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sábado, 30 de novembro de 2013

CORTE DE DESPESAS NO SENADO



Relatório diz que Renan Calheiros pode ter exagerado no corte de despesas no Senado. O presidente da Casa tenta conter os gastos. Um documento obtido por ÉPOCA afirma que ele pode ter se excedido em seu trabalho de síndico

MURILO RAMOS
REVISTA ÉPOCA 29/11/2013 20h49 




O senador Renan Calheiros vive dias de síndico de prédio. Para ser exato, de sete prédios – o complexo de edifícios onde funciona o Senado. No afã de ofuscar a “agenda negativa” associada a ele – de acusações de ligações com lobistas a patrimônio incompatível com a renda –, Renan elegeu a redução de despesas como marca de sua segunda passagem pela presidência da Casa. Num dos principais acessos ao Senado, há uma televisão grande que exibe os resultados alcançados com a diminuição de custos. Quem navega na seção Transparência da página do Senado na internet, também é bombardeado com informações sobre os feitos da gestão de Renan – R$ 159,4 milhões de economia em 2013 e R$ 300 milhões previstos até 2014. Esforços para diminuir o ímpeto perdulário são louváveis, até porque o Senado tem um Orçamento anual superior a R$ 3,5 bilhões e mais de 3 mil servidores. É possível, no entanto, que o síndico Renan tenha cortado despesas no lugar errado. Um relatório concluído em setembro – a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade – mostra que alguns dos cortes foram em áreas essenciais ao bom funcionamento dos prédios e à própria segurança dos que frequentam a Casa.

RISCO
Os cortes de despesas propostos pelo senador Renan Calheiros podem comprometer a segurança dos funcionários (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

A peça – classificada como “reservada” – chama-se “Mapa de Riscos Operacionais”. Contém mais de 100 páginas e tabelas completas sobre os perigos iminentes que rondam o Senado, por onde circulam aproximadamente 11 mil pessoas nos dias úteis. Segundo o documento, os problemas são muitos e sortidos. Infiltrações, pestes (ratos, escorpiões e baratas), falta de equipamentos, falhas na rede elétrica e no ar-con­­di­cionado e escassez de softwares. Esses problemas se devem a uma medida de Renan. Como ele não pode demitir os funcionários efetivos – e não quer afastar os servidores comissionados que assessoram os senadores –, cortou os terceirizados, cujo foco é a manutenção dos prédios. “O Senado está à beira do colapso”, diz o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), funcionário da Casa desde os anos 1980. Ele discursou em plenário no início da semana passada para reclamar da gestão. Timidamente, com medo de atiçar a ira de Renan, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apoiaram Rollemberg.

A informação mais preocupante do relatório é sobre a infraestrutura. O complexo arquitetônico sofreu poucas intervenções em seus mais de 50 anos. Segundo engenheiros que fizeram perícias nas dependências do Senado, servidores e visitantes se arriscam ao frequentar os prédios. “Temos um cenário que engloba desde incômodas paradas frequentes de elevadores, bem como a possibilidade de acidentes com riscos de morte, como alertado pela Secretaria de Infraestrutura...” Há trechos ainda mais assustadores, redigidos no português peculiar desses relatórios: “Os engenheiros apontaram a não desprezível possibilidade de comprometimento da estrutura do edifício do anexo I do Palácio do Congresso”.



Há duas semanas, um cano de esgoto estourou, obrigando dezenas de servidores a abandonar o ambiente de trabalho. “O sistema de esgoto precisa ser reparado com urgência. O piso de um dos prédios pode ceder”, disse a ÉPOCA um engenheiro. Em meio a essas instalações, ratos, baratas e escorpiões costumam fazer visitas frequentes. No início do ano, logo após a posse de Renan, uma estagiária – sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa – publicou numa rede social a foto de um pequeno rato morto, acrescido do seguinte comentário: “E a gente achou q o único problema aqui fosse o Renan Calheiros”. A brincadeira resultou em sua demissão. Os ratos, segundo o relatório, também podem transmitir doenças a servidores, “impedindo sua atividade normal”, e danificar documentos importantes, já que gostam de usar papel na confecção de seus ninhos.

O relatório traz várias críticas também na área de segurança. Segundo o texto, os servidores da Consultoria Legislativa estão expostos a riscos em caso de incêndio – já que, no setor, de acordo com o relatório, não existe saí­da de emergência. Segundo o texto, os prédios também precisariam de ajustes numa época de manifestações. Insinua que o próprio Renan esteve ameaçado. “Não havia proteção de acesso a áreas críticas como a Presidência do Senado Federal. Nos momentos de maior tensão, o acesso até a Secretaria da Presidência era totalmente aberto, sem seguranças. E a polícia do Senado Federal não dispunha de equipamentos de proteção como máscara de gases e escudo.”

O relatório causou problemas a seu autor, o servidor Robson Neri, ex-di­retor-geral adjunto. Neri foi afastado da função. A antiga diretora-geral Dóris Marize foi exonerada do cargo no fim de setembro, por criticar Renan em relação ao cancelamento de contratos de fornecedores relacionados à limpeza. Desde o afastamento de Dóris, a relação de Renan com os servidores degringolou. Ganhou contornos ainda mais críticos quando Renan apoiou a decisão do Tribunal de Contas da União de cortar parte dos salários dos servidores que ganham acima do teto constitucional (R$ 26.700). Renan foi procurado por ÉPOCA para comentar o relatório, mas não foi encontrado até o fechamento desta edição. Enquanto isso, os ratos continuam fazendo seus ninhos em papel timbrado.

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