Câmara aprova projeto que cria cargos comissionados. A maioria dos cargos irá beneficiar o PSD. Aprovação ocorreu após mais de quatro horas de obstrução
ISABEL BRAGA
O GLOBO
Atualizado:21/03/13 - 10h50
BRASÍLI — A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, depois de mais de quatro horas de obstrução, o texto base do projeto de resolução que cria cargos e funções comissionadas para o PSD e outros órgãos da Casa. O projeto cria 30 Cargos de Natureza Especial (CNEs) e 11 Funções Comissionadas. Destes, 20 CNEs e 10 FCs irão trabalhar na Liderança do PSD. Foram apresentados destaques para tirar trechos da proposta, mas, sem quórum suficiente, a votação dos destaques foi adiada para a manhã desta quinta-feira
A maior resistência à votação do projeto veio do DEM, partido que mais perdeu deputados para a legenda criada em 2011, e do PSOL. Líderes dos dois partidos se revesaram na tribuna da Casa, criticando a criação dos cargos e a conduta do presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na condução da sessão.
Os líderes criticaram a criação de novos cargos comissionados. Ao todo, a Mesa Diretora da Câmara apresentou três projetos de resolução que criam cargos e funções comissionadas, num total de 44 CNEs e 15 FCs. Os projetos também criam a Corregedoria autônoma e o Centro de Estados e Debates Estratégicos.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), acusou Henrique Alves de não cumprir os acordos feitos e de incluir projetos na pauta de votação sem aviso prévio aos líderes partidários.
— Estamos cansados de acordos que são feitos pelo presidente e são colocados guela abaixo no plenário — criticou Caiado.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), também fez duras críticas à criação dos cargos:
— A distribuição de cargos é feita aos amigos do governo, com anuência de vários partidos. É um absurdo um suplente da mesa diretora ter a sua disposição 11 servidores, além do existentes no gabinete do deputado. O PSOL, que é um partido de oposição e que sempre marca presença nas votações, teve seu quadro de funcionários, na última resolução que alterou estrutura da Casa, reduzidos de 17 para 8.
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR) defendeu a criação dos cargos. Segundo ele, o partido tem 52 deputados e, proporcionalmente, tem direito a mais cargos comissionados para o funcionamento de sua liderança. Sciarra argumentou que se os partidos, como o próprio DEM tivessem concordado em abrir mão dos CNEs e a redistribuição dos cargos, de acordo com o tamanho das bancadas, tivesse sido feita, não seria necessário a criação de cargos.
— Estamos reivindicando o que é direito nosso — disse Sciarra.
O DEM apresentou vários requerimentos para inviabilizar a votação do projeto. Alguns partidos contribuíram para atrasar a votação, anunciando que também entravam em obstrução. Com o passar do tempo, o quórum de deputados que passava de 400, foi diminuindo.
Os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), do PT, José Guimarães (CE) e de outros partidos fizeram apelos para que os deputados que já tinham deixado a Câmara, retornassem para votar. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), ironizou:
— Esta noite podia ser batizada de "Meu Cargo, Minha Vida". Deputados que já estavam em casa, de pijama, tiveram que voltar à Casa para votar.
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