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sexta-feira, 8 de março de 2013

DIREITOS HUMANOS NO CONGRESSO

ZERO HORA 08 de março de 2013 | N° 17365

Pastor é alvo de três ações no Supremo


Eleito ontem presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de uma ação penal e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação penal, ele é acusado de estelionato por receber R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, e não comparecer aos eventos.

Um dos inquéritos é por preconceito e discriminação, devido a uma manifestação supostamente homofóbica em uma rede social e, no outro, é acusado de injúria.

Feliciano foi criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por conta de suas manifestações polêmicas. Ele, porém, diz ter sido mal interpretado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram. Um dia antes do show, que ocorreria no estádio Sílvio de Farias Correia, em São Gabriel, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados. Na cidade gaúcha, teriam sido vendidos sete mil ingressos para ver o pastor.

– A vítima sofreu uma verdadeira espoliação em seu patrimônio, haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi compactuado – afirmou a promotora de Justiça Ivana Battaglin.

A produtora alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência. O deputado seria a atração principal dos eventos.

Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação. A ação está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e a última movimentação é de outubro do ano passado.

No inquérito de janeiro de 2013, ele é acusado de homofobia por um texto divulgado em seu Twitter.

“Sendo possivelmente o 1º ato de homossexualismo da história, a maldição de Noé sobre Canaã toca seus descendentes diretos, os africanos.”

Ele pode ser enquadrado por induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a reclusão de um a três anos e multa. O relator desse caso é o ministro Marco Aurélio Mello.


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