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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SECRETÁRIO E EX-PREFEITO DE TRIUNFO

ZERO HORA 12 de dezembro de 2013 | N° 17642

ADRIANA IRION


OPERAÇÃO EM TRIUNFO. PF prende secretários e ex-prefeito. Esquema investigado pela Polícia Federal envolveria compra de votos, devolução de parte de salário de CCs, fraudes e nepotismo

A compra de um voto com cheque de R$ 2 mil sem fundos, na eleição de 2012, em Triunfo, desencadeou uma investigação da Polícia Federal (PF). O resultado foi a prisão, ontem, de cinco pessoas – entre elas dois secretários municipais e um ex-prefeito. E ainda há, pelo menos mais 60 pessoas sob suspeita.

Batizada de TR-01, a operação apura crimes eleitorais, corrupção, falsidade ideológica e documental para fins eleitorais, formação de quadrilha, fraude em licitação e peculato.

Foram presos o ex-prefeito José Ezequiel Meirelles de Souza (PDT), o irmão dele e atual secretário de Mobilidade Urbana, João Luiz Meirelles de Souza, a mulher de João Luiz e atual secretária de Meio Ambiente, Simone Bombassaro, o ex-vereador Juvandir Leotte Pinheiro (PP), e a funcionária da Câmara Maria Luiza Kuhn.

Segundo o delegado Rafael França, os presos fariam parte do comando do esquema e teriam poder de assinar contratos irregulares e decidir sobre o retorno de valores. Ezequiel teve o mandato de prefeito cassado em 2005.

Pinheiro foi prefeito interino de Triunfo entre fevereiro e abril deste ano e era presidente da Câmara de Vereadores até ser cassado por crime eleitoral, há duas semanas. Simone era chefe de gabinete do atual prefeito e assumiu a Secretaria de Meio Ambiente há cerca de 15 dias. Dos cinco presos, um também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Durante as buscas, outros dois investigados acabaram detidos pelo mesmo motivo.

O inquérito foi instaurado em outubro, mas a apuração se intensificou nos últimos 90 dias, quando a PF descortinou um esquema que envolveria compra de votos (pagos em dinheiro, produtos ou com empregos), devolução de parte de salário de cargos em comissão (CCs), fraude em pagamento de horas extras, adicional noturno e diárias de viagens, fraude em licitações e nepotismo cruzado. Foi apurado, ainda, que empresa contratada pela prefeitura sem licitação seria usada para empregar cabos eleitorais.

A devolução de salários, em alguns casos, chegaria a 80%, conforme a investigação. A PF apurou que o dinheiro poderia ser restituído de duas formas: o CC sacava e entregava a quem lhe arrumou o emprego ou fornecia ao padrinho cheques assinados em branco. O beneficiário, então, usaria os cheques para fazer pagamentos diversos em nome do CC.


ENTREVISTA

“A população é refém destas pessoas”



Em quatro anos e meio, o juiz Ivan Fernando de Medeiros Chaves, 48 anos, cassou dois prefeitos e quatro vereadores por crimes eleitorais. Na última eleição, foi ameaçado de morte. Antes de deixar Triunfo, por promoção, emitiu as ordens de prisão e os mandados da Operação TR-01.

Zero Hora – O que foi apurado?

Ivan Chaves – Pessoas da Câmara e da prefeitura se instalaram em cargos de forma ilegal. Foi uma formação de quadrilha, colocaram parentes, houve desvio de diárias, fraude em licitação e corrupção.

ZH – Crimes eleitorais são recorrentes em Triunfo. Por quê?

Chaves – É um processo histórico. A população é refém destas pessoas. A cidade recebe muito dinheiro do Polo Petroquímico, mas não tem UTI nem saneamento básico. É ligada a outra cidade ainda por balsa.

ZH – O povo é explorado?

Chaves – A população meio que aceita essa condição. Triunfo é muito paternalista. Todo mundo é empregado da prefeitura ou da Câmara.

ZH – As pessoas ganham empregos em troca de favores?

Chaves – Sim, vendem votos.

ZH – Qual seria a solução, se apesar das cassações a situação segue se reproduzindo?

Chaves – É o que estamos fazendo, um trabalho sério da Polícia Federal, o Judiciário atento e a população, nas próximas eleições, escolher as pessoas corretas. Tem gente boa. A grande maioria da população é honesta, mas é refém destas pessoas, pois basicamente o poder sempre está na mão de um ou de outro, ele se alterna (entre eles). Agora, a população tem de impedir isso.


OS DETALHES DA OFENSIVA

- A investigação apontou casos em que CCs devolviam até 80% do salário.

- Foram apreendidos um cheque de R$ 200 mil, cheques em branco assinados, R$ 64 mil em dinheiro e diplomas de cursos, além de documentos.

- Os diplomas foram usados, segundo a PF, para justificar o pagamento de diárias, mas a investigação apontou que as viagens não ocorreram e os cursos não foram frequentados.

- Ao todo, 150 policiais atuaram na operação, cumprindo cinco mandados de prisão temporária, seis de condução coercitiva (para prestar depoimento) e 40 mandados de busca e apreensão.

- O Judiciário também emitiu, a pedido da Polícia Federal, 26 ordens de afastamento cautelar do cargo ou proibição para ocupar cargo público.

De acordo com a apuração feita pela Polícia Federal, ainda há pelo menos mais 60 pessoas sob suspeita de envolvimento nos crimes apurados na Operação TR-01.




OUTROS ESCÂNDALOS - Município enfrenta crises políticas desde os anos 1980

- O então prefeito Bento Gonçalves dos Santos (PDS, atual PP) foi cassado em 1999. Naquele ano, foi condenado três vezes por peculato (mau uso do dinheiro público).

- Entre 1991 e 1992, segundo o Ministério Público, mais de mil títulos eleitorais foram transferidos para a cidade de uma só vez. Cerca de 30 casos geraram processos criminais por aliciamento de eleitores.

- Vice-prefeito na gestão de Bento Gonçalves dos Santos, Orlando Vargas (PP) foi cassado pela Câmara em 2000, mas cumpriu seu mandato mediante liminar. Ele teria utilizado máquinas da prefeitura em propriedade particular.

- No ano 2000, vereadores tiveram a prisão decretada por peculato e uso indevido de dinheiro público.
- José Ezequiel de Souza (PDT), prefeito eleito em 2000 e 2004, foi cassado em 2005 por compra de votos, propaganda irregular e uso indevido de verbas.

- Em 2006 e 2010, reportagens mostraram uso indevido de diárias por vereadores em cidades turísticas.
- Eleito em 2012, Marcelo Essvein (PDT) foi cassado por abuso de poder econômico e político. Em abril deste ano, Mauro Poeta (PMDB) foi eleito para substituí-lo.

CONTRAPONTOS

O que disse Tiago Fürst, advogado de Juvandir Leotte, João Luiz Meirelles de Souza e Simone Bombassaro - Só vou poder me manifestar depois de ter acesso aos autos.

O que disse José Augusto Rodrigues, advogado de Maria Luiza Kuhn - As suspeitas são infundadas. Ela é funcionária concursada da Câmara há 27 anos. Já fiz pedido de relaxamento de prisão.

ZH não conseguiu contato com a defesa do ex-prefeito Ezequiel Meirelles de Souza

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