ONDE ERRA O GESTOR

ZERO HORA 26 de julho de 2012 | N° 17142

TCE indica as falhas mais comuns

Levantamento, que inclui 2,9 mil auditorias, aponta licitações, diárias e fiscalização de obras como focos de irregularidades

JULIANA BUBLITZ 

Pagamentos indevidos de diárias, falhas em licitações, concursos públicos duvidosos e obras sem projeto básico estão entre os campeões de irregularidades em órgãos municipais gaúchos. A conclusão é de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve por base 2,9 mil relatórios de auditorias.

A análise compreende o período de 2001 a 2010 – em especial os últimos três anos – e inclui principalmente prefeituras e câmaras, mas também outros órgãos, como autarquias e fundações. Auditorias de 2011 não entraram na pesquisa porque ainda não foram finalizadas.

As principais falhas detectadas foram divididas em 10 tópicos, entre eles despesas, pessoal, obras e concursos públicos. O levantamento não aponta casos específicos nem oferece números detalhados, mas revela um panorama geral das inconformidades mais comuns na gestão municipal.

– Queremos estimular boas práticas, fazendo com que os administradores públicos corrijam erros e reforcem os controles. O intuito é pedagógico – diz o presidente do TCE, Cezar Miola.

No caso dos procedimentos envolvendo servidores, a maior fonte de problemas foi o pagamento de diárias. Os auditores constataram ausência de prestação de contas e flagraram valores incompatíveis.

Na área de despesas, as maiores vilãs foram as licitações. Dispensas injustificadas chamaram a atenção dos técnicos. Para piorar, nem todos os órgãos fiscalizavam a execução dos contratos, abrindo brechas para a corrupção.

Em relação aos concursos públicos, foram listados nada menos do que 10 tipos de inconsistências. Entre elas, desrespeito aos resultados finais por meio de “erro no cômputo das notas” e de “não comprovação de desistências”.

A maioria das irregularidades, na avaliação do TCE, está associada à falta ou à ineficácia dos controles internos. Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), o prefeito Ary Vanazzi, de São Leopoldo, confirma as dificuldades. Ele diz que “90% das falhas se dão por desconhecimento” e que muitos gestores, por falta de recursos ou resistência, ainda não implantaram as unidades de fiscalização exigidas. Apesar disso, ele avalia que o quadro está mudando:

– O TCE está certo ao defender o reforço dessas estruturas, e os próprios prefeitos estão se dando conta disso.