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domingo, 21 de julho de 2013

É RAZOÁVEL REDUZIR O NÚMERO DE MINISTÉRIOS


ZERO HORA 21 de julho de 2013 | N° 17498

ENTREVISTA

É razoável reduzir o número de ministérios”

KLÉCIO SANTOS | BRASÍLIA

Ignorado pela presidente Dilma Rousseff na discussão sobre a natimorta Constituinte da reforma política, aos poucos o vice-presidente Michel Temer vem servindo de guia em meio ao labirinto em que o governo se perdeu durante as manifestações populares que sacudiram o Brasil.

Agora, é presença constante nas reuniões com Dilma, mas não abandona o PMDB, o gigante do Congresso que anda inconformado com o tratamento dispensado pelo governo. Embora tenha a missão de acalmar os ânimos, Temer abraça o novo discurso do partido: o enxugamento de ministérios, contrariando o Planalto. E, ainda, faz a ressalva de que a fusão de pastas não significa corte de gastos.

Diz que o PMDB está disposto a dar a sua contribuição na redução na Esplanada, mas deixa claro que esse assunto é uma decisão presidencial.

Nos últimos dias, seu gabinete se transformou numa romaria de políticos em busca de conselhos diante da crise do país e dos reflexos dos protestos nas eleições de 2014.

É a primeira vez que Temer concede uma entrevista exclusiva após as manifestações. Foram dias de grande tensão, superados também com auxílio do gaúcho e amigo Eliseu Padilha, que passou a ser uma figura presente no gabinete. Pouco a pouco, Temer retoma a rotina e já pensa até em lançar outro livro de poesias.

– Voltei a caminhar 40 minutos por dia – conta ele.

Durante uma hora de conversa, bebeu apenas uma xícara pequena de café com leite. A formalidade do vice aparece na mesa de trabalho, onde repousam apenas uma agenda e um exemplar da Constituição, ambos em couro preto e letras douradas.

Zero Hora – Qual a avaliação do senhor sobre os últimos acontecimentos, das manifestações à queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff?

Michel Temer – Na Constituição de 1988, o grande pleito era pelas liberdades, pois vivíamos num Estado autoritário. Depois, as pessoas concluíram que não basta ter liberdade de expressão sem ter comida. Vem o período da democracia social, que eu chamo de “pão sobre a mesa”, com o Lula. É o Bolsa Família, o acesso à educação, à moradia. Então, milhares saem da pobreza, se somam à classe média, e declaram que não basta ter liberdade e pão, é preciso ter o que defino como democracia eficiente. Eficiência dos serviços públicos, do sistema político, com a tese do combate à corrupção.

ZH – As manifestações indicam um desejo por mudanças na postura dos políticos. O senhor concorda?

Temer – Na cabeça do povo está a reforma do comportamento político do país. Esse movimento foi revelador da necessidade dessa nova democracia. O histórico constitucional brasileiro revela que a cada 25, 30 anos há uma modificação no país, sempre com crises, que modificam até o sistema de governo. Mas, hoje, a Constituição tem 25 anos e temos tanta estabilidade que ninguém pediu a quebra das instituições. As pessoas pediram melhores serviços públicos. Temos que saber como responder.

ZH – Mas qual o abalo no prestígio da presidente?

Temer – A queda não se deu apenas em relação à presidente, se deu em relação a todos os agentes públicos. Houve uma declaração contra tudo que estava estabelecido. No instante em que o governo federal começa a dar resposta, os governos estaduais respondem, os municípios também, o Congresso começa a responder. Nesse processo, é possível atender ao clamor popular.

ZH – Na semana mais tensa das manifestações, com tentativa de invadir o Congresso e o Itamaraty, o senhor temeu pela democracia brasileira?

Temer – Se fosse me basear pelo histórico do país, poderia temer uma crise, mas não tenho esse medo. Agora, uma coisa é o direito à livre manifestação. Mas não há garantia de livre depredação. Governos devem garantir a ordem.


“A aliança do PMDB com o PT é muito sólida”


ZH – As ruas indicam que os três poderes estão distantes da população?

Temer – Desde 1988, estamos corrigindo esse distanciamento, fizemos uma amálgama da democracia direta com a indireta. As pessoas querem participação direta. Na Constituição, criamos a iniciativa popular, o plebiscito, o referendo. Agora, com os movimentos de rua, essa reaproximação com o povo vai aumentar.

ZH – A sua posição contrária à proposta de Constituinte exclusiva foi o motivo de o governo não consultá-lo?

Temer – Sou contra a Constituinte exclusiva, porque significa ruptura com o sistema jurídico vigente. Agora, primeiro quero esclarecer: a presidente não falou exatamente em Constituinte exclusiva. A presidente falou em plebiscito para um processo constituinte exclusivo da reforma política. Depois que ela anunciou a ideia para prefeitos e governadores, fui chamado para uma reunião e fiz algumas ponderações. Expliquei que, se a reforma fosse por Constituinte exclusiva, eu seria obrigado a me posicionar contra, até porque eu não posso dizer “esqueçam o que escrevi”. Ela disse que estava de pleno acordo.

ZH – O Planalto se precipitou nessa proposta de Constituinte? Ficou uma imagem de que o governo foi surpreendido pelas manifestações.

Temer – Houve um certo equívoco redacional. Não era a intenção da presidente convocar uma Constituinte. Ela queria uma consulta popular sobre a reforma política. E o governo não ficou perdido. A mobilidade urbana vai receber cerca de R$ 50 bilhões, a saúde e a educação vão receber melhorias. A presidente está dando respostas. As respostas podem ter sido apressadas, mas não precipitadas. Foram apressadas em função dos movimentos de rua, mas essa celeridade é útil.

ZH – Como o senhor avalia a atuação do seu partido no Congresso?

Temer – Está boa. Teremos queixas naturais, que vão sendo acolhidas e resolvidas pelo governo. O parlamento é o local onde mais vicejam as discussões sobre participação popular e política. É normal que haja queixas das relações.

ZH – A crise de representação é dos governos, dos partidos ou dos políticos?

Temer – A reforma política está se impondo para apurar a representatividade. Isso pode ser feito por reforma do sistema de voto. O eleitor precisa dizer que sistema quer, se distrital, majoritário, voto em lista. Quando houver adequação entre a vontade popular e a reforma, teremos melhora na representatividade.

ZH – A reforma política vai ser aprovada? Teremos consulta popular como cobra a presidente Dilma?

Temer – O senhor dessa condução é o Congresso. Em reuniões, os líderes dos partidos têm falado que não há como fazer uma reforma visando à eleição de 2014. Porém, mantemos a ideia do plebiscito, ele precisa ser um norte, um caminho para a decisão do Congresso.

ZH – O senhor é a favor do financiamento público de campanha?

Temer – Sou a favor da manutenção do sistema atual, que é o financiamento misto. Essa é a posição do PMDB.

ZH – E qual a sua opinião sobre as candidaturas avulsas?

Temer – Sou contrário. A candidatura avulsa é uma negação de uma parcela da população que se junta para chegar ao poder e conduzir o país. Partido vem de participação, e político vem de pólis. Quem se reúne no partido, é porque pensa de maneira similar e quer chegar ao poder para governar a pólis. Vale questionar se os partidos entendem essa concepção. Creio que não. Precisávamos ter uma equação partidária no país para você escolher uma legenda deixando claro que a escolhe pelo que ela pensa.

ZH – Existe possibilidade de o PMDB não fechar aliança com o PT na eleição presidencial do ano que vem?

Temer – Acho impossível, porque hoje a aliança com o PT é muito sólida. Muitas vezes se fala que há abalos na relação, mas isso é da política. Você deve ir conciliando para manter a aliança.

ZH – Com os protestos, qual o cenário para a eleição presidencial?

Temer – A presidente teve uma queda na popularidade, mas só daqui a quatro ou cinco meses teremos o quadro real. Ela ainda tem índice de aprovação alto, acima de 30%. Se ela chegar a 45%, significará uma recuperação fantástica. Acredito e vou me empenhar por ela.

ZH – A economia brasileira também vai se recuperar até lá?

Temer – Com dados do Banco Central e da Fazenda, a presidente mostrou como a inflação de maio para junho caiu, de junho para julho talvez fique em zero. A economia sempre é importante. Estamos quase em nível de pleno emprego, diferentemente da Europa. Enquanto o bolso do trabalhador puder comprar comida e eletrodomésticos, essa economia não terá nada a ver com a macroeconomia. Enquanto isso ocorrer, o prestígio do governo estará intacto.

ZH – E a composição dos palanques regionais pode atrapalhar a aliança nacional, pois teremos locais, como no Rio Grande do Sul, com até quatro candidatos de partidos da base?

Temer – Vamos examinar lá na frente, mas haverá circunstâncias em que a presidente pode não ir a nenhum palanque, ou situações em que ela vai a um, e eu vou a outro. Teremos divergências regionais, como no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, mas espero que seja feita uma distinção entre as realidades locais e a realidade nacional.

ZH – No RS, existe possibilidade de o PMDB apoiar outro partido da base?

Temer – Teremos candidatura própria. O Rio Grande do Sul tem um plantel político peemedebista muito forte.

ZH – As manifestações de rua ajudaram a tirar o foco dos políticos da eleição presidencial?

Temer – A movimentação paralisou a ideia, que vai ser retomada no fim do ano, começo do ano que vem, que é o período certo para essa discussão. Até porque ninguém tirou proveito da situação, todos perderam.

ZH – A tendência é repetir a chapa presidencial?

Temer – É muito cedo para dizer, mas acredito que a presidente vai ser candidata e, se o PMDB decidir que vai fazer a aliança outra vez, é muito provável que seja repetido o nome.

ZH – O problema do governo Dilma está na articulação política?

Temer – Não creio que a responsabilidade seja de uma falta de articulação política. Às vezes, talvez, falte entrosamento um pouco maior, mas não é culpa do governo, do Congresso e da classe política.

ZH – A falta de entrosamento se deve à postura da presidente?

Temer – A presidente tem o estilo dela, de muita gerência. Conhece o país como ninguém, se dedica enormemente às questões administrativas. E, convenhamos, ela se serve muito da minha presença para fazer esse meio de campo político. Tenho estado muito presente. Nos últimos tempos, temos tido muitas conversas, mas não é somente por causa da crise.

ZH – Funciona a estratégia de aumentar o papel do ministro Aloizio Mercadante na articulação do governo?

Temer – É uma figura competente, discute com propriedade todos os temas do governo. Mercadante ajuda, sem dúvida, na articulação.

ZH – O que o senhor acha da proposta de redução dos ministérios, defendida dentro do próprio PMDB?

Temer – É razoável reduzir o número de ministérios, mas essa é uma decisão da presidente. Ela tem de verificar as condições administrativas e políticas. Agora, vale lembrar que reduzir ministérios não significa reduzir gastos. Se você levar a estrutura de um ministério extinto para outro não vai conseguir reduzir nada.

ZH – O PMDB aceitaria abrir mão de seus ministérios?

Temer – Isso só discutiremos no momento em que for tomada uma decisão sobre. Mas acho que o PMDB não teria problemas em abrir mão de ministérios.

ZH – Qual a avaliação do uso das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por líderes do PMDB?

Temer – Foram cochilos, tanto que as autoridades ressarciram os cofres públicos. Não foi algo deliberado, dizendo: “eu vou desfrutar dessa maravilha, que é ter um voo da FAB”. Uma autoridade não pode tomar um avião comercial sozinha, sairia muito caro. Toda vez que uma autoridade quer sair sozinha, a segurança se opõe.

ZH – O governo acerta ao incentivar a vinda de médicos estrangeiros?

Temer – Primeiro, é preciso dar provimento a todos os médicos brasileiros, como está fazendo o governo. Se preencher todas as vagas com os brasileiros, não precisaremos trazer estrangeiros. Trazer médicos de fora do Brasil precisa ser uma exceção. Mas temos dois valores em jogo: o corporativo dos médicos e o valor saúde dos indivíduos. A saúde é um valor mais alto.

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