COMPROMISSO COM OS FINANCIADORES

ZERO HORA 08 de novembro de 2014 | N° 17977


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira


De nenhum deputado, senador, governador ou presidente da República se ouvirá que tem compromisso com os doadores de sua campanha. Ninguém dirá que sente constrangimento ao votar determinada proposta porque ela interessa a quem bancou sua eleição. Porque é da regra do jogo que as empresas apostem nos candidatos com os quais têm maior afinidade ou sigam a máxima de não colocar todos os ovos na mesma cesta.

Analisando as prestações de contas dos candidatos, é impossível não questionar o que move uma empresa como o Grupo JBS/Friboi a investir mais de R$ 170 milhões na campanha e de ser a principal doadora de dezenas de candidatos a deputado federal. Assim como existe a bancada evangélica, a da saúde e a ruralista, pode-se agrupar os parlamentares por outro critério: os que têm o selo Friboi, os preferidos das empreiteiras, os abençoados pelos bancos. Existe a “bancada da bala”, financiada pela indústria de armas, e outras tantas denominações definidas pela origem dos recursos de financiamento.

Nada disso é ilegal. Ao contrário, só se sabe a origem dos recursos porque a lei exige a publicação dos dados na internet. Pior é o caixa 2, que continua existindo e a Justiça Eleitoral não consegue coibir. O que se questiona é a força do poder econômico na eleição. Está provado que a maioria dos eleitos integra a lista dos que tiveram as campanhas mais caras. Os gastos acabam sendo pagos pelo contribuinte, na forma de aumento no preço dos produtos ou no custo das obras.

É difícil para o eleitor entender que um deputado gaste na campanha o dobro do que receberá em quatro anos de mandato. Ou muito mais. Se no Rio Grande do Sul a campanha mais cara é a de Jerônimo Goergen (R$ 2,7 milhões), em outros Estados os recordistas gastaram muito mais. A lista dos deputados que mais arrecadaram: Iracema Portella (PP-PI), mulher do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, gastou R$ 7 milhões. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), candidato à presidência da Câmara, vem logo depois, com R$ 6,8 milhões. Filho do ex-governador Sérgio Cabral, Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) conseguiu arrecadar R$ 6,79 milhões.

CALOTE PELA SAÚDE






Relator do orçamento de 2015 na Assembleia, o deputado Marlon Santos (PDT) propõe que o Estado deixe de pagar parte de uma parcela do acordo da dívida com a União a fim de completar os recursos constitucionais para a Saúde. Ele sugere uma ação judicial:

– A peça não destina 12% para a saúde. Faltam R$ 202 milhões. Duvido que algum juiz diga que o Estado deve priorizar um contrato draconiano que renegociou a dívida e deixar a população desassistida.

Nesta semana, Marlon reuniu representantes dos outros poderes para apresentar a eles a ideia e pediu apoio. Caso Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário não queiram auxiliar o relator do orçamento na ação, o pedetista avalia a possibilidade de retirar recursos desses órgãos para completar o mínimo constitucional da saúde.

O orçamento deve ser votado pelos deputados na segunda quinzena de novembro. Mais de 800 emendas já foram apresentadas pelos parlamentares desde a chegada da peça, como mostra a foto acima. Os cadernos da esquerda reúnem as propostas de emendas. Já os da direita são a proposta original enviada pelo Executivo.



REFORMA A PARTIR DA BASE

O conselho político do PMDB delegou à Fundação Ulysses Guimarães a tarefa de formular um anteprojeto de reforma política.

Para chegar a um consenso mínimo, o presidente da fundação, deputado Eliseu Padilha, vai ouvir as instâncias da sigla em todo o Brasil.

– A representação institucional exercida pelos detentores de mandato está carecendo de legitimidade – diz Padilha.

O trabalho começa neste ano.



ALIÁS

Para tornar as campanhas mais baratas, as propostas mais lembradas são o voto distrital e a lista preordenada, combinadas com o fim das doações diretas para candidatos.