CARGOS DE CONFIANÇA - 23 SALÁRIOS INFLADOS

Piratini confirma 23 salários inflados. CCs com vencimentos majorados teriam impacto de R$ 349 mil ao ano, segundo o governo, e de R$ 1,5 milhão, conforme PMDB - ZERO HORA 07/09/2011

Um dia depois de o Palácio Piratini admitir que vários cargos contestados pela Justiça teriam os salários inflados, a Casa Civil informou ontem que o impacto financeiro anual com esses aumentos chegará a R$ 349 mil. A bancada do PMDB, no entanto, divulgou um estudo em que a repercussão é quatro vezes maior, chegando a R$ 1,5 milhão ao ano.

No começo do ano, o governo criou 391 cargos – 231 de comissão e 160 efetivos – com um impacto total de R$ 44 milhões ao ano. O Piratini optou por enviar três projetos à Assembleia depois que o Tribunal de Justiça considerou que 155 cargos de confiança eram inconstitucionais. A decisão foi motivada por uma ação do PMDB.

Uma nota técnica distribuída ontem pela Casa Civil informa que o governo estadual optou por readequar 192 cargos alvos de questionamentos na Justiça. Além das 155 funções, o governo vai recriar outros 34 cargos contestados pelo DEM. O Piratini ainda considerou que outros três cargos não estavam com “linguagem adequada”.

A Casa Civil argumenta que o “TJ declarou inconstitucionais as funções de assessoria de nível médio, por isso os cargos questionados foram propostos para assessoria de nível superior”. Na mesma nota, a secretaria informa que a “extinção dos cargos inviabilizaria o funcionamento das novas secretarias e estruturas criadas em janeiro”.

Até deputados governistas argumentam que foram pegos de surpresa com a alteração salarial. Mesmo assim, a base deve aprovar as propostas.

– O que não gostaríamos é de passar de novo pelo constrangimento de aprovar alguma coisa que possa ser derrubada ali adiante. A base aliada não precisava ter passado por isso – diz um aliado, que pediu para não ser identificado.

O líder da bancada do PMDB, deputado Giovani Feltes, disse que a bancada ainda não definiu se vai recorrer novamente à Justiça:

– O governo maquiou aquilo que, para nós, foi decisão unânime do Judiciário. Em alguns desses casos, o governo colocou salários maiores e atribuições de chefia. A rigor, transformou índio em cacique.

Zero Hora solicitou o valor de cada cargo em comissão do governo, mas a Casa Civil optou por não divulgá-la.