ARTIGOS
João Augusto Ribeiro Nardes*
O atual governo brasileiro e os vindouros se defrontam com uma série de desafios para completar a transição rumo ao pleno desenvolvimento, promovendo crescimento econômico compatível com os patamares da última década e oferecendo à população serviços públicos de qualidade superior. Considerando a magnitude dos gastos públicos, conforme apresentei em outubro no evento Tá na Mesa, da Federasul, a sua racionalização se configura como um desses desafios, tão relevante quanto investirmos mais e melhor em infraestrutura, educação, pesquisa e inovação, e superarmos as desigualdades regionais e sociais.
O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que presido, inclui a melhoria da governança pública nesse rol de desafios, premissa para racionalizarmos os gastos e vencermos os demais gargalos. A partir desse entendimento, o tema passou a ser uma de nossas principais diretrizes estratégicas. Tanto que iniciamos estudo para identificar as boas práticas de governança adotadas em países como Canadá, EUA, França, Coreia do Sul e Chile. Os resultados poderão subsidiar um grande pacto nacional pela melhoria da governança pública.
Nosso querido Rio Grande, por certo, será chamado a compor esse pacto, seja pela qualidade de suas lideranças, seja pelos indicadores econômicos e sociais que o colocam em destaque no cenário brasileiro. Além de contribuir nesse processo de melhoria nacional, o Estado pode colher subsídios para vencer seus próprios desafios, seja no setor de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e educação.
Tais obstáculos dificultam o avanço do nosso desenvolvimento local e nacional, e sua superação depende da melhoria da governança que, em síntese, significa maior capacidade da sociedade e dos governantes em direcionar, controlar e avaliar a atuação dos diversos gestores para que disponibilizem à sociedade serviços públicos com qualidade compatível ao preço cobrado por meio dos altos tributos.
E é nesse desafio que agora se engaja o TCU! Afinal, é legítimo e faz parte dos anseios do povo brasileiro e dos conterrâneos gaúchos aspirar sempre a novos progressos. E ao Brasil é factível almejar a condição de liderança mundial em termos de desenvolvimento, posição que fatalmente alcançaremos, tenho convicção, se removermos os obstáculos mencionados e se pudermos contar com a força dos principais Estados da federação, entre os quais o nosso Rio Grande do Sul.
*Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
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