Diante do déficit primário de R$ 10,5 bilhões em maio, o maior do mês desde 1997, diluem-se as esperanças de melhora nas contas governamentais
POR EDITORIAL
O GLOBO 06/07/2014 13:01
Ao gastar mais do que arrecada, o setor público põe lenha na fogueira da inflação. A alta de preços decorre de um desequilíbrio entre demanda e oferta de bens e serviços. É uma das leis básicas da economia. Não há outro agente econômico que isoladamente seja maior que o setor público. Por isso, a disciplina e o planejamento orçamentários são tão importantes para que uma economia evolua de maneira harmônica.
No caso brasileiro, todos os diagnósticos apontam para a necessidade de se controlar melhor as finanças públicas. Além de pôr combustível na inflação, o desajuste nas contas governamentais obriga o país a recorrer mais a financiamentos externos, porque parte da poupança interna que poderia ser canalizada para investimentos privados é absorvida para cobertura do rombo.
Como reação à crise financeira internacional desencadeada em 2008, o então governo Lula decidiu adotar uma “política anticíclica”. Assim, os superávits primários, que vinham sendo obtidos com muito esforço, na faixa dos 3% do PIB, foram reduzidos: o governo abriu mão de receita e passou a gastar mais. E o pior é que essa redução do superávit primário não teve como contrapartida uma ampliação equivalente dos investimentos.
Estes representam uma pequeníssima parcela do total de despesas públicas. Podem crescer bastante, que não chegam a ter impacto significativo no conjunto das despesas. Já os gastos correntes, aqueles do cotidiano do setor público, são tão grandes que qualquer variação positiva provoca enorme rombo.
A política “anticíclica” não foi em si um erro, mas a sua perpetuação. Constatado o equívoco, a presidente Dilma, já no meio do mandato, passou a anunciar que retomaria o esforço para acumular superávits primários mais expressivos. Mas, como a casa estava desarrumada — e o setor público é um transatlântico que não consegue fazer manobras rápidas —, as metas somente foram atingidas na base de contas de chegar, da contabilidade criativa. Em 2014, diante de uma inflação ameaçadora e de eleições que se aproximavam, o governo prometeu buscar um superávit primário equivalente a 1,9% do PIB. Não é o índice ideal para as atuais condições macroeconômicas do país, porém seria um alento se resultasse de uma melhora substancial na qualidade das finanças públicas. Entretanto, agora em maio, o setor público registrou um déficit primário de R$ 10,5 bilhões, o pior para o mês desde 1997.
É difícil acreditar que o superávit primário de 1,9% do PIB será alcançado em decorrência de contenção de gastos correntes. O governo se movimenta para obter novamente receitas extraordinárias, obrigando até a Petrobras, em troca da ampliação de áreas a explorar no pré-sal, a desembolsar R$ 2 bilhões, em um momento em que não tem folga de caixa.
Com finanças públicas sendo administradas dessa forma, será difícil a economia brasileira se recuperar.
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