BRECHAS NO PARLAMENTO GAÚCHO

ZERO HORA 15 de agosto de 2012 | N° 17162

Assembleia tenta ampliar controle. No dia em que reportagem mostrou suspeitas sobre assessores de deputados estaduais e federais, Legislativo regrou CCs

ADRIANA IRION 

Com o apertado placar de quatro a três, a Mesa Diretora da Assembleia aprovou ontem regra que limita o número de funcionários com cargos de confiança (CCs) que podem trabalhar fora da sede. A limitação já existiu no passado. Volta a valer em um momento no qual o Legislativo tenta fechar brechas que levam ao descontrole e ao desperdício de dinheiro público.

Agora, dos 15 funcionários de cada gabinete, apenas seis poderão estar deslocados para exercer funções em bases eleitorais. O presidente da Casa, Alexandre Postal (PMDB), propôs a restrição em março, mas havia sido vencido pela resistência de seus pares. Retomou o tema depois de ZH publicar reportagem mostrando que uma servidora com salário bruto de R$ 24,3 mil costumava trabalhar apenas meio turno.

Lídia Rosa Schons é servidora do quadro, deveria prestar serviços dentro da Assembleia (ao contrário do que ocorre com CCs) e tinha sua efetividade atestada pelo deputado Paulo Azeredo (PDT). O caso ressuscitou o debate sobre mais rigor em torno da jornada de trabalho na Casa.

Presidente rejeita dupla jornada no parlamento

Em reportagens veiculadas ontem na RBS TV, o jornalista Giovani Grizotti apontou supostas irregularidades envolvendo assessores de deputados estaduais e federais do RS. No mesmo dia, o regramento sobre os CCs dividiu as bancadas. PMDB, PP, PSDB e PDT votaram a favor da limitação. Já PT, PTB e PSB foram contra.

Em 1º de agosto, a Casa já tinha aprovado a implantação de ponto eletrônico. O sistema atingirá os 422 funcionários do quadro. Apenas num segundo momento deve incluir CCs que atuam na área administrativa. Os demais CCs seguirão tendo controle direto dos deputados ou chefes de gabinete. São eles que atestam se a pessoa trabalhou ou não. E é justamente nesse cenário que surgem casos de irregularidades, de pessoas que desempenham outras atividades no Interior, mas recebem salário do parlamento.

– Ninguém pode ter dupla jornada, trabalhar na Assembleia e em outra atividade. Mas o servidor que atua fora, participando de reuniões e audiências, isso é da atividade de um assessor parlamentar – disse Postal.