EDITORIAL ZERO HORA 08/02/2011
A reconhecida capacidade de gestão da presidente Dilma Rous-seff, aprimorada em oito anos de atuação em cargos importantes do governo, enfrenta o desafio de administrar as barganhas por cargos no chamado segundo escalão do Executivo. A voracidade com que os partidos aliados almejam vagas em estatais e autarquias vem conseguindo, pela exposição pública da disputa, empurrar para um segundo plano até mesmo as ações do governo. O mais visível, desde a posse, no início de janeiro, é a contenda pela ocupação de espaços, motivada pela sedução exercida por orçamentos bilionários.
Acompanha-se desta vez o segundo round de um confronto político lamentável, que teve sua fase inaugural quando das nomeações para os ministérios. Presidências e diretorias de empresas estatais e órgãos ligados a pastas identificadas como tocadoras de obras são, muitas vezes, mais disputadas do que as posições de comando de um ministério. Líderes, em especial do PT e do PMDB, tentam manter feudos, enquanto outros conspiram para ter acesso a cargos que consideram seus, na partilha, lamentavelmente promíscua, de mais de 21 mil vagas. Amplia-se uma refrega em que os candidatos dependem muito mais do poder de apadrinhamento do que das credenciais profissionais que deveriam habilitá-los a exercer funções públicas.
É simplista demais a explicação de que funções de livre nomeação sempre privilegiaram indicações políticas. Também é inaceitável o argumento de que as disputas fazem parte do custo cobrado pela ampla base de apoio ao governo. Nenhum governo de nenhum país desqualifica sumariamente aspirantes a funções importantes por se tratarem de políticos, e não é disso que trata a reação de indignação ao duelo por cargos. O que se vê agora, e que repete situações já presenciadas quando da formação de outros governos, é a indicação de nomes apenas por afinidade e obediência às cúpulas dos partidos. Não são poucos os protegidos que tentam apenas manter ou conquistar um bom emprego, pago com dinheiro do contribuinte, por terem fracassado nas últimas eleições. É exemplar nesse sentido o caso de uma senadora que procura tomar o cargo de um ex-afilhado, indicado por ela para a função, simplesmente porque foi derrotada nas urnas.
Diretorias de estatais e autarquias com investimentos previstos em R$ 108 bilhões para este ano deveriam, se as normas do setor público fossem pelo menos semelhantes às do setor privado, ser ocupadas pelos melhores quadros à disposição do governo, e não por pupilos de líderes partidários. Que prevaleça o princípio da competência, por mais romântico que este pareça aos que já se acostumaram às práticas do compadrio. Cabe à presidente da República, que anunciou a disposição de marcar seu governo pela austeridade, a palavra final sobre as nomeações. É do seu comando, pela imposição da autoridade moralizadora, que se espera a reversão da lógica perversa do loteamento do setor público.
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