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segunda-feira, 1 de abril de 2013

GOVERNO PROMETE ECONOMIA, MAS GASTA UM BILHÃO EM DIÁRIAS

REVISTA VEJA 01/04/2013 - 12:37

Contas Públicas

Após governo prometer economia, União gasta R$1 bi com diárias. Valor pago em 2012 é 24% maior que o do ano anterior; Executivo concentra 915,5 milhões de reais gastos nesse tipo de despesa




Executivo concentrou mais de 900 milhões em despesas com diárias em 2012 (João Ramid)

Em 2012, ano que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou um controle mais rígido do sistema de pagamento de viagens dos ministérios, a União gastou 1 bilhão de reais com diárias para servidores dos Três Poderes – valor 24% superior ao do ano anterior (826,9 milhões).

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na época, o contingenciamento de mais de 55 bilhões no Orçamento pretendia reduzir também os gastos com esse tipo de despesa, o que não aconteceu. Justamente o Executivo lidera as despesas com diárias, tendo gasto 915,5 milhões de reais em 2012, aumento de 22% ante 2011.

Mesmo sendo o Poder que menos utiliza as diárias, o Legislativo também aumentou esse tipo de despesa. Os desembolsos no ano passado foram de 9,3 milhões de reais – valor R$ 1,6 milhão maior que o pago em 2011.

O Judiciário registrou um aumento de 43% no gasto com o pagamento de diárias em 2012. No total, foram 100 milhões de reais com diárias, montante 43% maior do que o desembolsado em 2011 – 69,7 milhões – e que não envolve outras despesas de viagens, como passagens e outros meios de locomoção.

Das 66 unidades orçamentárias integrantes do Judiciário, 39 aumentaram os pagamentos com diárias. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o órgão que mais teve este tipo de despesa: passou de 4 milhões em 2011 para 30,3 milhões de reais em 2012. Os gastos cresceram, principalmente, em razão das eleições municipais de 2012.

Outro tribunal que teve um aumento significativo foi o Tribunal Superior do Trabalho (TST), quase dobrou os gastos com diárias em 2012. Comparado com o ano anterior, as despesas aumentaram em 2,3 milhões de reais, passando de 2,5 milhões para 4,9 milhões.

Econômicos – Na contramão do crescimento dos gastos, 27 unidades orçamentárias do Judiciário diminuíram esse tipo de despesa em 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, desembolsou 2,4 milhões a menos – 2,6 milhões em 2012 contra 5 milhões em 2011.

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi outro que resolveu economizar com diárias. O órgão gastou 674 500 reais em 2012 contra mais de 1 milhão de reais em 2011 – uma economia de 365 800 reais.


26/03/2013 às 17:21 \ O País quer Saber

A gastança da comitiva de Dilma Rousseff em Roma, onde ficou três dias para um encontro de meia hora com o Papa Francisco não foi uma exceção. É o que comprova a reportagem publicada pela BBC Brasil nesta segunda-feira. Só durante uma escala de duas horas em Praga, em abril de 2011, a presidente e seus acompanhantes gastaram R$ 75.000,00. Ou seja, R$ 625,00 por minuto.



João Fellet

Escalas em viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff em que ela não teve compromissos oficiais e, em alguns casos, realizou passeios turísticos custaram R$ 433 mil aos cofres públicos.

O valor inclui despesas apenas com hospedagem e diárias em visitas a Atenas (Grécia), Praga (República Tcheca) e Granada (Espanha), que ocorreram durante escalas de viagens de Dilma e sua comitiva à Ásia.

Em nota, a assessoria da Presidência disse que as visitas da presidente a Atenas, Praga e Granada foram “escalas obrigatórias de caráter técnico”, programadas conforme os limites de autonomia do avião presidencial.

Dados do Ministério de Relações Exteriores obtidos pela BBC Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revelam ainda que as 35 viagens presidenciais em 2011 e 2012 custaram R$ 11,6 milhões. Desse montante, R$ 7,8 milhões se referem a gastos com hospedagem e R$ 3,8 milhões a despesas com diárias, item que inclui alimentação e transporte. Os valores incluem também gastos com a preparação das viagens.

A viagem sem compromissos oficiais de Dilma mais cara, ao custo de R$ 244 mil, foi para Atenas, em abril de 2011. A presidente e sua comitiva passaram uma noite na capital grega antes de prosseguir para a China.

Na ocasião, ela visitou o Partenon, um dos principais pontos turísticos do país, e fez visita de cortesia ao então premiê George Papandreou. Interpelada por jornalistas, ela se recusou a responder perguntas, dizendo estar “a passeio”.

Na volta da viagem à China, Dilma parou em Praga. A escala, que durou duas horas, custou R$ 75 mil.

Em março de 2012, a presidente voltou a fazer escala prolongada em viagem à Ásia. Antes de ir à Índia para uma cúpula dos Brics, ela passou por Granada, cidade turística no sul da Espanha.

Acompanhada pelos ministros Aloízio Mercadante (Educação) e Antonio Patriota (Relações Exteriores), Dilma visitou a Alhambra, complexo de palácios de arquitetura mourisca considerado patrimônio da humanidade pela Unesco.

A viagem, que durou cerca de sete horas, custou R$ 89 mil. Os gastos da comitiva que acompanhou o ministro de Relações Exteriores somaram outros R$ 24,5 mil.

Marrocos e Jordânia - A primeira lista que o Itamaraty enviou à BBC Brasil com gastos de todas as viagens presidenciais continha ainda despesas em Marrakech (Marrocos) e Amã (Jordânia), ocorridas entre março e abril de 2012, mesmo período da viagem de Dilma à Índia.

Após a Presidência ser avisada da reportagem, o ministério enviou nova tabela, excluindo as despesas nas duas cidades. O órgão não explicou a mudança. A presidente, no entanto, não visitou os dois países.

A assessoria do Planalto não respondeu que critérios nortearam a composição da comitiva presidencial nas escalas em Atenas, Praga e Granada e nem por que Dilma foi acompanhada por ministros em passeios turísticos.

Segundo a assessoria de Dilma, as escalas não foram incluídas na agenda oficial porque apenas o local de partida e o destino final das viagens presidenciais são registrados.

O órgão afirma ainda que a presença da presidente em qualquer ponto do Brasil ou do exterior, independentemente do tempo de permanência, “deve ser precedida por equipes com profissionais responsáveis por garantir sua segurança e o atendimento das necessidades da comitiva, o que explica a ocorrência de despesas com essas equipes técnicas”.

Na semana passada, os gastos da viagem de Dilma a Roma para a posse do papa Francisco geraram críticas e pedidos de explicação entre opositores. A visita, que custou R$ 324 mil, durou três dias.

Outras viagens presidenciais tiveram custos muito mais elevados. Em dezembro de 2011, uma visita de Dilma a Paris que também durou três dias custou R$ 1,23 milhão. A presidente se hospedou com sua comitiva no hotel Bristol, um dos mais luxuosos da capital francesa.

A viagem de Dilma a Londres durante as Olimpíadas, em julho de 2012, custou R$ 1,08 milhão. Em setembro de 2011, uma visita a Nova York durante a Assembleia Geral da ONU custou R$ 917 mil, gasto ligeiramente superior a visita à mesma cidade no ano passado (R$ 884 mil).

Em suas viagens, Dilma tem optado por pernoitar em hotéis, evitando se hospedar nas casas de embaixadores brasileiros.

A viagem mais barata da presidente, em junho de 2011, foi para Assunção, capital paraguaia. A visita, durante cúpula do Mercosul, durou um dia e custou R$ 84 mil.

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