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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

RESPOSTA AOS SERVIDORES

ZERO HORA 15 de agosto de 2012 | N° 17162

EDITORIAL

Depois de ter recorrido até mesmo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num esforço para conter o ímpeto dos servidores federais que paralisaram as atividades, particularmente os ligados a sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo da presidente Dilma Rousseff começa finalmente a esboçar uma resposta firme aos grevistas. O recado, claro, é de que serão priorizadas categorias com maior defasagem e menores ganhos, não as mais ruidosas e com maior poder de pressão. Além disso, o Planalto ameaça descontar os dias parados e não admite qualquer possibilidade de um índice de 22%, como o pretendido em média pelos funcionários. Parece justo. Os servidores não devem ser tratados como inimigos dos cidadãos, mas também não podem se constituir em casta privilegiada.

Cruzar os braços é um direito de qualquer trabalhador, inclusive do setor público. Por isso, a sociedade não pode culpar os grevistas nem o governo por tolerar o movimento. Ao contrário do que costuma ocorrer na iniciativa privada, porém, na esfera governamental os servidores param quando querem, muitas vezes sem se preocupar em garantir um mínimo das atividades em funcionamento. Ao mesmo tempo, dificilmente sofrem qualquer punição, nem mesmo o desconto dos dias não trabalhados, o que volta novamente agora como ameaça. A leniência se mantém porque o Congresso, integrado em boa parte por lobistas de servidores, até hoje não se dispôs a regulamentar devidamente a lei de greve na área governamental.

O mesmo Congresso tem um papel relevante a desempenhar neste momento em que milhares de servidores se mantêm parados, enquanto categorias influentes prometem aumentar a pressão nos próximos meses, como é o caso de bancários e petroleiros. Por mais que as reivindicações sejam legítimas, o quadro funcional foi mais do que privilegiado no governo anterior, gerando consequências que se tornam mais visíveis em momentos de dificuldades econômicas como o atual. Desde então, o total de funcionários saltou de 485 mil para 573 mil. Além disso, a média do custo por servidor ampliou-se em 170%, enquanto a inflação do período limitou-se a 70%, criando um descompasso perigoso.

A sociedade, que é quem financia o pagamento do funcionalismo com o valor dos impostos, não pode arcar com o ônus da descontinuidade dos serviços, alguns deles de competência exclusiva do governo federal. Quando isso ocorre, o contribuinte perde duplamente: primeiro por deixar de ser atendido e, depois, pelo fato de recursos tão escassos para áreas essenciais ficarem sem controles mínimos, dando ainda mais margem a deformações.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta grande mobilização dos servidores federais do Poder Executivo tem uma origem: a disparidade salarial em relação aos servidores do Legislativo e Judiciário. O Poder Executivo sempre priorizou o achatamento salarial de seus servidores, enquanto que os outros dois poderes sempre buscaram alinhar o altos com os menores salários, aumentando privilégios e vantagens que, embora amparadas por leis, são até imorais para garantir direitos e aumentos.  O certo é que a máquina do Poder Executivo precisa de muitos servidores, especialmente nas áreas da saúde, segurança e educação, mas pode ser reduzida em outras áreas onde a iniciativa privada poderia atuar com muito mais eficiência. Enquanto isto, a máquina do Poder Legislativo cada vez mais aumenta em número de servidores e diretorias. 

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