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segunda-feira, 20 de setembro de 2010

O PODER DO LOBBY E A FALTA DE VERGONHA NA CARA

ENTREVISTA. “A gente fica espantado com a falta de vergonha na cara” - Claudio Weber Abramo, Diretor executivo da ONG Transparência Brasil - FÁBIO SCHAFFNER | Brasília, ZERO HORA, 19/09/2O10

Crítico da falta de controle sobre as decisões de governo, o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, considera rotineira a profusão de escândalos como o que culminou na demissão da ex-ministra Erenice Guerra.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por telefone a Zero Hora:

Zero Hora – Suspeitas de tráfico de influência, lobby e cobrança de propina são comuns em Brasília?
Claudio Weber Abramo – Acontece o tempo todo, não só em Brasília, mas também nos Estados e municípios.

ZH – A ministra tinha parentes em cargos de confiança. Como evitar essa proliferação do nepotismo?
Abramo – Isso está na raiz de grande parte da corrupção, que é a liberdade de se nomear pessoas. São milhares de cargos ocupados por gente colocada apenas por simpatia partidária. Não há legislação que possa coibir uma ministra que tenha filho, irmão, marido fazendo tráfico de influência. O que se precisa fazer é vigiar melhor. Sinto falta de algum organismo que possa revisar as decisões tomadas por quem detém poder.

ZH – Como vigiar melhor?
Abramo – Uma coisa importante é tornar públicas as agendas dos ministros, secretários e governadores. Mostrar quem se encontra com um ministro e por quê. São controles administrativos que são incomuns no Brasil. O agente público não pode ter privacidade.

ZH – A Comissão de Ética Pública levou 170 dias para censurar Erenice por não ter apresentado relatório de evolução patrimonial. O controle não é lento?
Abramo – Isso funciona muito mal. A Comissão de Ética não tem poder punitivo, apenas faz recomendações. E alguns ministros são conhecidos por freneticamente desrespeitar a comissão.

ZH – Houve omissão dos setores de inteligência, que não informaram o Planalto sobre os cargos da família Guerra no governo?
Abramo – Essa preocupação com a qualidade de quem é chamado para ocupar funções-chave no governo precisa ser permanente. Quando se tem muito poder, há também muito risco.

ZH – O escândalo mostra que o governo está suscetível a interesses privados?
Abramo – Qualquer cargo com poder é suscetível às pressões do setor privado. Também é suscetível à criação de mecanismo de achaque. Tudo isso é muito primitivo no Brasil, porque não há controle. A gente fica espantado com a falta de vergonha na cara.

ZH – Faz falta uma lei que regulamente o lobby?
Abramo – Há uma iniciativa nesse sentido na Controladoria-Geral da União. A regulamentação do lobby serve para registrar representantes de determinados interesses. É impossível proibir o lobby, mas podemos saber quem está a serviço do que e com quem está se encontrando. Não serve para evitar negócios escusos, mas fica mais fácil saber sobre encontros que, às vezes, são secretos. A Câmara e o Senado parecem um mercado persa, não há controle algum.

ZH – A oposição acusa Dilma de omissão no episódio de Erenice. É possível um gestor controlar todas as engrenagens do governo?
Abramo – Existe uma coisa que precisa ser cobrada, principalmente em relação às pessoas com muito poder: eles têm obrigação de saber. O sujeito não pode alegar que não sabia. A chefe da Casa Civil precisa saber com quem está trabalhando. É descabido alegar que não sabia o que um auxiliar estava fazendo.

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