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segunda-feira, 27 de junho de 2011

MORDOMIA NO EXECUTIVO - FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS É SUPERIOR À QUANTIDADE DE OCUPANTES


Carros oficiais estacionados na frente do Ministério da Educação: quase todos os ministros têm dois carros ao seu dispor


O transporte de ministros e titulares do primeiro escalão para compromissos oficiais é feito com uma estrutura em que existem mais veículos e motoristas à disposição do que usuários para serem conduzidos - Leandro Kleber e Vinicius Sassine - CORREIO BRAZILIENSE, 27/06/2011 08:01

A frota de veículos oficiais destinados a ministros, chefes de gabinete e secretários dos ministérios chega a ser superior à quantidade de ocupantes dos cargos. O Correio consultou todas as pastas do primeiro escalão para saber o tamanho exato da frota. Vinte e cinco ministérios forneceram as informações sobre os carros. Ao todo, essas pastas têm 189 veículos de representação — que atendem os ministros — e de transporte institucional, destinados à locomoção de secretários e chefes de gabinete. São 57 carros (30%) a mais do que a quantidade de servidores ocupantes dos cargos. No caso dos ministros, quase todos eles têm à sua disposição dois veículos oficiais: são 47 veículos para 25 ministros.

A proporção de motoristas à disposição do alto escalão é ainda maior. Os 132 ministros e secretários — das pastas que forneceram informações — são atendidos por 237 motoristas, quase 80% a mais do que o número de ocupantes dos cargos. A maioria desses motoristas — e dos próprios veículos usados — é terceirizada, assim como a manutenção da frota. Os órgãos da Presidência da República, por exemplo, são atendidos por 19 veículos de representação e 24 de transporte institucional. Desses carros, 20 são terceirizados. Dirigem esses veículos 58 motoristas, sendo 50 terceirizados. No Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), todos os carros que transportam os secretários são terceirizados. Dos 19 motoristas, apenas um é servidor do ministério.

Gasolina

Um ministério do tamanho das Comunicações, que tem uma frota total de 22 automóveis, gasta por mês 1.250 litros de gasolina, 417 litros de álcool e 125 litros de óleo diesel, como consta das licitações feitas para a compra de combustível. O gasto estimado é de R$ 61,4 mil.

Já o Ministério do Planejamento lançou um edital para contratar uma empresa que forneça profissionais para lavar os carros oficiais. O “lavador” e “lubrificador” de automóvel deve atuar “nas dependências do ministério”, conforme o edital. Esses veículos consomem mensalmente 20 litros de xampu concentrado para lavagem.

O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, abriu licitação para comprar 108 pneus para sua frota, a um custo de R$ 29,7 mil. Os 37 ministérios do primeiro escalão do governo e todas as autarquias vinculadas a eles já gastaram neste ano
R$ 59,2 milhões com despesas de material para manutenção, serviços de estacionamento e conservação dos veículos.

Funcionais

Outra regalia, os imóveis funcionais destinados à alta cúpula do Executivo, são cedidos por meio de autorizações publicadas no Diário Oficial da União, assim como a revogação das ocupações. Um secretário do Ministério do Planejamento, por exemplo, de acordo com as publicações no Diário Oficial, teria residido em um apartamento público na 316 Sul, entre dezembro de 2010 e 10 de maio deste ano. O servidor recebeu ressarcimento de aluguel em parte desse período. Consta do sistema de dados do governo que ele foi contemplado com R$ 1,7 mil referentes a ressarcimento entre 14 de abril e 4 de maio deste ano.

O ministério confirmou que o secretário utilizou o imóvel, mas negou qualquer irregularidade, pois ele teria residido no apartamento apenas até 8 de abril, ou seja, antes do período do recebimento do aluguel. Segundo a assessoria da pasta, em 11 de maio ele teria se mudado para um novo apartamento, em outra quadra da Asa Sul, e comunicado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que o apartamento funcional estava disponível para a vistoria. “O processo de devolução das chaves para a SPU é demorado, pois precisa de todos os comprovantes de quitação junto às empresas.”

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto isto faltam viaturas para a segurança pública, ambulâncias e viaturas de emergência e socorro para a saúde, e ônibus para transporte escolar no Brasil.

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