ZERO HORA 22 de agosto de 2012 | N° 17169ARTIGOS
José Figueiredo, administrador de empresas
As discussões sobre financiamento público de campanhas omitem algo visível (ou nem tanto, porque inclui fantasmas) e monetariamente mensurável: são os cabos eleitorais travestidos de “assessores”, ocupando cargos pagos pelo erário, de interesse exclusivo do político empregador e fins estritamente eleitorais. Temos nisso um oneroso “financiamento público de campanha” já em prática. A imprensa, fazendo sua parte, tem dado luz a algumas dessas distorções. Nós, cidadãos brasileiros, culturalmente cada vez mais desprovidos da saudável capacidade da indignação, nem repercutimos muito tais fatos. Os chamados CCs, ainda que existam os que atuam com competência e dedicação, seguem como moeda de troca política e continuam vistos pela população e pelos servidores efetivos, paradoxalmente, com extrema desconfiança. E, a prática demonstra, esses cargos, em vez de ocupados por profissionais, são na maioria das vezes entregues a políticos perdedores de eleições ou cabos eleitorais vocacionados, que nem sempre têm a obrigação de comparecer à repartição ou de residir no domicílio do empregador.
Mais recentemente, o presidente da Câmara anunciou a elevação de R$ 60 mil para R$ 78 mil da verba que cada deputado federal, e são 513, disporá para contratar e manter a seu serviço 25 funcionários, seja em seus gabinetes em Brasília, seja nos Estados de origem. Mas agora, em época de eleições, é comum eles serem vistos em sinais de trânsito garimpando votos, participando de reuniões em comitês, além de dar quórum a comícios e eventos afins. Sabe-se que só no governo federal existem 22 mil cargos dessa natureza. O governo brasileiro mantém assessores demais, não é transparente ao selecioná-los e tampouco avalia de forma adequada seu desempenho. Este é o quadro crítico traçado por um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os cargos de livre nomeação em todas as 5.564 prefeituras e Câmaras Municipais brasileiras aumentaram de 380.629 para 422.831 e, se mantida a média anual de criação de 42 mil novos cargos, o número final deve passar dos 700 mil. Os dados ainda apontam para 150 mil funcionários não concursados nomeados nos Estados, incluindo os Legislativos. Se, em um exercício singelo, estabelecermos que a metade desse contingente trabalha, quando trabalha, em prol de seu empregador-candidato e não dos interesses públicos, serão 425 mil cabos eleitorais remunerados por nós, e não só em época de campanha. Vamos estabelecer, modestamente, a média salarial de R$ 2 mil mensais para cada um – considerando que, em nível federal, os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) partem de R$ 2.115 na DAS1 até R$ 11.179, na DAS6 – e teremos R$ 850 milhões a cada mês. Ou, na saudável prática de anualizar despesas, R$ 10,2 bilhões. Isto é, financiamento público de campanha já existe e arde em nosso bolso!
As discussões sobre financiamento público de campanhas omitem algo visível (ou nem tanto, porque inclui fantasmas) e monetariamente mensurável: são os cabos eleitorais travestidos de “assessores”, ocupando cargos pagos pelo erário, de interesse exclusivo do político empregador e fins estritamente eleitorais. Temos nisso um oneroso “financiamento público de campanha” já em prática. A imprensa, fazendo sua parte, tem dado luz a algumas dessas distorções. Nós, cidadãos brasileiros, culturalmente cada vez mais desprovidos da saudável capacidade da indignação, nem repercutimos muito tais fatos. Os chamados CCs, ainda que existam os que atuam com competência e dedicação, seguem como moeda de troca política e continuam vistos pela população e pelos servidores efetivos, paradoxalmente, com extrema desconfiança. E, a prática demonstra, esses cargos, em vez de ocupados por profissionais, são na maioria das vezes entregues a políticos perdedores de eleições ou cabos eleitorais vocacionados, que nem sempre têm a obrigação de comparecer à repartição ou de residir no domicílio do empregador.
Mais recentemente, o presidente da Câmara anunciou a elevação de R$ 60 mil para R$ 78 mil da verba que cada deputado federal, e são 513, disporá para contratar e manter a seu serviço 25 funcionários, seja em seus gabinetes em Brasília, seja nos Estados de origem. Mas agora, em época de eleições, é comum eles serem vistos em sinais de trânsito garimpando votos, participando de reuniões em comitês, além de dar quórum a comícios e eventos afins. Sabe-se que só no governo federal existem 22 mil cargos dessa natureza. O governo brasileiro mantém assessores demais, não é transparente ao selecioná-los e tampouco avalia de forma adequada seu desempenho. Este é o quadro crítico traçado por um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os cargos de livre nomeação em todas as 5.564 prefeituras e Câmaras Municipais brasileiras aumentaram de 380.629 para 422.831 e, se mantida a média anual de criação de 42 mil novos cargos, o número final deve passar dos 700 mil. Os dados ainda apontam para 150 mil funcionários não concursados nomeados nos Estados, incluindo os Legislativos. Se, em um exercício singelo, estabelecermos que a metade desse contingente trabalha, quando trabalha, em prol de seu empregador-candidato e não dos interesses públicos, serão 425 mil cabos eleitorais remunerados por nós, e não só em época de campanha. Vamos estabelecer, modestamente, a média salarial de R$ 2 mil mensais para cada um – considerando que, em nível federal, os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) partem de R$ 2.115 na DAS1 até R$ 11.179, na DAS6 – e teremos R$ 850 milhões a cada mês. Ou, na saudável prática de anualizar despesas, R$ 10,2 bilhões. Isto é, financiamento público de campanha já existe e arde em nosso bolso!
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Brilhante e esclarecedor este artigo. Só esqueceu que muitos dos cargos comissionados são servidores públicos desviados de suas atividade fins para prestar assessoria, segurança e motorista. Infelizmente, para este "financiamento público" existem recursos, mas para aumentar o número de servidores com salários dignos nas áreas da saúde, educação e segurança, agregar condições de trabalho nestes áreas vitais para a população, aumentar o número de leitos emergenciais nos Hospitais e construir escolas as verbas são escassas e amarradas pelo descaso, pela má vontade e pela burocracia. Isto prova que os tais "representantes do povo"em nada representam os "interesses do povo".
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