorado pelo PT e por Lula nos palanques, o adjetivo voltou-se contra Aécio como um bumerangue. O candidato, que estava numericamente à frente de Dilma nas pesquisas, começou a perder apoio de parte do eleitorado, sobretudo o feminino, o que lhe foi fatal.

A segunda explicação do PSDB para a derrota beira a arrogância, a mesma que motivou tucanos, duas semanas antes da eleição, a tratarem da montagem do eventual governo Aécio como se a vitória fosse apenas uma questão de tempo. Não era.

Desde domingo, aliados de Aécio reclamam que "Minas falhou com um grande estadista" e que os "mineiros não quiseram ter um presidente na linha de JK". O PSDB, que esperava obter 2 milhões de votos a mais do que Dilma no Estado, perdeu em 608 das 835 cidades, em várias delas por mais de 80% dos votos.

Ou seja, para os tucanos, a derrota não foi motivada por erros do candidato ou do partido, tampouco ocorreu por mérito da adversária. A culpa, ora bolas, é do eleitor.

QUE POLÍTICOS QUEREMOS?

 
JORNAL DO COMÉRCIO 30/10/2014



Daiçon Maciel da Silva




Chamou-me a atenção o resultado de pesquisa apresentada pela imprensa logo após o primeiro turno eleitoral, sobre o quadro dos 513 deputados federais que irão compor a nova legislatura, com início em 1 de fevereiro de 2015. São 260 que dizem ter como profissão a política (políticos profissionais), e os demais são: 44 advogados; 42 empresários; 29 médicos; 14 servidores públicos; 11 engenheiros; 11 professores; 7 economistas; 6 jornalistas; 5 policiais; 5 agricultores e 74 outros.

Estamos, mais uma vez, diante de um quadro no qual a maioria tem na política o sustento quase que exclusivo para a sua sobrevivência. Sou contra. Acabar com o profissionalismo político é dar oportunidades ao processo contínuo de renovação. É terminar com uma das maiores fontes da endêmica corrupção do nosso País, sobretudo entre o político e o mundo empresarial e financeiro.

Ao mesmo tempo, sou contra quem não se interessa absolutamente nada pela política, pois criticar e não apontar soluções é tarefa fácil.

Aqui, é bom lembrar que os gregos na antiguidade chamavam deidiotes quem não participava da política, ou seja, quem egoisticamente ficava isolado em sua casa, obcecado em suas mesquinharias, sem oferecer nenhuma contribuição para a comunidade, para a sua polis (cidade).

Ainda existem três outras questões que merecem reflexão: 1) O bom político deve deixar de exercer sua profissão particular no exercício de um eventual mandato? Entendo que sim, pois o mesmo deve cumprir integralmente as funções que a população lhe delegou; 2) O político deve ser reeleito para o mesmo cargo executivo, salvo depois de uma quarentena? Entendo que a questão é polêmica e deve ser pauta na reforma política, mas será que ela sai? Só acredito se houver um processo constituinte exclusivo; 3) O político deve fazer carreira em mandatos legislativos? Aqui, não tenho dúvidas, não deve. Talvez, no máximo, em dois mandatos consecutivos. Defendo a coincidência das eleições com mandatos de cinco anos, sem o direito à reeleição.

Engenheiro civil e ex-prefeito de Santo Antônio da Patrulha

UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA A DÍVIDA DO ESTADO



ZERO HORA 30 de outubro de 2014 | N° 17968


EDITORIAIS



Uma renegociação da dívida nos termos pretendidos pelo Estado não será obtida facilmente, mas o Rio Grande do Sul não tem como continuar destinando 13% de suas receitas para a União.

Além de um déficit previdenciário hoje em torno de R$ 6,5 bilhões, o governador eleito, José Ivo Sartori, prepara-se para assumir um Estado cuja dívida com a União soma R$ 40 bilhões. Só no ano passado, os desembolsos referentes a esse débito, assumido pelo governo federal no final dos anos 90, atingiram R$ 2,7 bilhões – o suficiente para a construção de mais de duas dezenas de hospitais como o da Restinga, o mais recente de Porto Alegre. O governador Tarso Genro comprometeu-se em pressionar o Senado, até o final de seu mandato, a aprovar uma redução dos juros e uma mudança no indexador. De imediato, porém, o acordo permitiria apenas a vantagem de o Estado voltar a contrair empréstimos, pois o alívio só deverá ser percebido no futuro. O que o Estado precisa mesmo, e logo, é reduzir o percentual da receita destinado aos compromissos com Brasília.

Infelizmente, é improvável que, num início de gestão, a presidente Dilma Rousseff se comprometa espontaneamente em rever os termos do acordo das dívidas estaduais. A razão é óbvia: uma redução nos desembolsos por parte de unidades da federação endividadas, como o Rio Grande do Sul, teria potencial para colocar em risco o rigor fiscal. É o suficiente para gerar instabilidade e desconfiança por parte de investidores – o pior dos cenários para um início de gestão.

Uma renegociação da dívida nos termos pretendidos pelo Estado não será obtida facilmente, mas o Rio Grande do Sul não tem como continuar destinando 13% de sua receita corrente líquida anual para a União. O dinheiro pago hoje é o mesmo que falta para a saúde, o ensino, a segurança, a infraestrutura.

O governador eleito precisa construir uma articulação política abrangente, para negociar em âmbito federal. É urgente reduzir essa alíquota escorchante e estabelecer um novo pacto federativo que permita ao Estado respirar.

DO PRECONCEITO À POLÍTICA


ZERO HORA 30 de outubro de 2014 | N° 17968


JULICE SALVAGNI



Acerca do desfecho das eleições, um discurso pertinente vem a ser a clarificação de um debate do que estava crescendo potencialmente de modo silenciado. Afinal, dar voz às expressões xenofóbicas, racistas, classistas, machistas ou separatistas só é pertinente quando o desígnio é corrompê-las sob qualquer perspectiva.

Independentemente do posicionamento político que se assuma, com o advir dessas manifestações odiosas, só se pode constatar que há uma falha grave na sociedade no que tange à compreensão da verdadeira política, sob sua noção mais contemplativa. Trata-se, pois, de compreender e avaliar os limites de cada interferência de Estado, suas apropriações e limitações, bem como saber distinguir os projetos de governos e opositores, mesmo que para isso deva-se observar as suas sutilezas. Na ocasião, despejam-se deliberadamente nos Estados atribuições que nem sequer lhes são cabíveis, e as discussões de políticas públicas, quando acontecem, pouco se aprofundam com veemência, dada a ênfase nas acusações de corrupção, não menos importantes, mas das quais raras legendas conseguem sair impunes.

Criaram-se, assim, mitos partidários envoltos por algumas máximas que permeiam na população, ausentes de qualquer condição crítica, compondo um cenário de fanatismos infundados que faz do arcabouço partidário um arranjo muito mais composto por interesses do que propriamente por ideologias. Sendo assim, os defensores das políticas públicas seguem inquestionáveis quanto ao modelo desenvolvimentista aplicado, enquanto, por sua vez, os que emplacam com o adiantamento econômico do país a qualquer custo, passam, quando muito, a defender apenas ficticiamente as políticas sociais, haja vista o destilar de preconceitos ocorrido ao final da eleição.

De qualquer sorte, o que resta é incentivar o debate político como hábito constante e não bienal. Cabe-nos acompanhar, criticar e respaldar os prenunciados dos governos, avaliando as diferenças entre os impactos dos planos e os avanços desenhados às minorias. O país está no limite de um disparate incandescente, destroçado por uma via perigosa de rechaçamento do ser humano, mas, sendo otimista, quiçá este seja o passo à politização, uma vez que onde não há provocação, não há debate.

Psicóloga e professora universitária

A BATALHA FEDERATIVA






ZERO HORA 30 de outubro de 2014 | N° 17968


MIGUEL TEDESCO WEDY



Há quatro anos, após a eleição de Dilma Rousseff, escrevi um artigo em ZH, denominado “A casa dividida”. Era uma alusão ao discurso de Abraham Lincoln, acerca da divisão dos Estados Unidos da América, entre o Sul arcaico e o Norte rico, industrializado e próspero. No caso do Brasil, era o contrário, pois a vitória da candidata do PT se dera especialmente nos locais menos desenvolvidos e propensos aos manejos eleitoreiros de políticas populistas, o que conflitava com os resultados nos Estados mais desenvolvidos, prósperos e socialmente justos. Passados quatro anos, vê-se que a “casa” se dividiu ainda mais. A sua estabilidade está, na verdade, por um fio.

A barreira que separa o Brasil mais progressista e desenvolvido do Brasil mais atrasado, econômica, social e politicamente, aumentou. Aproxima-se, pois, o que poderá ser uma crise federativa sem precedentes.

Oxalá seja uma oportunidade que traga soluções, especialmente para o Rio Grande do Sul, liderado pelo governador eleito, pois só pela pressão política e da sociedade civil o Congresso Nacional aceitará avançar com reformas políticas e tributárias que enfrentem o balcão de negócios dos partidos políticos, o financiamento de campanhas eleitorais, a sub-representação eleitoral e congressual dos Estados do Sul e Sudeste, a aniquilação tributária de Estados e municípios por parte da União Federal, e, especialmente, a fundamental, insubstituível e impostergável renegociação completa da dívida estadual.

Urge, pois, que o Rio Grande não se apequene nessa autêntica e democrática batalha federativa, que reconstrua a justiça na repartição dos recursos federais e na representação parlamentar. Caberá, pois, à presidente Dilma, um papel extraordinário, de saber fazer a devida leitura do contexto atual, a fim de agregar as forças políticas em busca das reformas de que o país precisa. Deverá, pois, construir pontes rumo aos setores que representam a metade do eleitorado e que deram um duro sinal ao governo. Do contrário, dificilmente o seu governo terá êxito e poderá sofrer a mais dura, implacável e avassaladora oposição que o país já teve.




Advogado e professor da Unisinos

AS ELITES SEMPRE QUEREM FAZER IMPEACHMENT

 
 
ZERO HORA 30 de outubro de 2014 | N° 17968


CARLOS ROLLSING

ENTREVISTA

CARLOS ARAÚJO, Ex-deputado

Ex-marido e conselheiro da presidente reeleita Dilma Rousseff, Carlos Araújo (PDT) participou ontem, na Assembleia Legislativa, da sessão solene dos 25 anos da Constituinte estadual, ocasião em que ele era um dos líderes do PDT e da esquerda gaúcha. Ele defendeu a união do país para superar a divisão das urnas e criticou “as elites” que prometem reforçar a oposição ao governo.

As urnas mostraram um país dividido. Isso pode travar o governo Dilma?

De certa forma, desde 1930, há uma divisão. Sempre tem se procurado atenuar os efeitos dessa divisão. Essa foi uma eleição tão dura como foi também o período do segundo governo Vargas, em que as elites brasileiras elegeram o ódio como a sua principal consigna. Tem de tentar o diálogo, todo mundo tem de ir para a mesa negociar. O Brasil precisa muito que todos ajudem, não podem estar divididos. As lideranças políticas têm de compreender isso. Confio que isso ocorrerá.

O senhor acredita na ideia do terceiro turno? Nas redes sociais há pessoas falando em impeachment por causa da Petrobras.

Olha, as elites sempre querem fazer impeachment. Fizeram isso com o Getúlio, derrubaram o Getúlio e o levaram ao suicídio. Foi assim com Jango (João Goulart), foi assim com Leonel Brizola e vai ser assim de novo. É sempre essa gente. Para chegar ao poder, é só por aí. Ou, quando não é por aí, é através de líderes carismáticos fabricados por eles. Foram os casos de Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello. Depois, o Fernando Henrique Cardoso, que foi uma liderança que eles fabricaram também e que foi uma decepção para o povo brasileiro. Veja o grau de aprovação que ele tinha no final do seu governo. Essa é a história da vida, claro, eles não se conformam com a derrota. Os papos da elite são sempre os mesmos: corrupção, inflação e desenvolvimento.

Sobre a reforma política, ela deve ser feita por plebiscito ou referendo?

O Congresso está com muitos partidos, muito pipocado. Acredito que o melhor caminho mesmo é o referendo, para o Congresso não ficar achando que se quer tirar poderes. E também porque o Congresso pode definir mais o balizamento de um referendo.

O que é mais fundamental na reforma política?

O fim do financiamento privado das campanhas e uma legislação que não permita essa multiplicidade de partidos que temos no país. Esses dois aspectos são os principais para mim.

No Rio Grande do Sul, o PDT deve participar do governo Sartori?

A minha posição inicial é de não participar do governo. Fomos oposição aqui no Estado. Mas acho que temos de fazer oposição que colabore com Sartori, que é uma pessoa digna, um batalhador. Pode-se colaborar participando ou não do governo. Acho que, nesse primeiro momento, é melhor colaborar sem participação.

Antes da eleição, o senhor fez algumas ressalvas quanto a posicionamentos do senador eleito Lasier Martins (PDT). O senhor falou com ele? Qual a expectativa do mandato?

Não conversei. Não participei muito da campanha por motivo de doença. A minha expectativa é negativa em relação ao mandato do Lasier. É um conservador que eu não sei como veio parar no PDT. É lastimável.

GRITO DAS RUAS SEM ECO NAS RUAS



ZERO HORA 30 de outubro de 2014 | N° 17968

MARCELO MONTEIRO

IMPACTO ELEITORAL

Protestos que tomaram conta do país em 2013 pedindo reformas drásticas não transformaram o cenário político apósas eleições. O percentual de renovação da Câmara, por exemplo, foi inferior à média registrada em pleitos anteriores


Em junho de 2013, barulhentos protestos tomaram as principais cidades brasileiras, exigindo, entre outras coisas, mudanças na política do país. Na primeira oportunidade de transformar o cenário pela via democrática, porém, o grito das ruas não ecoou nas urnas. Tanto no âmbito federal, que pela quarta vez seguida teve PT e PSDB em embate direto no segundo turno, quanto nas eleições parlamentares, o que se viu foi mais do mesmo – na Câmara, o percentual de renovação foi de 46,4%, inferior à média de 49% registrada em pleitos anteriores.

Para Valeriano Costa, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), uma das explicações para que o elenco congressual não tenha se alterado drasticamente está no próprio caráter das manifestações de 2013, que pregavam o distanciamento da política tradicional.

– Como o movimento recusava os partidos e qualquer organização partidária, seus potenciais representantes não concorreram e não puderam ser eleitos. Para eles, não havia sentido em cobrar renovação na política. Eles queriam uma nova política, e não novos políticos – argumenta Costa.

Outra razão para que a voz dos protestos não tenha sido ouvida nas urnas um ano e quatro meses depois dos protestos seria, segundo Costa, a pouca representatividade numérica dos manifestantes diante da população como um todo. De acordo com o estudioso, embora formasse uma massa barulhenta, o contingente de pessoas que participaram dos atos não chegava a ser expressivo quando considerados os 142 milhões de eleitores.

Para completar, em regra, os manifestantes tinham um perfil comum – adolescentes, jovens e adultos jovens de classe média, urbanos, com padrão de renda média/alta – que não refletia a população brasileira em todas as suas variáveis econômicas, sociais e culturais.

– Quem se mobilizou foram alguns poucos milhões de pessoas, não há como precisar. Quem estava na rua não dá nem 5% do eleitorado. Este contingente não tem a menor capacidade de conseguir um resultado eleitoral significativo – completa Costa.

RADICALISMO DISTANCIOU POPULAÇÃO DOS PROTESTOS

O cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice, empresa de análise política e políticas públicas, acredita que a imensa gama de bandeiras estampadas nos protestos de junho – do passe livre estudantil à revolta contra a corrupção, passando pelo repúdio aos gastos públicos com a Copa – ajudou a diluir o reflexo das manifestações. Além disso, segundo Aragão, a radicalização de algumas alas, como os black blocs, teria afastado a massa da população do ideário do movimento.

– Aquela mobilização tinha interesses difusos e, basicamente, se direcionava a questões urbanas, como por exemplo o transporte coletivo e a questão da cura gay. Foi um movimento pontual, que não criou raízes, já que foi apropriado por setores radicais. Com isso, a população ficou distante, e não houve impacto eleitoral.

Ainda na opinião do cientista político, mesmo que eventuais expoentes das manifestações tenham buscado participar da política tradicional, procurando filiar-se a partidos consolidados no cenário nacional, é provável que a maioria não tenha recebido oportunidade de participar do pleito pelas principais siglas.

 – Os partidos são muitos fechados, não abertos à renovação. A renovação é lenta, sempre submetida aos caciques e àqueles que comandam os partidos. Existem milhares de pessoas que tentam entrar na política por partidos pequenos e não conseguem – sentencia Aragão.







quarta-feira, 29 de outubro de 2014

O PODER DO LAGARTO




JORNAL DO COMÉRCIO 29/10/2014


Joanes Machado da Rosa




Não é raro encontrar pessoas que usam desqualificar o servidor público. Parece que assim o fazendo estão, de alguma forma, se vingando dos transtornos que a burocracia lhe causa. Quando o serviço oferecido pelo ente público satisfaz os interesses do usuário, a contribuição do servidor não é notada, atribuindo-se, então, à condição de cidadão a contrapartida do Estado. Na realidade, o servidor nada mais é do que a encarnação do ente estatal, abstrato, que, se satisfizer o usuário, confere invisibilidade ao funcionário, e se contrariar os interesses daquele, no próprio servidor se encarna. Não bastasse isso, o servidor público ainda fica à mercê de uma legislação criada e exercida pelo seu “patrão”. Diferentemente, no trabalho privado, o empregado está protegido por uma legislação exógena na sua origem, perene na sua duração e protetiva na sua essência.

A descontinuidade dos seus programas de governo, a cada troca de mandatário, exige do servidor uma capacidade de mimetismo capaz de causar inveja àquele lagarto (que culpa tem o pobre animal?) que conferiu o seu nome ao crime tipificado no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. A baixa remuneração, as condições, inadequadas para o exercício do seu trabalho, as perseguições de ordem política, o assédio moral e sexual e o fato de se submeter às ordens de chefias, muitas vezes de capacidade técnica inferior a dos seus comandados, são frequentes no serviço público. O treinamento e o aprimoramento para o exercício das atividades são, praticamente, inexistentes. Não existe preocupação com a saúde física e mental dos servidores. É uma espoliação deplorável, digna dos primórdios da era industrial. Quem escolhe o trabalho público é um vocacionado. Sabe, perfeitamente, que não irá enriquecer com o salário que irá receber, entretanto opta por uma carreira que lhe confira segurança e lhe traga satisfação em bem servir à sociedade. Sendo assim, o servidor merece um olhar mais apurado e uma melhor compreensão e valorização pelo serviço prestado, proporcionando-lhe remuneração mais adequada e condições de trabalho mais dignas. O servidor público é um herói.

Presidente do Sintergs

CÂMARA DERRUBA DECRETO PRESIDENCIAL POPULISTA



ZERO HORA 28/10/2014 | 23h24


Câmara derruba decreto de criação de conselhos e Dilma sofre primeira derrota após reeleição
Partidos da base aliada ajudaram oposição a derrubar projeto da presidente



O governo perdeu a primeira votação na Câmara dos Deputados dois dias depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff. A oposição obteve o apoio de partidos da base, como PMDB e PP, e conseguiu aprovar o projeto do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), de sustar o decreto 8.243, da presidente, que cria a Política Nacional de Participação Social. A decisão final será tomada pelo Senado, para onde seguirá o projeto.

O decreto presidencial causa polêmica no Congresso desde junho. Até mesmo o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, já chegou a se pronunciar em Plenário contra a norma por considerar que ela invade prerrogativas do Congresso. Alves disse que a sessão que derrubou o decreto foi histórica e comemorou a "manifestação de altivez e democracia desta Casa".

PT, PC do B, PSOL e parte do Pros ficaram ao lado do governo e tentaram inviabilizar a votação com a apresentação de requerimentos — todos os demais partidos se uniram à oposição. Foram necessárias duas horas e meia de discussão para vencer a obstrução imposta pelos três partidos, mas o decreto presidencial acabou derrotado em uma votação simbólica.

Durante a discussão, deputados do PT e do PSOL alegaram que a oposição pretendia criar um "terceiro turno eleitoral" durante a votação do projeto para sustar o decreto de participação.

Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto apenas fortalece um conjunto de conselhos:

— Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública.

A líder do PC do B, deputada Jandira Feghali (RJ), minimizou o resultado.

— Estou vendo uma certa alegria no Plenário pela possibilidade de derrotar o decreto, como se isso fosse uma derrota retumbante do governo, mas depois da vitória retumbante da presidente Dilma isso é uma coisa menor — disse a líder.

Para ela, o tema dos conselhos populares pode ser retomado em um projeto de lei. O decreto que a Câmara sustou cria um sistema de participação chefiado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Estão previstos: um conselho permanente, comissões temáticas, conferências nacionais periódicas, uma ouvidoria pública federal, mesas de diálogo, fóruns interconselhos, audiências e consultas públicas e ambiente virtual de participação social. A intenção é permitir que as entidades influenciem as políticas e os programas de governo e consolidar a participação como um método de governo.

Não agradou ao Congresso, no entanto, o ponto do decreto que dá ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o poder de indicar os integrantes das instâncias de participação e definir a forma de participação. Mendonça Filho disse que o projeto tem viés autoritário.

— Impõe, via decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Parlamento, do Congresso Nacional, da Casa do Povo, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade — criticou.

O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), disse que o decreto inverte a lógica da democracia representativa:

— A presidente Dilma quer que a escolha dos representantes do povo seja feita pelo governo do PT.

EXTORSÃO DENTRO DA CÂMARA

O Estado de S.Paulo 29 Outubro 2014 | 02h 05


OPINIÃO



A denúncia de que um assessor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal criada para investigar e fiscalizar a emissão de alvarás para estabelecimentos comerciais da capital e um funcionário da Prefeitura tentaram extorquir um comerciante precisa ser apurada, e o mais rapidamente possível, como promete o Ministério Público Estadual (MPE). Não basta elucidar o caso concreto objeto da denúncia. É preciso ir mais longe, porque ele sugere a possibilidade de a prática ter se disseminado e envolver mais gente.

Segundo reportagem da Rede Globo, veiculada no domingo, a vítima foi o dono de um bar, procurado dia 15 de agosto por Antônio Pedace, assessor parlamentar do vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da CPI, e o engenheiro Roberto de Faria Torres, lotado na Secretaria Municipal de Licenciamentos, a quem prometeram regularizar a situação de seu estabelecimento em troca do pagamento de propina. Os dois se apresentaram como fiscais da CPI e disseram ao comerciante ter encontrado oito irregularidades em seu estabelecimento, entre elas a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Inconformado com o que logo percebeu ser uma tentativa de extorsão, o dono do bar entrou em contato com aquela emissora de televisão e, quando foi a uma reunião marcada por Pedace e Torres, dia 8 de setembro, numa sala no subsolo do prédio da Câmara, tinha uma câmera escondida com a qual gravou a conversa. Os dois disseram que ele precisava de um laudo e lhe indicaram uma engenheira que faria esse trabalho por R$ 15 mil. Com isso, o caso seria encerrado. Como o comerciante achou o preço alto, no dia seguinte foi-lhe indicado outro engenheiro, que cobraria R$ 13 mil. "Tem carimbo e tudo. A gente dá baixa e põe no arquivo", garantiu Torres.

Ele deixou entender que parte do dinheiro iria para o vereador Tuma como "presente". Em nota, a assessoria de Tuma assegurou que ele não tinha conhecimento do esquema de cobrança de propina, repudiou a "ilegal utilização" do seu nome "para a obtenção de vantagens e favorecimentos" e informou que Pedace será exonerado de seu cargo.

Felizmente, o caso não vai acabar aí. O MPE vai investigá-lo, não só para apurar as responsabilidades de cada um dos denunciados, como também porque há indícios da existência de um esquema de corrupção mais amplo. Torres, por exemplo, já estava sob suspeita antes desse caso. Ele integra uma lista de servidores que desde junho de 2013 são monitorados pela Controladoria-Geral do Município. Ela investiga se há compatibilidade entre seu salário, de R$ 4 mil, e seu patrimônio, ao qual foram incorporados pelo menos 15 imóveis nos últimos cinco anos.

O histórico de escândalos envolvendo funcionários da administração municipal indica que todo cuidado é pouco e que, quando surge uma denúncia como essa, é preciso puxar logo o fio da meada, que pode levar a coisa muito mais grossa do que sugere à primeira vista. O último deles - pelo qual o MPE denunciou à Justiça 11 pessoas no princípio do mês de agosto - foi o da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), que agiu na Prefeitura entre 2005 e 2012 e, estima-se, deu prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres municipais.

A desfaçatez e a desenvoltura com que agiam Pedace e Torres, utilizando salas do prédio da Câmara para suas traficâncias e para elas invocando o nome da CPI, criada ironicamente para coibir esses delitos, sugerem que a sua ação pode ter dimensão maior do que parece. É bom não esquecer de que a CPI concluiu que mais de 80% dos estabelecimentos da capital funcionam com alguma irregularidade. Temos aí um campo fértil para quem se dispõe a agir à margem da lei.

Os vereadores, a começar por Eduardo Tuma, são os primeiros interessados na apuração rigorosa da denúncia de extorsão que teria sido praticada por aqueles dois servidores. Para isso, além de colaborar com o MPE, deveriam tomar a iniciativa de passar por um pente-fino todas as CPI passíveis de ser indevidamente usadas.

A ARMADILHA DO PLEBISCITO



O Estado de S.Paulo 29 Outubro 2014 | 02h 05


OPINIÃO



O PT está com pressa. Sabe que ganhou esta eleição presidencial por pouco e não quer correr o risco de receber o bilhete azul na próxima. Urge, portanto, "aperfeiçoar" o sistema representativo de modo a garantir um futuro sem surpresas desagradáveis nas urnas. É essa a razão pela qual Dilma Rousseff enfatizou, em seu discurso de vitória, a prioridade com que se dedicará doravante, entre todas as reformas que há muito tempo o País reclama, à reforma política. Com um detalhe que faz toda a diferença: uma reforma política cujo conteúdo será definido por plebiscito.

Não é de hoje que o PT questiona, à sua maneira, o sistema representativo em vigor no País, pelo qual o povo elege representantes que têm a responsabilidade de propor e aprovar as leis que regem a vida em sociedade, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Assim, uma reforma política, que depende de novas leis, é responsabilidade constitucional do Congresso Nacional, como Dilma teve a prudência de observar em seu discurso.

Para o PT, esse sistema representativo não funciona. O presidente do partido, Rui Falcão, manifestou claramente essa convicção no dia seguinte ao da eleição, ao comentar o discurso de Dilma e a relação de suas propostas com as manifestações de rua do ano passado: "Nós, como partido que tem relações com os movimentos sociais, só vamos obter a reforma política com essas mobilizações. Pelo Congresso Nacional, seja na atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível". Impossível é ser mais claro. Para o PT, o que funciona é a "democracia direta", aquela em que os donos do poder cuidam para que as pessoas não façam as escolhas erradas.

A Constituição brasileira prevê duas formas de consulta popular: o plebiscito e o referendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define clara e sucintamente em seu site o que significam um e outro: "Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta".

O PT insiste no plebiscito, claro, porque quer exercer sua influência como partido do governo para definir previamente o que deverá ser submetido ao escrutínio público. É importante lembrar que, quando, em resposta às manifestações de junho de 2013, Dilma propôs cinco itens prioritários para a reforma política, o primeiro deles era a reforma do sistema eleitoral. E o debate dessa proposta no meio político resultou em seu engavetamento, com o apoio dos aliados do governo, especialmente o PMDB, pela razão óbvia de que o PT a concebera na medida exata de suas próprias conveniências.

É natural, portanto, que mais uma vez Dilma Rousseff volte a propor, agora sob o impacto de sua reeleição, o uso desse instrumento: "Com o instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigidas neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política".

Falta agora o PT combinar o jogo com seus aliados. Não será tarefa fácil, principalmente porque o mais importante deles, o PMDB, está muito satisfeito com o espaço que ocupa e não cogita de colocá-lo em risco. No ano passado, o vice-presidente Michel Temer, peemedebista, teve um papel decisivo na tarefa de fazer Dilma recuar na ideia do plebiscito. E outro importante líder do partido aliado e presidente do Senado, Renan Calheiros, já adiantou a opinião de que seria melhor pensar, talvez, num referendo.

Uma coisa é certa: a reforma política é necessária e urgente para corrigir as distorções que comprometem o sistema representativo e aperfeiçoá-lo em benefício da democracia brasileira. Mas é preciso evitar que essa reforma seja maliciosamente colocada a serviço do projeto de poder do lulopetismo. Este é um dos desafios que se colocam para a liderança oposicionista cuja responsabilidade será doravante cobrada por mais de 51 milhões de brasileiros.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

SERVIDOR DEVE PRESSIONAR PARA EVITAR QUE DIREITOS SEJAM CONGELADOS



CONGRESSO EM FOCO 27 de outubro de 2014, 15h49




Por Antônio Augusto de Queiroz


AJUSTE DE CONTAS



O servidor público e suas entidades representativas vão precisar intensificar a pressão sobre o Governo da Presidente Dilma para evitar que seus direitos e vantagens sejam congelados ou escolhidos como variável do ajuste que virá nos dois primeiros anos da nova gestão.

Todos sabemos que a presidente, em razão das políticas anticíclicas adotadas para amenizar os efeitos negativos da crise internacional sobre o país, terá que promover ajustes nas contas públicas, de um lado atualizando as tarifas públicas represadas nesse período e, de outro, contando gastos correntes, tanto para equilibrar as contas públicas, quanto para evitar novas altas nas taxas de juros.

Registre-se, por dever de justiça, que qualquer presidente que fosse eleito teria que promover tal ajuste. Os compromissos políticos e ideológicos do governante e de suas equipes é que definiriam a amplitude e intensidade do ajuste, bem como quem ou que setores escolher como variável do ajuste.

O objetivo a ser perseguido é que o aumento das tarifas públicas se dê de forma gradual, para não sufocar o orçamento das famílias, e o ajuste nas contas públicas seja seletivo, preservando os programas sociais, os investimentos em infraestrutura, e assegure, inclusive com reposição das defasagens, o poder de compra dos salários dos servidores, que têm caráter alimentar.

Tudo leva a crer que haverá uma grande disputa na sociedade e no interior do governo para se proteger dos cortes, e os servidores e suas entidades precisam agir preventivamente. Devem buscar interlocução e diálogo com a equipe que se relaciona com as entidades de servidores (MPOG, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência) e pressionar as autoridades, sob pena de mais uma vez serem escolhidos como variável do ajuste.

Nesse diapasão, os servidores e suas entidades devem organizar uma agenda positiva, de caráter propositivo, e outra negativa ou reativa para poder orientar sua estratégia nessa disputa.

A agenda positiva deve consistir, entre outras coisas: a) na imediata regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação das condições de trabalho no serviço público, b) na defesa de uma política salarial permanente, que reponha anualmente o poder de compra dos salários, c) na reposição dos efetivos das carreiras, promovendo os concursos públicos necessários à recomposição de quadros, sem terceirização em funções típicas de servidor público de carreira, d) na regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição para limitar as situações de livre provimento, com valorização dos servidores de carreira na ocupação dos cargos comissionados; e) na isonomia de vencimentos e benefícios dos servidores dos três poderes da União, e f) na aprovação da PEC 555/2006, que extingue, de forma gradual, a contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público.

Já na agenda reativa, os servidores e suas entidades devem, por todos os meios, evitar que quatro ameaças se concretizem no próximo governo: i) o desmonte do Aparelho de Estado, seja substituindo contratação por terceirização, seja substituindo órgão estatais por Organizações Sociais, Serviços Sociais Autônomos ou ONGs, na prestação de serviços públicos, ii) a aprovação do PLP 92/2007, que trata das funções estatais; iii) a aprovação do PLP 248/1998, que trata da dispensa por insuficiência de desempenho; e iii) a aprovação dos PLPs 1/2007 e 549/2009, que limitam o aumento do gasto com pessoal, a fim de evitar o crescimento de sua participação relativa na despesa.

O alerta tem o propósito de contribuir para a montagem de estratégia para enfrentar os próximos dois anos, que certamente serão difíceis para os servidores. As reflexões deste texto são produto da experiência, da análise de fatos, dados e informações disponíveis. Trata-se, portanto, de análise isenta e feita considerando desde questões relacionadas às finanças públicas, passando por autoridades que tratam dos assuntos de pessoal (MPOG e Casa Civil) até documentos e declarações oficiais.

COMPRA DE 36 CAÇAS VAI CUSTAR UM BILHÃO DE DÕLARES A MAIS



ZH 28 de outubro de 2014 | N° 17966


CONTRATO INTERNACIONAL



CONTRATO DO GOVERNO BRASILEIRO com a sueca Saab para compra dos aviões Gripen foi assinado ontem, com previsão de entrega a partir de 2019Um dia depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff e com valor quase US$ 1 bilhão acima do previsto, a fabricante sueca Saab anunciou ontem a assinatura do contrato com o governo brasileiro para desenvolvimento e compra de 36 caças Gripen. O valor total chegou a US$ 5,4 bilhões, superior aos US$ 4,5 bilhões mencionados durante o processo de seleção.

A compra inclui 28 aviões de apenas um assento e oito aeronaves de duas posições, para treinamento. Segundo a Aeronáutica, o contrato foi assinado na última sexta-feira, em Brasília e envolve o treinamento de pilotos e mecânicos na Suécia. Os primeiros jatos começarão a ser entregues em 2019, e o pacote estará completo apenas no ano de 2024. A confirmação ocorre meses depois de o governo anunciar a opção pelos aviões suecos, em licitação que também envolveu fabricantes americanos e franceses.

O contrato prevê transferência de tecnologia da Saab para a indústria brasileira. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Planalto chegara a anunciar que a francesa Dassault havia vencido a licitação. Em dezembro de 2013, o governo brasileiro escolheu o modelo sueco em uma disputa denominada FX-2, que tinha participação do caça Rafale, da francesa Dassault, e o F/A-18 Super Hornet americano.

Na época, a proposta apresentada pela Saab era considerada a mais barata, e a entrega inicial, prevista para 2018. Conforme a Aeronáutica, a mudança de valor decorre de novos parâmetros exigidos pelo Brasil. O preço inicial seria apenas uma previsão. Presidente do conselho de administração da Saab, Marcus Wallenberg afirmou, em nota, que está “orgulhoso de estar ao lado do Brasil nesse programa tão importante”.

O Brasil será, com a Suécia, o primeiro país a utilizar a nova geração dos caças Gripen. O contrato deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2015. Atualmente, outros modelos do caça são usados pelas forças aéreas de Suécia, República Checa, Hungria, África do Sul e Tailândia. Segundo a companhia, a “Embraer terá um papel de liderança como parceiro estratégico no programa F-X2” e “como parte do plano de transferência de tecnologia, a indústria brasileira vai ter um papel importante no desenvolvimento do modelo de dois lugares do Gripen NG e ser responsável pela sua produção para a Força Aérea Brasileira.”

UM EM CADA CINCO ELEITORES DEIXOU DE VOTAR



ZH 28 de outubro de 2014 | N° 17966

LETÍCIA COSTA

ELEIÇÕES 2014. SEM IR ÀS URNAS

CADASTRO DESATUALIZADO, com nomes de pessoas que morreram ou mudaram de cidade, motivos individuais e mesmo o desinteresse pela disputa ajudam a explicar a ausência de cerca de 30 milhões na votação de segundo turno em todo o país



Um em cada cinco eleitores não votou no segundo turno das eleições nacionais. Os 30,1 milhões de brasileiros que não foram às urnas – 21,1% do total – eram mais do que suficientes para mudar o resultado da disputa acirrada para a Presidência, pois apenas 3,5 milhões de votos separaram Dilma Rousseff (PT) de Aécio Neves (PSDB).

Apesar de ser difícil mencionar o motivo pelo qual os eleitores não votaram, é possível afirmar que a desatualização do cadastro eleitoral pode ter parcela de culpa.

– Tivemos 186 municípios com revisão e verificou-se que a abstenção neles quase caiu pela metade – informa Josemar Riesgo, secretário da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

Ao rever o eleitorado, o órgão cancela os títulos de quem não compareceu no prazo estipulado, pode ser tanto o eleitor que se mudou para outra cidade e esqueceu de transferir o documento, quanto os que já morreram e o cartório civil não repassou ao TRE.

A queda do índice após a revisão parece ter se confirmado no segundo turno. As 10 cidades com abstenção mais baixa no Estado estão entre as que passaram pelo processo de recadastramento. Segundo Riesgo, para as eleições municipais de 2016, mais 60 municípios devem passar pela revisão.

Mesmo com a atualização dos dados em 186 das 497 cidades gaúchas (37% do total, a maioria com menos de 10 mil habitantes), a abstenção no Estado foi a mais alta já registrada no primeiro e segundo turnos, desde 2002 – 18,2%. O percentual equivale a 1,5 milhão de eleitores. Especialistas avaliam que há tendência de aumento da abstenção no segundo turno, pelo “cansaço” do eleitor e porque, em alguns Estados, a votação pode incluir apenas um cargo.

– Os fatores individuais são mais relevantes (na abstenção) do que um interesse maior ou menor pelo processo eleitoral – avalia o sociólogo Flavio Silveira, diretor da Meta Instituto de Pesquisa de Opinião.




PRESTE ATENÇÃO
-Quem não votou e não justificou no dia da eleição tem até 60 dias após cada turno para regularizar a situação na Justiça Eleitoral.
-O prazo para justificar a ausência no primeiro turno vai até 4 de dezembro.
-O prazo para justificar o segundo turno, até 26 de dezembro.
-No Estado, é possível preencher um formulário no site do TRE-RS (www.tre-rs.jus.br) para fazer a justificativa eleitoral. É preciso anexar um comprovante que confirme a ausência no município onde vota.
-Além da multa de R$ 3,51, o eleitor que não regularizar a situação terá uma série de impedimentos civis como não poder fazer passaporte e contrair um empréstimo público.

ABRAM LOGO DETALHES DA INVESTIGAÇÃO



ZH 28 de outubro de 2014 | N° 17966


CAROLINA BAHIA GUILHERME MAZUI RBS BRASÍLIA


A ORIENTAÇÃO DO PLANALTO



UM DOS COORDENADORES DA CAMPANHA de Dilma Rousseff, Miguel Rossetto domina com a propriedade de um futuro ministro influente nas decisões políticas as ações do segundo mandato da presidente reeleita. Também assegura que o governo manterá o compromisso de reduzir a correção da dívida dos Estados, um alívio para o RS


Com caneta e papel em mãos, acomodado em sua sala no comitê de campanha em Brasília, Miguel Rossetto recorda e rabisca com exatidão palavras do discurso de Dilma Rousseff como presidente reeleita, proferido no domingo. E mostra igual domínio sobre o planejamento do segundo mandato.

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e um dos coordenadores da campanha, o gaúcho deve compor, ao lado de Aloizio Mercadante e de Jaques Wagner, o núcleo central da nova Esplanada. A prova está nas respostas rápidas e firmes sobre as próximas ações do Planalto, como o futuro do projeto que muda o indexador da dívida dos Estados, previsto para ser votado em novembro no Senado.

– Cumpra-se o acordo nos termos já negociados – disse Rossetto.

Questionado se o governo não voltaria atrás outra vez, como ocorreu antes do período eleitoral em nome da responsabilidade fiscal, retruca:

– Não tem novidade. Vou até ligar para o Guido (Mantega, ministro da Fazenda)...

Rossetto fala com a segurança de alguém que detém a confiança de Dilma, de quem não desgrudou nas últimas semanas. No domingo, era um dos poucos ministros que aguardaram ao lado da presidente, na biblioteca do Palácio da Alvorada, a divulgação do resultado da eleição mais apertada da História. Às 20h, vibrou com a vantagem, ainda que justa, e logo mirou nas apurações regionais. Com Sudeste, Sul e Centro-Oeste perto do fim, ainda faltavam Norte e Nordeste. Saiu a comemorar e a abraçar colegas:

– Foi uma vitória extraordinária e histórica, em uma eleição altamente polarizada e politizada.

Líder histórico do PT gaúcho, político acostumado ao enfrentamento, Rossetto foi requisitado pela própria presidente para o grupo central da campanha. Quando Marina Silva ascendia nas pesquisas, ele deixou a Esplanada e só respirou corrida eleitoral. Apoiou a polarização com a ambientalista e, depois, com Aécio Neves (PSDB), fazendo questão de marcar no debate as diferenças dos modelos de gestão tucano e petista.

– O povo entendeu a mudança como a preservação do que vem sendo feito – diz.

O ex-ministro discorda das críticas sobre o nível da discussão. Pelo contrário, assegura que o Brasil “iluminou a democracia mundial”, com uma discussão viva, que tratou de temas complexos sobre economia e sobre crescimento do país.

– O Banco Central foi parar na mesa do bar. E isso é ótimo.

DIVISÃO DA SOCIEDADE SERÁ CONTORNADA COM DIÁLOGO

Sem comentar seu futuro, Rossetto é otimista em relação ao futuro do segundo mandato de Dilma. Diz acreditar que a polarização da cruzada presidencial, verificada na curta diferença da votação em relação ao adversário, perderá força. Em fevereiro de 2015, quando novos deputados e senadores tomarem posse, aposta que o clima será mais “sereno”:

– A eleição acabou. Ponto. A sociedade continuará dividida, como ocorre em uma democracia. Temos de contornar a divisão com diálogo.

A dificuldade para negociar e manter a base em um Congresso composto por 28 partidos fará o Planalto reforçar a articulação política, com papel fundamental para o PMDB. Garantir um governista na presidência da Câmara está nos planos. Rossetto espera que seja mantido o acordo de assegurar o cargo para o partido com maior bancada na Casa, no caso, o PT.

Diante desse cenário, o ex-ministro prevê quatro anos mais estáveis e eficientes do que os anteriores, mantendo a obsessão de cumprir cronogramas e realizar a reforma política. Avaliza a crença em uma característica que admira na presidente da República e que ele também gosta de exercitar: a determinação.

– A Dilma é uma leoa.

O PANORAMA VISTO DO PALÁCIO
REFORMA POLÍTICA
Algumas prioridades traçadas para o segundo mandato da presidente reeleita no domingo
No primeiro semestre de 2015, o governo quer iniciar a reforma política, com envio de mensagem ao Congresso. A base do texto será a mesma da enviada em julho de 2013. O Planalto vai atualizar propostas, a partir de sugestões como as apresentadas por OAB e CNBB. Dilma não abre mão de realizar um plebiscito sobre os principais temas da reforma. Feita a consulta popular, os parlamentares se debruçarão sobre as alterações na legislação. O ponto principal a ser discutido é o fim do financiamento empresarial de campanha, considerado por Dilma – e Rossetto – como “sinônimo” de corrupção.
– É um dinheiro que sequestra a democracia.
COMBATE À CORRUPÇÃO
A turbulência do escândalo da Petrobras, tema de CPIs em andamento no Congresso, está no radar do governo. O discurso é o mesmo da campanha: que apareça a íntegra da delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e que os envolvidos sejam punidos.
– Tudo o que nós queremos é que abram logo isso (os detalhes da investigação), doa a quem doer – diz Rossetto.
O governo pretende implementar as cinco medidas de combate à corrupção apresentadas no horário eleitoral. Entre as providências, estão transformar caixa 2 em crime e punir o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
PACTO DE DILMA
A exemplo do que Lula fez em seu primeiro mandato, Dilma pretende marcar o início do segundo governo com um grande pacto com os Estados e município. À época, o então presidente Lula chamou os líderes regionais em busca de apoio para as reformas tributária e da Previdência. Dilma vislumbra um pacto em nome de melhores serviços em saúde e segurança. Deve ser encaminhada uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a responsabilidade da União na segurança. Aos prefeitos, Dilma voltará a acenar com o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), projeto que já tramita no Congresso.
POLÍTICA ECONÔMICA
Rossetto reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e arrisca projeções para 2015: 3% de taxa de crescimento e inflação em 4,5%, no centro da meta. Segundo ele, haverá redução no custeio da máquina, associada à melhoria da qualidade dos gastos, mas sem comprometer o pleno emprego. Rossetto não especula sobre quem será o novo ministro da Fazenda, mas afirma que terá que rezar por essa cartilha:
– Se há uma obrigação que um ministro da Fazenda do PT tem é o compromisso com o pleno emprego. Mantega conseguiu isso e merece a nossa homenagem – afirma, em alusão à iminente saída do ministro do governo.
GESTÃO EFICIENTE
A retomada do crescimento passa por obras de infraestrutura que serão concluídas entre 2015 e 2016. O plano de concessões e os investimentos nos aeroportos regionais também auxiliarão. O governo vai perseguir a eficiência da estrutura do Estado, garantia da qualidade nas obras e um serviço público qualificado. Se o governo conseguiu controlar as filas no INSS, poderá melhorar esses pontos, diz Rossetto. A eficiência será testada em 2015, já que a proposta de orçamento da União que passa pelo Congresso tem a previsão de gastos menores:
– Haverá uma redução de custeio, associada à eficiência do gasto.

IDEOLOGIA E POLÍTICA



ZERO HORA 28 de outubro de 2014 | N° 17966


LUIZ PAULO VASCONCELLOS




Quando você estiver lendo esta coluna, já saberemos quem é o presidente da República e o governador do Estado. Hoje, enquanto escrevo, ainda não sei. Mas sei que neste nosso pobre e amado país, a política acabou. Desandou. Foi pro brejo. Varrida pra debaixo do tapete. Por quê? Porque não pode existir política sem haver ideologia e as ideologias foram por água abaixo, superadas pela “governabilidade”, ou seja, pela arte de dar um jeitinho para não perder o poder. E dar um jeitinho, sabemos todos, é a arte na qual o brasileiro é mestre.

Querem um exemplo? Será que são necessários mais de 30 partidos políticos? Será que existem mais de 30 diferentes propostas ideológicas? Porque a existência de um partido se justifica na medida em que existe uma ideologia que o sustente. Não havendo, não é um partido. Nem mesmo uma facção. “Muita saúva e pouca saúde os males do Brasil são”, como escreveu o genial Mário de Andrade no seu romance Macunaíma.

O Aurélio define “política” como sendo o “sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos”. E “ideologia” como sendo a “ciência da formação das ideias, pensamento teórico que pretende desenvolver seus próprios princípios”. Portanto, podemos concluir que, sem um pensamento teórico, não há como existir um sistema de regras, e, sem um sistema de regras, não há como existir uma práxis, um método, uma ação.

Segundo o ator e poeta Raul Machado, por sua vez inspirado no filósofo francês Paul Ricoeur, a ideologia é o que fundamenta uma visão de mundo compartilhada por um grupo social, apoiando uma ordem política, econômica e cultural. Não havendo ideologia – ou melhor, havendo mais de 30 ideologias, que é o mesmo que não haver nenhuma, só resta a politicagem, a pilantragem, a corrupção e, pior do que tudo isso, a impunidade. Do que, aliás, estamos bem servidos. Basta ler ou assistir aos jornais diários. Basta agradecer às delações premiadas e concordar que o governo pague mensalmente o auxílio-reclusão e o auxílio-moradia. Mas que país é esse?!

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

PMDB MANTÉM O MAIOR NÚMERO DE GOVERNADORES

CONGRESSO EM FOCO 26/10/2014 21:30


Veja a lista completa dos governadores eleitos. PMDB mantém a condição de partido com o maior número de governadores. PT e PSDB elegeram cinco, cada um.

por Sylvio Costa e Fábio Góis |



Apesar da derrota de dois de seus principais líderes nacionais, Eduardo Braga (AM) e Henrique Eduardo Alves (RN), o PMDB manteve a condição de partido com o maior número de governos estaduais.

Conservou o atual número de governadores (sete), elegendo três a mais do que em 2010.O PT e PSDB conquistaram, cada um, cinco governos estaduais .

Para os demais partidos, são os seguintes os números de governadores eleitos: PSB, três; PDT e PSD, dois cada; PCdoB, PP e Pros, um cada.


Eis a relação dos governadores eleitos até agora (em negrito, aqueles que venceram no segundo turno):

Acre – Tião Viana (PT)
Alagoas – Renan Filho (PMDB)
Amapá – Waldez Góes (PDT)
Amazonas – José Melo (Pros)
Bahia – Rui Costa (PT)
Ceará – Camilo Santana (PT)
Distrito Federal – Rodrigo Rollemberg (PSB)
Espírito Santo – Paulo Hartung (PMDB)
Goiás – Marconi Perillo (PSDB)
Maranhão – Flávio Dino (PCdoB)
Minas Gerais – Fernando Pimentel (PT)
Mato Grosso – Pedro Taques (PDT)
Mato Grosso do Sul – Reinaldo Azambuja (PSDB)
Pará – Simão Jatene (PSDB)
Paraíba – Ricardo Coutinho (PSB)
Pernambuco – Paulo Câmara (PSB)
Piauí – Wellington Dias (PT)
Paraná – Beto Richa (PSDB)
Rio de Janeiro – Luiz Fernando Pezão (PMDB)
Rio Grande do Norte – Robinson Faria (PSD)
Rio Grande do Sul – José Ivo Sartori (PMDB)
Rondônia – Confúcio Moura (PMDB)
Roraima – Suely Campos (PP)
Santa Catarina – Raimundo Colombo (PSD)
Sergipe – Jackson Barreto (PMDB)
São Paulo – Geraldo Alckmin (PSDB)
Tocantins – Marcelo Miranda (PMDB)

COLIGAÇÃO DE DILMA TEM 65% DO SENADO

CONGRESSO EM FOCO 26/10/2014 22:53

Partidos da coligação de Dilma terão 65% do Senado

Legendas da chapa da presidente reeleita ocuparão 53 dos 81 assentos do novo Senado. Número é superior ao exigido para aprovar emendas constitucionais. Dos oito senadores que disputaram a eleição neste domingo, só Rollemberg venceu

por Edson Sardinha |
  
Pedro França/Ag. Senado
PMDB e PT seguem como maiores bancadas do Senado
Os nove partidos da coligação que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) vão ocupar 53 (65%) das 81 cadeiras do Senado. Caso consiga unir seus aliados, Dilma terá força para aprovar propostas de emenda à Constituição, que exigem o apoio de 49 senadores – três quintos da Casa. Atualmente, essas legendas ocupam 52 assentos (64%). Neste domingo, apenas o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), entre os oito que disputavam o segundo turno, conseguiu vencer. Os demais sete senadores que concorriam a um mandato no Executivo, como o presidenciável Aécio Neves (PSDB) e seu vice, Aloysio Nunes (PSDB-SP), saíram derrotados. Nenhum deles, porém, voltará para casa. Todos ainda têm metade dos oito anos de mandato a cumprir.
Principais apoiadores de Dilma, o PMDB e o PT continuarão com as maiores bancadas. O PMDB seguirá com 19 senadores; e o PT, com 13 nomes. Os dois principais partidos de oposição – PSDB e DEM – também manterão sua força: 16 assentos. O PSDB terá 11 representantes (hoje tem 12); e o DEM terá quatro (no momento, tem quatro). O novo Senado será composto por 17 legendas. A composição partidária ainda pode sofrer alteração caso senadores licenciados, como Marta Suplicy (PT-SP) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que têm suplentes de outros partidos, sigam como ministros.

Novo Senado
PMDB * 19
PT * 13
PSDB 11
PDT * 6
PP * 5
PSB 5
DEM 5
PSD 4
PTB * 3
PR * 3
Pros * 1
PCdoB * 1
PRB * 1
SD 1
PPS 1
Psol 1
PSC 1

81
* Partidos da coligação “Com a força do povo”, de Dilma


Veja a lista dos senadores que exercerão o mandato no próximo ano:

Acre
Gladson Cameli (PP) – senador eleito
Jorge Viana (PT)
Sérgio Petecão (PSD)

Alagoas
Fernando Collor (PTB) – reeleito
Benedito de Lira (PP)
Renan Calheiros (PMDB)

Amapá
Davi Alcolumbre (DEM) – senador eleito
João Capiberibe (PSB)
Randolfe Rodrigues (Psol)

Amazonas
Omar Aziz (PSD) – senador eleito
Eduardo Braga (PMDB) – perdeu a eleição no 2º turno
Vanessa Grazziotin (PCdoB)

Bahia
Otto Alencar (PSD) – senador eleito
Lídice da Mata (PSB)
Walter Pinheiro (PT)

Ceará
Tasso Jereissati (PSDB) – senador eleito
Eunício Oliveira (PMDB) – perdeu a eleição no 2º turno
José Pimentel (PT)

Distrito Federal
Reguffe (PDT) – senador eleito
Cristovam Buarque (PDT)
Hélio José (PSD) – assume o lugar de Rodrigo Rollemberg (PSB), eleito governador em 2º turno

Espírito Santo
Rose de Freitas (PMDB) – senadora eleita
Magno Malta (PR)
Ricardo Ferraço (PMDB)


Goiás
Ronaldo Caiado (DEM) – senador eleito
Wilder de Moraes (DEM) – atualmente licenciado, seu suplente é Fleury, também do DEM
Lúcia Vânia (PSDB)

Maranhão
Roberto Rocha (PSB) – senador eleito
João Alberto Souza (PMDB)
Edison Lobão (PMDB) – é ministro de Minas e Energia. Seu suplente, Lobão Filho, também é do PMDB

Mato Grosso
Wellington Fagundes (PR) – senador eleito
Blairo Maggi (PR)
José Antônio Medeiros (PPS) – assume o lugar de Pedro Taques (PDT), eleito governador em 1º turno

Mato Grosso do Sul
Simone Tebet (PMDB) – senadora eleita
Delcídio do Amaral (PT) – perdeu a eleição para governador em 2º turno
Waldemir Moka (PMDB)

Minas Gerais
Antonio Anastasia (PSDB) – senador eleito
Aécio Neves (PSDB) – perdeu a eleição presidencial em 2º turno
Zezé Perrella (PDT)

Pará
Paulo Rocha (PT) – senador eleito
Flexa Ribeiro (PSDB)
Jader Barbalho (PMDB)

Paraíba
José Maranhão (PMDB) – senador eleito
Cássio Cunha Lima (PSDB) – perdeu a eleição para governador em 2º turno
Vital do Rêgo (PMDB)

Paraná
Alvaro Dias (PSDB) – reeleito
Gleisi Hoffmann (PT)
Roberto Requião (PMDB)

Pernambuco
Fernando Bezerra (PSB) – senador eleito
Douglas Cintra (PTB)
Humberto Costa (PT)

Piauí
Elmano Férrer (PTB) – senador eleito
Ciro Nogueira (PP)
Regina Sousa (PT) – assume no lugar de Wellington Dias (PT), eleito governador em 1º turno

Rio de Janeiro
Romário (PSB) – senador eleito
Lindbergh Farias (PT)
Marcelo Crivella (PRB) – perdeu a eleição para governador em 2º turno

Rio Grande do Norte
Fátima (PT) – senadora eleita
José Agripino (DEM)
Garibaldi Alves (PMDB) – atualmente licenciado, é ministro da Previdência. Seu suplente é Paulo Davim (PV)

Rio Grande do Sul
Lasier Martins (PDT) – senador eleito
Ana Amélia (PP)
Paulo Paim (PT)

Rondônia
Acir Gurgacz (PDT) – reeleito
Ivo Cassol (PP) – atualmente licenciado, seu suplente é Odacir Soares (PP)
Valdir Raupp (PMDB)

Roraima
Telmário Mota (PDT) – senador eleito
Ângela Portela (PT)
Romero Jucá (PMDB)


Santa Catarina
Dário Berger (PMDB) – senador eleito
Luiz Henrique (PMDB)
Paulo Bauer (PSDB)

São Paulo
José Serra (PSDB) – senador eleito
Marta Suplicy (PT) – atualmente licenciada, é ministra da Cultura. Seu suplente, Antonio Carlos Rodrigues, é do PR
Aloysio Nunes (PSDB) – vice de Aécio, perdeu a disputa presidencial em 2º turno

Sergipe
Maria do Carmo Alves (DEM) – reeleita
Antônio Carlos Valadares (PSB)
Eduardo Amorim (PSC) – atualmente licenciado, seu suplente é Kaká Andrade (PDT)

Tocantins
Kátia Abreu (PMDB) – senadora eleita
Ataídes Oliveira (Pros)
Vicentinho Alves (SD)

A GEOGRAFIA DOS VOTOS OBTIDOS POR DILMA E AÉCIO

CONGRESSO EM FOCO 27/10/2014 00:35


Como tem sido desde 2002, o Nordeste foi decisivo para a vitória do PT. Mas vários fatos novos marcaram esta eleição. Veja os números, estado por estado, desta e das três disputas presidenciais anteriores

por Sylvio Costa




Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Dilma comemora em Brasília sua reeleição com Lula, seu antecessorSeguindo a tradição dos últimos confrontos entre PT e PSDB em disputas presidenciais, Dilma Rousseff ganhou a eleição de segundo turno nas regiões Norte e Nordeste e perdeu no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste.

A grande vantagem que obteve sobre o tucano Aécio Neves no Nordeste – onde venceu com folga em todos os nove estados e teve mais de 76% dos votos válidos em três deles (Maranhão, Piauí e Ceará) – foi mais que suficiente para compensar os revezes nas demais regiões. Mas, considerando o histórico dos enfrentamentos entre os dois partidos, vários fatos novos ocorreram em relação à distribuição nacional dos votos neste ano.

O primeiro é que os tucanos tiveram o seu melhor desempenho desde que foram derrotados por Lula em 2002. Com 48,4% dos votos válidos (ante 51,6% de Dilma), Aécio superou a que havia sido desde aquela data a maior votação do PSDB em uma eleição presidencial: os 44% dos votos alcançados por José Serra, contra a própria Dilma, em 2010.

Também foi desta vez que a oposição venceu em maior número de estados, 12, enquanto os petistas levaram a melhor em 15. Para os oposicionistas, o grande destaque foi São Paulo. Ali, o PT teve sua menor votação das quatro últimas eleições presidenciais, amealhando pouco menos de 8,5 milhões de votos (35,7% dos válidos). Aécio ficou com a preferência de aproximadamente 15,3 milhões de eleitores – quase 7 milhões a mais. Outro trunfo foi a vitória no Rio Grande do Sul, estado em que Dilma construiu sua carreira pública e Aécio teve perto de 455 mil votos a mais que a atual presidenta da República.

Mesmo com a vitória apertada, Dilma tem mais resultados positivos para comemorar. O mais notável é que, em relação a 2010, ela aumentou a sua votação nominal em todos os estados nordestinos com exceção de Pernambuco. Ainda assim, conseguiu lá mais de 70% dos votos válidos (isto é, descontados nulos, brancos e abstenções), apesar do apoio dado a Aécio pela família do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Sem falar que, no primeiro turno, quem obteve a preferência dos pernambucanos foi Marina Silva (PSB). Ou seja: dadas as circunstâncias, foi excelente a sua performance no estado natal de Eduardo Campos e do ex-presidente Lula.

A vitória mais simbólica, menos pelo número de votos (menos de 500 mil) do que pelo significado político, ocorreu em Minas Gerais. Dilma venceu Aécio no estado que ele governou por duas vezes.

Dilma venceu nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e do Tocantins.

Aécio ganhou no Distrito Federal e nos estados do Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Veja abaixo qual foi a votação de Dilma e Aécio, estado por estado, e compare com os resultados obtidos por PSDB e PT desde 2002.



DUAS OPÇÕES E UM DESTINO PARA O RIO GRANDE E O BRASIL



JORNAL DO COMERCIO 24/10/2014


EDITORIAL



País no qual os cidadãos são dos mais otimistas do mundo com a economia, atrás apenas da Índia, o Brasil terá eleições neste domingo. A sorte está lançada, no campo político, mesmo com a confusão partidária na qual siglas estão opostas ou alinhadas em nível nacional ou regional, confundindo, como jamais antes, o eleitor.

Teremos duas opções para escolher, neste domingo, para presidente da República e governador do Rio Grande do Sul. Data vênia das ideologias partidárias, temos quatro nomes honrados na disputa para o Palácio do Planalto e o Palácio Piratini. Cada um, à sua maneira, montou um arcabouço de governo, apostando no convencimento dos eleitores. Mesmo com duas opções em nível federal e outras duas no Estado, o destino que queremos é o mesmo: progresso nacional e do Rio Grande do Sul, em todos os quesitos.

Realinhamento das receitas com despesas em Brasília e aqui, como pressuposto para mais investimentos e menos dívidas. O Brasil e o Rio Grande, não se pode negar, avançaram em muitos setores, mas sempre falta o que fazer. As demandas são muitas, por isso há que economizar em tudo o que não for importante ou que possa ser adiado em prol de mais verbas para o que interessa: educação, saúde e segurança. Jornais, rádios e TVs fizeram o seu papel, entrevistas e debates à exaustão. Os candidatos puderam expor as suas ideias, promessas, e enalteceram o que fizeram. As discussões acabaram até mesmo em acusações pessoais recíprocas, o que não entusiasma o eleitor. Pelo contrário, desanima a milhares. Entretanto, sempre é bom lembrar que os políticos não galgam postos por livre e espontânea vontade, mas conduzidos pelos votos de milhões de brasileiros. Não comparecer, não votar, anular ou votar em branco é um desserviço ao Brasil e ao Rio Grande do Sul. Temos que optar porque, repetimos, há quatro pessoas se oferecendo para conduzir o Brasil e o Rio Grande do Sul. A elas, pelo menos, temos que dar o obséquio da boa intenção. Mesmo com ocorrências quase policiais em algumas instituições públicas com a conivência, segundo noticiado, de empresas privadas, sabemos que um presidente e um governador não têm como, diariamente, saber, exatamente, tudo o que se passa nos escalões inferiores e de ponta da administração. Aí, então, entra o papel da imprensa ao divulgar os desvios de conduta aqui e ali.

Os ataques foram proibidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), embora agindo após a divulgação. Em nível federal, o TSE alinhavou acordo no qual os candidatos a presidente pararam com acusações mútuas e de mostrar peças na TV com insinuações malévolas, onde frases isoladas davam a entender atitudes mais do que condenáveis. O que interessa é uma boa administração, parcimoniosa, transparente, fazendo sempre o melhor e com propostas interessantes. Manter obras em andamento e lançar novas, sem descurar do seu andamento.

Enfim, a sorte está lançada, e cabe a cada um de nós fazer a escolha que julgue melhor para a condução do País e do Estado. Aos que perderem o pleito, que não fiquem na oposição apenas descontruindo, mas fiscalizando de maneira sólida, com dados, argumentos e provas. Vamos ajudar a melhorar, não a destruir.

AGORA É PRA VALER



ZERO HORA 27 de outubro de 2014 | N° 17965


CLÁUDIO BRITO*



Terminado o período eleitoral, conhecidos os vencedores, ouvidas as explicações dos derrotados, a pergunta que se impõe: e agora? Agora é pra valer! Não deveria ser tão otimista e talvez devesse dizer que é apenas um desejo e que muito precisará acontecer para que seja mesmo “pra valer” o que o futuro vai desenhar.

Tem gente querendo mudar sem mudar coisa alguma. E precisamos, com seriedade e afinco, fazer valer o que as urnas determinaram. Os eleitos ontem e os parlamentares têm o dever de reformar a política no Brasil. Faz meio século que era esse o clamor de João Goulart, as reformas de base que lhe custaram o mandato e acabaram por jogá-lo ao exílio. E ainda esperamos por elas.

Há, todavia, um bom caminho traçado e em boa parte percorrido. Falo dos vários projetos de reforma política existentes nos escaninhos do Congresso e mais ainda, da proposta da OAB, que vai tentar outra vez a experiência do projeto assinado pelo povo. Dilma reelegeu-se garantindo que conduzirá a reforma. Os pontos indispensáveis estão lançados. Há uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal com seis votos já conhecidos, fulminando o financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. Sirva de modelo à emenda constitucional indispensável. Mais ainda, que as coligações desapareçam das eleições proporcionais. Nas majoritárias, que sejam verticais. Quem for aliado no Pará, deverá sê-lo aqui também. Na atividade dos deputados federais, que não exista mais o espaço nebuloso das emendas orçamentárias, que apenas servem para a corrupção. Ampliem-se os mandatos dos governantes, mas sejam vedadas as reeleições para o Executivo. Nosso Rio Grande já cumpre essa norma, mesmo que ela ainda não exista. Outra vez, quem tentou reeleger-se não chegou lá. Necessário revermos o acesso aos tribunais superiores, cujos cargos devem ser coroamento de carreiras iniciadas pelo concurso público. Se isso e um pouco mais tiver que nos conduzir a um novo pacto, venha logo a convocação de uma Constituinte. Um novo texto, inteiro, não apenas um remendão. Trabalho sério, de gente grande, pra valer. Venha um novo período, que reproduza a elegância das manifestações do governador eleito Sartori e do vencido Tarso ao anunciarem a transição. As acusações de corrupção e os escândalos foram insuficientes para derrotar Dilma. Espera-se que as investigações sejam encaminhadas e rea- lizadas com rigorosa precisão, como a presidente prometeu.

*JornalistaCLÁUDIO BRITO