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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

RENAN LANÇA REFORMA PARA ECONOMIZAR

ZERO HORA 20 de fevereiro de 2013 | N° 17349

IMAGEM ARRANHADA

Renan lança reforma para economizar R$ 262 milhões. Senador, que sofre constrangimento na internet, tenta impor agenda positiva em meio às críticas



Sob pressão pública desde que voltou ao comando do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem reforma administrativa que prevê uma economia anual de R$ 262 milhões – o que representa um alívio de 7% aos cofres públicos, se considerados os R$ 3,3 bilhões consumidos pela Casa em 2012. Em pronunciamento no plenário, Renan apresentou uma série de mudanças na administração do Senado que, segundo ele, “vão ao encontro dos desejos da sociedade”.

Amanhã, uma entidade não-governamental, a Avaaz, entregará a senadores uma petição com cerca de 1,6 milhão de assinaturas virtuais em que pede o impeachment do presidente do Senado. Embora não tenha valor jurídico, a petição pela internet constrange Renan há dias. Ele voltou à presidência da Casa pouco mais de cinco anos depois de renunciar ao posto para escapar de uma cassação.

A mudança que deve acarretar a maior economia de recursos foi a ampliação de seis para sete horas da jornada de trabalho dos funcionários do Senado. Ela implicará, segundo ele, numa redução de gastos de R$ 160 milhões por ano.

Renan, contudo, não especificou quais das alterações passam a valer logo após a reunião da Mesa Diretora de ontem, que aprovou as medidas, e quais precisam do aval do plenário para vigorar.

Sem precisar quantos, Renan revelou também que contratos de mão de obra com vencimento até o meio do ano não serão renovados e outros terão o número de funcionários reduzido, o que levaria a um corte de R$ 66 milhões em gastos anuais.

Sistema de saúde sofrerá alterações

Ele enumerou que 512 funcionários do apoio administrativo e outros 61 que trabalham no arquivo serão demitidos. Mais de 500 funções de chefia e de assessoramento, destacou, serão extintas, o que representa 25% do total e uma economia no período de R$ 26 milhões.

O presidente do Senado anunciou ainda o fim do atendimento ambulatorial do serviço médico para funcionários e senadores. A partir de agora, somente a emergência médica funcionará, com economia anual de R$ 6 milhões.


As propostas

- Aumento de 6 para 7 horas na jornada diária dos servidores do Senado, com o objetivo de reduzir o pagamento de horas extras.

- Extinção do serviço médico do Senado. Passam a funcionar apenas serviços de emergência, sem atendimento ambulatorial.

- Limitação a 55 o número de cargos nos gabinetes dos senadores – atualmente, esse número chega a 80.

- Extinção de 500 funções comissionadas do Senado, um corte estimado de 25% dos servidores que ocupam CCs.

- Não renovação de contratos de mão de obra terceirizada que vencerão em 2013 e redução do número de contratações.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O primeiro passo desta pretendida reforma é pedir exoneração do cargo e do mandato..

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