Planalto corre para deter gastos na Câmara
Contra manobra de Marco Maia, ministros tentam segurar leis que agravem economia
DENISE MADUEÑO, EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo 28 de junho de 2012 | 3h 02
Com
a pauta de votações da Câmara dos Deputados recheada de projetos com
potencial negativo para as contas públicas, o governo federal escalou
ministros, em caráter emergencial, para tentar convencer seus aliados a
não aprovar as propostas e anular o impacto da lista elaborada pelo
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com o aval dos líderes
partidários.
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foram à Câmara apelar aos
líderes para que não votassem o projeto que reduz de 42 para 30 horas
semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de
enfermagem. A proposta resultou em confronto entre Maia e o Palácio do
Planalto durante todo o dia. O governo, com a ajuda do PT, precisou usar
de manobras regimentais para impedir a aprovação do projeto.
Na versão dos interlocutores do governo, Marco Maia não deveria ter incluído o projeto na pauta em tempos de crise econômica.
"A
posição é muito clara de não votar matéria que tenha grande impacto por
causa da crise, que tudo leva a crer que será longa", afirmou Ideli, ao
deixar a reunião com os líderes. "O problema desse projeto é que tem
impacto nas contas federais, na dos municípios, dos Estados, da
iniciativa privada e das entidades filantrópicas", completou.
Coordenador
da bancada da Saúde na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)
divulgou estudo que prevê impacto de R$ 7,2 bilhões ao ano com a
aprovação do projeto, porque seria necessário contratar mais 30% de
profissionais para manter o mesmo serviço prestado atualmente.
Debate.
Marco Maia ignorou a pressão do governo, manteve o projeto na pauta e
se defendeu, afirmando que consultou o ministro da Saúde sobre a
oportunidade de votar o projeto. "O ministro Padilha esteve comigo em
Canoas (RS) no último sábado e me disse que não tinha problemas porque o
impacto nas contas do governo federal seria muito pequeno", relatou.
Ele
evitou críticas ao governo. "Pautei o que foi pedido por todos os
líderes partidários", afirmou. "É legítimo que o governo tenha opinião e
posição sobre os projetos. Faz parte do processo democrático", disse,
ressaltando que exerce o papel de incentivar o debate para a votação das
matérias. "Não tem nada de bomba, são projetos bons para o País."
Previdência.
Enquanto barrava a votação no plenário, o governo apagava incêndio no
Ministério da Fazenda por causa de outro projeto incluído na lista de
Maia: o que acaba com o fator previdenciário no cálculo do valor das
aposentadorias ligadas ao INSS.
Os ministros Guido Mantega
(Fazenda) e Garibaldi Alves Filho (Previdência) e os secretários
executivos dos ministérios reuniram-se com os líderes aliados em uma
rodada de negociação. Conseguiram adiar a votação, prevista para a
semana que vem. Até o dia 10 de julho um grupo vai tentar fechar um
acordo em torno do tema.
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