VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

terça-feira, 17 de maio de 2011

CÂMARA DE DEPUTADOS - PLENÁRIO VAZIO E DECISÕES LENTAS


EXPEDIENTE - No plenário da Câmara, ritmo das decisões está a cada ano mais lento - O GLOBO, 16/05/2011 às 23h31m; Isabel Braga

BRASÍLIA - Mesmo com o acúmulo de matérias pendentes de votação, o ritmo de decisões no plenário da Câmara está a cada ano mais lento. Votações importantes e polêmicas só estão ocorrendo em dois dias da semana: terças e quartas-feiras. Às quintas-feiras, são convocadas sessões extraordinárias deliberativas às 9h, mas apenas para votações de propostas consensuais. A maioria dos deputados marca presença em plenário e nas horas seguintes viaja para seu estado. Nesses dias, apesar de o painel registrar mais de 300 deputados, menos de cem ficam para o debate e a votação.

Até agora, nesta legislatura, das 13 quintas-feiras úteis, em oito delas houve votação, mas sem grandes polêmicas: acordos internacionais, projetos que criam cargos e varas na Justiça do Trabalho e os plebiscitos populares para a divisão do atual estado do Pará em três novas unidades da Federação. Algumas comissões temáticas também funcionam às quintas.

Mas, às segundas e sextas, os dias no Congresso, principalmente na Câmara, são mesmo vazios. Nesta segunda-feira, por exemplo, até 19h, apenas 40 deputados registraram presença na Casa. Para abrir a sessão de debate no plenário é preciso que estejam presentes pelo menos 51 deputados, mas normalmente ela é aberta, na expectativa de que esse quórum seja alcançado.

Mesmo com poucos dias de sessão deliberativa no plenário, os deputados votaram, entre fevereiro e maio, 16 medidas provisórias e 14 projetos de lei, além de 20 projetos de decreto legislativo, realizando 17 sessões deliberativas ordinárias e 32 extraordinárias (mais de uma no mesmo dia, com a votação se estendendo madrugada adentro). Ainda assim, é gigantesco o estoque de propostas pendentes de votação, como mostrou O GLOBO, na edição de domingo .

Os parlamentares mais antigos repetem as mesmas reclamações, sejam da oposição ou governistas: a prioridade da pauta é definida pelos interesses do governo, que sempre tem maioria. O líder do DEM, ACM Neto (BA), é um deles: - A Câmara nunca esteve tão pautada por interesses do Executivo. É a condução do processo. Mas quantidade pode não significar qualidade. Há projetos absurdos. Agora, só votar às quintas projetos com acordo não é bom. A semana deve ser vista como um todo.

Vice-líder do PMDB e provável futuro líder do governo no Congresso, o deputado Mendes Ribeiro (RS) confirma que só se vota matéria acordada às quintas-feiras para evitar derrotas: - Quando tivermos matérias amadurecidas para votar, teremos os deputados em Brasília. É o tempo do Parlamento.

No décimo mandato como deputado federal, Miro Teixeira (PDT-RJ) acrescenta que a predominância de projetos de interesse do Executivo é o que afasta os deputados do plenário: - Se marcar a votação de um projeto importante, forte, de interesse popular, o deputado estará presente. Põe o Código Florestal numa sexta-feira, para testar!

Já o deputado de primeiro mandato Amauri Teixeira (PT-BA) está incomodado com o hábito dos colegas de encurtar a semana em Brasília.- Aqui é pouco valorizado o "parlar". Deveríamos começar a trabalhar nas comissões às segundas-feiras e levar as votações em plenário até as sextas-feiras - sugere Teixeira

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), emenda:- Embora o trabalho parlamentar não se limite às sessões plenárias, seria saudável, pelo menos, votarmos às quintas-feiras temas mais robustos. Essa minimalização do trabalho do Legislativo desgasta a imagem e a força do Parlamento.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A Câmara de Deputados é o retrato do povo. Povo acomodado, representante acomodados. Povo que não exige, recebe o que merece. "Eles" se ausentam do expediente, são lentos nas decisões, criam leis obscuras e benevolentes, trocam favores, protegem uns aos outros, agem com descaso para opinião pública, promovem farras com dinheiro público e se concedem altos salários, amplos benefícios e vantagens privilegiadas porque não precisam se justificar diante de um povo adormecido.

Um comentário:

Gemany Caetano rosa Dos Santos! disse...

Olá Gostaria de parabénizá-lo pelo post, infelizmente grande parte do povo brasileiro esta satisfeito com tal situação, se todos se manifestassem dessa forma algo poderia mudar... conte comigo, sou totalmente contra essa palhaçada que fazem conosco, deveria haver uma lei que obrigassem esses pilantras a comparecerem ao plenário.