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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

MINISTRO NOVATO DO STF CRITICA POLÍTICOS

ZERO HORA 29 de agosto de 2013 | N° 17537

JULGAMENTO DOS RECURSOS

Ministro novato critica políticos




Novato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso fez um duro discurso na sessão de ontem, dedicada à análise de recursos dos condenados pelo mensalão. O ministro lamentou a condenação de José Genoino, ex-presidente do PT, e reclamou dos políticos e do sistema eleitoral brasileiro.

A reunião de ontem também foi marcada pela decisão da Corte de manter a mais dura punição aplicada no caso, que teve 25 condenados. Os ministros não aceitaram o pedido de redução de pena de Marcos Valério. Considerado operador do esquema, ele foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão por oito crimes.

Valério terá de pagar multa de R$ 3 milhões. Os ministros chegaram a um consenso em relação ao valor da penalidade após a defesa contestar o acórdão.

Para Cármen Lúcia, STF julga fatos, não história

Mas foi a análise do recurso de Genoino que gerou maior polêmica. O deputado federal foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão (regime semiaberto), mais pagamento de multa (R$ 468 mil).

Apesar de acompanhar o voto do relator Joaquim Barbosa contra o recurso de Genoino, Barroso disse lamentar ter de condenar “um homem que participou da resistência à ditadura”. O novato foi rebatido por colegas.

– Ao julgar Genoino, fiz ressalva que julgamos fatos, infelizes, não histórias, que são dignas – disse Cármen Lúcia.

Já Barbosa afirmou que é “irrelevante” o destino dado ao dinheiro do mensalão.

Barroso também afirmou que o Congresso se tornou um “balcão de negócios” e criticou a classe política, dizendo que ela já não dá mais atenção às demandas populares como aconteceu durante a onda de protestos de junho.

– Pior de tudo: o povo saiu da rua e já não se fala mais em mudanças – disse ele.

Para o ministro, a corrupção persistirá enquanto o sistema não mudar. Ele elencou quatro causas: “loteamento de cargos, para, a partir deles, se drenarem recursos para o financiamento eleitoral; emendas orçamentárias que beneficiam empresas de fachada e que repassam verba para o bolso ou para o partido; licitações superfaturadas, subfaturadas ou cartelizadas; venda de penduricalhos em medidas provisórias para atender a interesses que não se saem bem no debate público”.

O julgamento será retomado hoje, e os recursos do ex-ministro José Dirceu e o do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) estão incluídos na pauta.

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