Reforma que reduz gastos cai no Senado. Estudo da FGV custou R$ 250 mil, mas senadores rejeitaram as sugestões - ZERO HORA 19/04/2012
Baseada em um estudo da Fundação Getulio Vargas que custou R$ 250 mil aos cofres públicos, a reforma administrativa do Senado afundou. A reforma foi uma saída apresentada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para salvar seu cargo durante a crise dos atos secretos, em 2009, mas foi rejeitada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta pretendia reduzir gastos e tornar o Senado mais eficiente, mas foi rejeitada sob aplausos de servidores da Casa. Foram colocados em votação tanto o relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL) quanto o voto em separado de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), mas ambos foram derrubados. O primeiro teve nove votos contrários e sete favoráveis e o segundo foi rejeitado, por falta de quórum.
– O que aconteceu aqui é uma situação irreal – constatou Ferraço.
O orçamento do ano passado do Senado foi de R$ 3,3 bilhões. As despesas se concentram sobretudo no pagamento de pensões e aposentadoria e no salário dos 3.138 servidores efetivos e 3.106 comissionados. O menor salário de servidores de quadro supera a casa dos R$ 10 mil e, não raro, o favorecido não tem nenhum tipo de qualificação.
Mesa Diretora aprovou fim do 14º e 15º salários
Os pareceres de Lira e de Ferraço coincidiam ao determinar a redução de 30% nos contratos de terceirização. O parecer de Ferraço avançava mais na redução de servidores comissionados, ao prever o limite de 25 deles por gabinete. O número hoje, com o desmembramento de salários, pode chegar a 79 comissionados por senador. Pelas contas de Ferraço, somados, efetivos e de confiança, a média hoje aponta a existência de 77 servidores para cada um dos 81 senadores.
Já a mesa diretora do Senado decidiu aprovar ontem o fim dos 14º e 15º salários aos parlamentares. O texto precisa passar ainda pelo plenário.
Os atos secretos
Em 2009, a gestão de José Sarney foi abalada pelos atos secretos – medidas sem publicação que beneficiaram apadrinhados e parentes de senadores. O pivô, Agaciel Maia, hoje é deputado distrital.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais uma justificativa para a extinção do Senado, um poder muito caro para o povo brasileiro, farrista, gastador sem limites, inoperante e fora da realidade do país que deveria governar como poder normativo.
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