ZERO HORA 13 de setembro de 2013 | N° 17552
REFORMA POLÍTICA. Grupo aprova mandatos de cinco anos de duração
Após sugerir o fim da reeleição para cargos majoritários (presidente, governador e prefeito), o grupo de trabalho da Câmara criado para debater a reforma política aprovou proposta que amplia a duração de mandatos. Assim, o prazo seria de cinco anos, a partir de 2018. Também foi definida eleição para todos os cargos em um único dia.
Sem consenso e com quórum baixo, foi adiada a decisão sobre duração de mandatos dos senadores, que hoje é oito anos. Como o colegiado já havia aprovado a coincidência das eleições, cabe agora definir se os senadores terão mandato de cinco anos, como os demais cargos, ou de dez anos.
– A maioria do grupo de trabalho entendeu que, não havendo mais o direito da reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito curto para presidente, governador e prefeito executar o que foi planejado no período eleitoral – argumentou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que presidiu o colegiado na ausência de Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Criação de janela para troca de partido causa divergência
Pela proposta, os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato-tampão de dois anos, mas poderiam tentar a reeleição em 2018. Outra discussão foi sobre a possibilidade da criação de uma janela para troca de partidos, o que causou polêmica entre os integrantes do grupo.
Autor da proposta, Castro sugeriu que os parlamentares tenham um mês, antes do fim do prazo de seis meses para as novas candidaturas, para trocar de legenda sem necessidade de apresentar justa causa.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contra a proposta e defendeu que o grupo reforce ainda mais os partidos. Segundo ele, a possibilidade de uma janela abriria margem para corrupção.
Todas as propostas aprovadas pelo grupo serão agrupadas em um ou mais projetos que precisarão ser aprovados tanto pela Câmara como pelo Senado. Na semana que vem, o grupo vai se concentrar no debate sobre o sistema político.
REFORMA POLÍTICA. Grupo aprova mandatos de cinco anos de duração
Após sugerir o fim da reeleição para cargos majoritários (presidente, governador e prefeito), o grupo de trabalho da Câmara criado para debater a reforma política aprovou proposta que amplia a duração de mandatos. Assim, o prazo seria de cinco anos, a partir de 2018. Também foi definida eleição para todos os cargos em um único dia.
Sem consenso e com quórum baixo, foi adiada a decisão sobre duração de mandatos dos senadores, que hoje é oito anos. Como o colegiado já havia aprovado a coincidência das eleições, cabe agora definir se os senadores terão mandato de cinco anos, como os demais cargos, ou de dez anos.
– A maioria do grupo de trabalho entendeu que, não havendo mais o direito da reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito curto para presidente, governador e prefeito executar o que foi planejado no período eleitoral – argumentou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que presidiu o colegiado na ausência de Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Criação de janela para troca de partido causa divergência
Pela proposta, os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato-tampão de dois anos, mas poderiam tentar a reeleição em 2018. Outra discussão foi sobre a possibilidade da criação de uma janela para troca de partidos, o que causou polêmica entre os integrantes do grupo.
Autor da proposta, Castro sugeriu que os parlamentares tenham um mês, antes do fim do prazo de seis meses para as novas candidaturas, para trocar de legenda sem necessidade de apresentar justa causa.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contra a proposta e defendeu que o grupo reforce ainda mais os partidos. Segundo ele, a possibilidade de uma janela abriria margem para corrupção.
Todas as propostas aprovadas pelo grupo serão agrupadas em um ou mais projetos que precisarão ser aprovados tanto pela Câmara como pelo Senado. Na semana que vem, o grupo vai se concentrar no debate sobre o sistema político.
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