VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

sexta-feira, 7 de março de 2014

SERVIÇOS ESSENCIAIS


ZERO HORA 07 de março de 2014 | N° 17725


EDITORIAIS



A greve dos lixeiros no Rio de Janeiro, que deixou a cidade imunda exatamente no pe-ríodo do Carnaval, expõe mais uma vez o desamparo dos cidadãos brasileiros em relação a serviços essenciais. Assim como já ocorrera com o transporte público em Porto Alegre, os grevistas transformam os usuários em reféns de suas causas, muitas vezes sem sequer se submeterem aos riscos da atitude radical. Como os juízes e os tribunais tendem a ser condescendentes com os trabalhadores, as punições previstas quase sempre são perdoadas, negociadas e transformadas em condição para o retorno ao trabalho. Evidentemente, esta tem que ser a regra geral, até para evitar pressão do poder econômico e dos governantes sobre os trabalhadores. O problema é que algumas categorias se aproveitam dessa leniência e de situações especiais para chantagear. Na antevéspera da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o país precisa encontrar antídotos para o grevismo.

Em primeiro lugar, é importante ressalvar que a greve é um direito dos trabalhadores, legítimo e até desejável para o bom funcionamento da democracia. Consiste na suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador, sendo ele privado ou público, com a diferença de que no âmbito do primeiro há uma regulamentação clara e no do segundo, não. As greves no serviço público continuam desafiando todas as regras, principalmente a do bom senso.

Mas o que falta ao país não são mais leis. É a observância do ordenamento jurídico existente e a efetiva execução do que ele determina. Por exemplo: os grevistas têm o direito de utilizar meios pacíficos para persuadir outros trabalhadores a aderirem às paralisações, mas, em nenhuma hipótese, os meios adotados poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais dos outros. Os ônibus depredados em Porto Alegre e as agressões aos garis que desejam trabalhar no Rio escancaram o descumprimento da lei.

Diante de tal situação, potencializada pela manipulação política dos movimentos reivindicatórios num ano eleitoral, o mínimo que se espera das autoridades nesta antevéspera de Copa é a criação de planos de contingenciamento que possam compensar paralisações em serviços básicos, especialmente quando os grevistas descumprirem a exigência legal de evitar prejuízos irreparáveis à população. O Brasil não pode continuar sendo refém de lideranças insensíveis e oportunistas, que se aproveitam de momentos de grande visibilidade, como foi o Carnaval do Rio de Janeiro, para constranger autoridades e colocar suas demandas acima dos interesses coletivos.

O país não pode continuar refém de lideranças insensíveis, que se aproveitam de momentos de visibilidade para impor suas exigências.

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