MAFIA DOS PARDAIS - PENTE FINO NO DAER-RS

NO RASTRO DOS PARDAIS. Piratini anuncia pente-fino no Daer. Em meio à divulgação de medidas anticorrupção, Casa Civil protagonizou saia justa ao desautorizar decisão tomada por Beto - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 30/03/2011

Disposto a dar um fim às suspeitas de corrupção envolvendo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o governo do Estado anunciou ontem, na Capital, uma auditoria geral no órgão. Para isso, determinou a criação de uma força-tarefa para apontar possíveis irregularidades e apresentar uma proposta de reestruturação.

O anúncio mostrou um desalinho entre o Piratini e o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, que pela manhã havia apresentado outra proposta para mudanças no órgão. No plano do Piratini, apresentado pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a medida de Beto sequer foi citada.

Por trás da decisão do governo de fazer raio-X no Daer está a crise desencadeada por supostas irregularidades em contratos de licitação para instalação de pardais no Estado, reveladas pela RBS TV no dia 13, em reportagem no Fantástico.

Para dar credibilidade à investigação, Pestana informou que participarão do grupo membros do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas, além de integrantes das secretarias da Fazenda, da Infraestrutura e da Casa Civil. A Assembleia Legislativa também será convidada a participar.

– O que nós queremos é passar o Daer a limpo e esclarecer todas as dúvidas que pairam sobre ele para que retome a credibilidade – disse o chefe da Casa Civil.

Pestana diz que Assembleia tem autonomia para CPI

A intenção é que a auditoria vire o departamento do avesso, esquadrinhando desde contratos vigentes e encerrados até editais de licitação em tramitação e convênios que preveem repasses, entre outros aspectos. Ao final de 90 dias, que poderão ser prorrogados por mais 90, a força-tarefa deverá encaminhar um projeto de reestruturação do Daer à Assembleia.

Ao ser questionado sobre a posição do governo em relação à CPI dos Pardais, Pestana disse que os deputados têm autonomia para decidir o destino da comissão parlamentar:

– Estamos sinalizando que providências estão sendo tomadas. As ações que deram origem a essas denúncias não têm a ver com o nosso governo. Estamos absolutamente tranquilos em relação à CPI.

Secretário queria enxugar encargos do departamento - ADRIANA IRION

Na manhã de ontem, sem a presença de outros representantes do governo, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, anunciara a intenção de criar uma agência vinculada a sua secretaria para enxugar as atribuições do Daer.

A ideia, segundo ele, seria repassar todas as atividades ligadas a transportes de passageiros e de cargas e a terminais rodoviários para esse novo órgão, paralelo ao Daer, que ficaria responsável apenas pelas estradas.

– Queremos que o departamento seja mais eficiente na manutenção da malha rodoviária, na construção de rodovias e na fiscalização das obras. A dispersão de atribuições não tem produzido resultados qualificados – disse o secretário.

Por volta do meio-dia, três horas depois de o secretário falar a jornalistas, o governo convocou uma nova coletiva por e-mail e também com telefonemas da assessoria da Casa Civil. Nas ligações, uma assessora informava que haveria mudanças em relação ao que Beto falara. Questionados sobre o motivo de as medidas em relação ao Daer serem divulgadas em duas entrevistas no mesmo dia, assessores do Piratini não disfarçavam a irritação com a iniciativa do secretário.

– Ele não discutiu essa proposta com o centro de governo. Foi uma precipitação. Não dá para sair criando coisas antes de fazer uma auditoria profunda no Daer. O clima é tenso – disse um interlocutor do Piratini.

Perguntado sobre como a nova estrutura proposta por Beto se encaixava no rol de medidas que estava sendo anunciado à tarde, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, não titubeou:

– A necessidade dela vai ser corroborada ou não a partir do trabalho da força-tarefa.

Integrantes do governo avaliaram que a ação de Beto foi um “erro em um momento em que o Piratini precisa de unidade” para atenuar os efeitos negativos das denúncias envolvendo o Daer.

O QUE ANUNCIOU O GOVERNO
- A criação de uma força-tarefa para fazer uma auditoria profunda no Daer.
- Esse grupo, composto por instituições como Ministério Público e Tribunal de Contas, terá 90 dias para apresentar resultados e sugerir uma proposta de reestruturação do órgão.
- A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação.

OS INTEGRANTES DA FORÇA-TAREFA
- Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria Estadual da Infraestrutura e Logística e Casa Civil.
- A Assembleia Legislativa será convidada a fazer o acompanhamento dos trabalhos e a encaminhar relatórios e discussões de temas relativos ao Daer realizados nos últimos cinco anos.

OS PRINCIPAIS ALVOS DA FORÇA-TAREFA
- Contratos administrativos vigentes e encerrados e os que têm possibilidade de prorrogação.
- Departamento de pessoal e serviços terceirizados, com a finalidade de identificar supostos conflitos de interesse entre servidores públicos e empresas prestadoras de serviços para o órgão.
- Exame dos editais de licitação em tramitação.
- Convênios que preveem repasses de recursos.
- Estrutura do Daer para o gerenciamento dos contratos do Programa Estadual de Concessão de Rodovias.