ZERO HORA 21 de maio de 2013 | N° 17439
BARBOSA NO ATAQUE
STF vê Congresso submisso
Com um mandato marcado por atritos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tensionou outra vez as relações com o Congresso. Ontem, ele criticou os parlamentares ao dizer que o Legislativo é submisso ao Planalto.
De acordo com Barbosa, menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso foram propostas por deputados ou senadores. Disse ainda que os partidos são de “mentirinha”. Ele fez ainda uma defesa do controle exercido pelo Judiciário:
– Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade.
As declarações de Barbosa repercutiram negativamente. O líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) rejeita as objeções.
– Quem se dobra é a situação, não o Congresso como um todo.
Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) afirmou que as críticas de Barbosa “não contribuem” :
– Seria importante que quem dirige uma instituição ajude a fortalecer a outra. Isso não está ocorrendo.
Com um mandato marcado por atritos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tensionou outra vez as relações com o Congresso. Ontem, ele criticou os parlamentares ao dizer que o Legislativo é submisso ao Planalto.
De acordo com Barbosa, menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso foram propostas por deputados ou senadores. Disse ainda que os partidos são de “mentirinha”. Ele fez ainda uma defesa do controle exercido pelo Judiciário:
– Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade.
As declarações de Barbosa repercutiram negativamente. O líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) rejeita as objeções.
– Quem se dobra é a situação, não o Congresso como um todo.
Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) afirmou que as críticas de Barbosa “não contribuem” :
– Seria importante que quem dirige uma instituição ajude a fortalecer a outra. Isso não está ocorrendo.
BRASÍLIA
"O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias do interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares." Joaquim Barbosa, Presidente do STF
"É um afirmação despótica. Vejo com muita tristeza uma instituição que precisa se democratiza, como o Judiciário, que não tem voto, que não tem cheiro do povo brasileiro ficar ditando regras dessa natureza." Décio Limpa, deputado PT-SC
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ambos têm razão: o Congresso é ausente e manipulado e o Judiciário precisa se democratizar e reduzir a distãncia do povo
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