CORREIO DO POVO, 20/07/2012
Taline Oppitz
Pareceres são anualmente ignorados
O governador Tarso Genro disse que recebeu com naturalidade o posicionamento do Ministério Público de Contas pela rejeição das contas de sua gestão relativas a 2011. "É um parecer correto tecnicamente", afirmou Tarso, ao destacar que o Piratini trabalha para sanar as deficiências de forma gradual.
Os problemas nas contas dos governos, de fato, não são uma situação inédita. Esta foi a sexta vez que o MPC emitiu parecer pela rejeição. A postura já havia sido adotada no último ano da gestão Olívio Dutra, prioritariamente pelo cancelamento de empenhos, e nos quatro anos da administração Yeda Crusius, principalmente por problemas na área da saúde.
Apesar das manifestações do MPC, que ocorrem baseadas na avaliação da auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que a cada ano aponta dezenas de ressalvas, as contas dos governos sempre são aprovadas pelo Legislativo.
A desconstrução do trabalha técnico - e sério - do TCE começa na própria Corte da Casa, formada por sete conselheiros, dos quais cinco são indicações políticas. No Pleno, apesar da série de apontamentos que se sucedem, historicamente vence, no voto, a indicação pela aprovação das contas, que posteriormente acaba avalizada pelo plenário da Assembleia, onde o julgamento é essencialmente político.
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