Júlio Franciso Gregory Brunet*
Nem sempre gastar mais significa gastar melhor. No entanto, todo o debate nacional se centra nessa premissa: há uma crença de que, se colocarem-se mais recursos, as coisas melhorarão, e estamos prestes a derramar barris de petróleo sobre educação e saúde.
Sem desmerecer o fato de que tenha sido implantada nos últimos 40 anos uma vasta rede de serviços públicos, a qualidade desses serviços deixa muito a desejar e é o que está sendo cobrado pela população nas manifestações recentes.
Elaborei, em parceria com Clayton Borges e Ana Berté, técnicos da Secretaria do Planejamento do RS, para as 27 unidades da federação, estudos para cinco funções públicas: educação, saúde, segurança, Judiciário e Legislativo. Medimos a relação entre o que se gasta contra a oferta de serviços. A oferta de serviços é aquilo em que o dinheiro dos impostos se transforma: professores, médicos, policiais, juízes, prédios, vagas prisionais, escolas, hospitais, entre outros indicadores. Verificamos também a relação entre o que se gasta e os resultados obtidos, isto é, aquilo que de fato traz benefício à população: desempenho escolar, mortalidade infantil, homicídios, acidentes de trânsito, processos julgados, leis votadas. Constatamos o que é do senso comum mas que ainda não havia sido medido: o aumento dos gastos não é, necessariamente, seguido do aumento proporcional da oferta de serviços nem dos resultados para a população. Em economês: temos deseconomias de escala, ou seja, há uma perda de eficiência com o aumento dos gastos.
Os recentes artigos sobre educação de Mailson da Nobrega (“O problema da educação não é falta de dinheiro”) e Gustavo Ioschpe (“Dilma, não desperdice nossos recursos nesse sistema educacional”), publicados em Veja, vão em linha com o que afirmamos inicialmente. Por exemplo, na função educação, em 2007, o Distrito Federal gastava R$ 6.485 por aluno, enquanto o RS despendia R$ 2.335, no entanto, os resultados alcançados pelos alunos eram praticamente os mesmos. Na saúde, enquanto o DF gastava, em 2007, R$ 1.078 per capita, e Goiás, R$ 374, a mortalidade infantil do DF era de 13,25 por mil e, em Goiás, 14,23 por mil nascidos. Ou seja, para uma despesa várias vezes superior, uma pequena diferença no resultado.
A origem da má qualidade do gasto público se deve a três principais fatores: à baixa competência dos gestores públicos, raros são os exemplos de formação de excelência em gestão na administração das áreas; aos menores graus de liberdade do setor público, pela restrição ao regime de compras e contratação/demissão de servidores; e ao gigantismo das funções estaduais. Os dois últimos são inerentes à natureza do Estado. O primeiro, porém, pode ser equacionado, e um grande passo seria a adoção de sistemas gerenciais modernos, qualificação de servidores e introdução de estímulos que promovam a eficiência na gestão pública.
Lembremos que o sistema político atual não é julgado pela eficiência da gestão, persistindo ainda grande apelo ao populismo econômico.
PS: Esses estudos estão publicados no site http://www.scp.rs.gov.br/ e no livro O Gasto Público no Brasil – Entenda a qualidade do gasto público dos Estados brasileiros. Ed. Elsevier-Campus.
*ECONOMISTA
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