Ressuscitam 'Anões do Orçamento' - O Globo, Opinião, 15/12/2010 às 15h43m
Corria o ano de 1993 quando, em outubro, o economista José Carlos Alves dos Santos, assessor da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, abriu a caixa-preta das transações feitas por deputados para desviar dinheiro público. Houve uma CPI, e daqueles parlamentares conhecidos como "Anões do Orçamento" - pela baixa estatura de alguns deles - um punhado foi cassado. Notabilizavam-se Genebaldo Corrêa e João Alves de Almeida, os dois da Bahia. Este, ao ser questionado sobre intensa movimentação financeira na sua conta bancária, se saiu com a hilária explicação de que, homem de muita sorte, ganhava muito na loteria. Na verdade, o "anão" se valia do desgastado artifício de comprar bilhetes premiados para esquentar dinheiro sujo.
Dezessete anos depois, na Comissão de Orçamento do Senado, o espectro daqueles anões volta a assustar. Primeiro, de acordo com denúncia do jornal "O Estado de S. Paulo", o senador sem voto Gim Argello (PTB-DF), suplente de Joaquim Roriz e herdeiro da cadeira na Casa pela renúncia do titular para escapar de uma cassação, teria apresentado emendas para beneficiar entidades fantasmas.
É a mesma fórmula empregada naqueles tempos. Argello reagiu, mas, cauteloso, renunciou à relatoria da peça orçamentária do ano que vem, na tentativa de sair de cena. Não é certo que conseguirá.
Um pouco mais de atenção a essas emendas mostrou que há uma farra na destinação de muito dinheiro a ONGs e entidades, existentes ou não, de companheiros de partido, de preferência via Ministério da Cultura e Ministério do Turismo.
É o caso da senadora, em contagem regressiva para se despedir do Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), sucessora de Argello na comissão. Tão logo noticiou-se que Salvatti também favorecera, com emendas individuais, companheiros petistas de Santa Catarina, ela preferiu também largar o posto, substituída por outra senadora, também do PT, Serys Slhessarenko (MT). Mas não demorou muito para se saber, por meio da revista "Veja", que uma assessora da parlamentar, Liane Maria Muhlenber, mantinha um instituto beneficiário de emendas para financiar eventos culturais, apresentadas por companheiros deputados petistas - como Jilmar Tato (SP).
Parece um poço sem fundo. Apenas para os setores de cultura e turismo, este ano, foram destinados R$ 2,7 bilhões em emendas para entidades sem fins lucrativos, calcula Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. O próprio Castelo Branco afirma que o controle dessas despesas bancadas com dinheiro do contribuinte é muito falho - "um queijo suíço".
O mesmo acontece com projetos de investimento. O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, pretende, com razão, voltar a fiscalização do tribunal, braço do Congresso, também para projetos orçados em menos de R$ 20 milhões, hoje livres de qualquer controle. Sucede que, somados, estes projetos chegam a R$ 24 bilhões - quase dois programas anuais da Bolsa Família.
Entende-se por que, quase duas décadas depois, "anões" voltam a se materializar no Congresso. Repete-se a conhecida distorção: falta Estado onde ele é necessário - para tomar conta do dinheiro do contribuinte, por exemplo - e sobra em áreas em que ele só atrapalha - na burocracia, no excesso de impostos etc.
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