IMPASSE NA CAPITAL
FRANCISCO AMORIM
Em junho de 2011, Zero Hora mergulhou no universo dos táxis de Porto Alegre. Me passando por taxista novato, acertei a compra ilegal de permissão para explorar o serviço de carros de praça na Capital, um esquema clandestino que movimentava R$ 120 milhões por ano e que agora motiva a ação do Ministério Público do Trabalho.
Depois de 30 dias de investigação, produzi a série Farra das Licenças, em que revelava como funcionava o esquema de compra, venda e aluguel de permissões. Mesmo sem fechar o negócio, ZH descobriu como procurações e contratos de gaveta garantiram o nascimento dos barões das placas, expressão pelo qual são conhecidos os taxistas que controlam parte da frota. Eles se aproveitavam de uma legislação municipal caduca, do início dos anos 70, para adquirir prefixos em nome de laranjas. Entre eles, advogados e aposentados que jamais estiveram ao volante de um táxi e, mesmo assim, detinham mais de 30 veículos cada.
Logo após ZH publicar a série de reportagens, a prefeitura suspendeu as transferências e promotores e procuradores de Justiça prometeram agir. Um ano e meio depois, o pedido desta segunda-feira é uma resposta à população que sofre com carros sucateados que somem em dias de chuva. É preciso aguardar, agora, a reação do Judiciário em relação à prática que desafia a Constituição Federal e a Lei de Concessões.
Pedida a anulação de permissões de táxi
Ministério Público do Trabalho diz que autorizações estão nas mãos de pequeno grupo de taxistas
THIAGO TIEZE E VANESSA BELTRAME
Ao ajuizar ontem uma ação civil pública em que pede a nulidade de todas as permissões de táxi vigentes e a realização de licitação para o serviço em Porto Alegre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) colocou em xeque o plano da prefeitura de propor um modelo de transição que não desagrade aos atuais permissionários. A ação, assinada pelo procurador do Trabalho Ivo Eugênio Marques, também requer a proibição imediata de quaisquer transferências das permissões, bem como a vedação da utilização de procurações.
Aideia do MPT é que as mudanças, uma vez acatadas pela Justiça, democratizem o acesso de todos os profissionais ao mercado de trabalho e terminem de vez com o comércio ilegal de permissões, denunciado por Zero Hora em 2011.
De acordo com o MPT, as permissões de táxi atualmente estão nas mãos de um contingente pequeno de taxistas, não têm prazo de validade e se perpetuam por meio da utilização de procurações. Além disso, da maneira que entrega as permissões hoje – sem licitação e por meio de herança familiar –, a administração municipal desconsidera as exigências constitucionais de universalizar o acesso à possibilidade de qualquer profissional obter uma permissão.
EPTC diz que taxistas ameaçaram paralisar
Para o MPT, “a situação precariza o mercado de trabalho, pois deixa a imensa maioria dos profissionais nas mãos de um grupo pequeno de afortunados, muitos dos quais detentores ilegítimos de muitas permissões”.
Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, após o ajuizamento da ação se tornar público, taxistas indignados com a petição telefonaram ao número 118, pelo qual é possível se manifestar a respeito do trânsito na Capital, e ameaçaram paralisar as atividades:
– Não se pode cancelar todas as permissões. Isso pode estragar uma negociação difícil, que no ano passado gerou três projetos de lei para regularizar a situação do serviço de táxi.
Um comentário:
Deve ser bom ser jornalista no Brasil. Pode-se dizer o que quiser, sem conhecimento da verdade e nunca se é responsabilizado por isso. Por favor, publiquem fatos, verifiquem as fontes, como de ser feito pela imprensa. Se quer emitir opiniões, tenha uma coluna. Quero ver se vão aprovar meu comentário. Vamos ver se passo pela censura.Não quero me identificar por medo de retaliação.
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