VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

FARRA DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES NO CONGRE$$O SAQUEIAM COFRE PÚBLICO.

NO BRASIL, O ELEITOR É OTÁRIO, POIS SEUS REPRESENTANTES, AO INVÉS DE REPRESENTAR OS ELEITORES, VISAM O INTERESSE PRÓPRIO AO SE UTILIZAR DA "LEGALIDADE" PARA SAQUEAR O COFRE PÚBLICO, FRUTO DOS IMPOSTOS QUE O CIDADÃO PAGA EM TUDO O RECEBE, CONSOME E VENDE. UMA "LEGALIDADE" CEIVADA DE IMORALIDADES E DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE FICA IMPUNE ATÉ NOS SEUS PARES, NA JUSTIÇA E NAS URNAS. TUDO ISTO COM A DEVIDA TOLERÂNCIA DO POVO E BENEVOLÊNCIA DE UMA JUSTIÇA MOROSA, DESMORALIZADA E AMARRADA PELOS PRÓPRIOS LEGISLADORES. ELES CONSEGUIRAM TRANSFORMAR A POLÍTICA EM PROFISSÃO E O MANDATO EM EMPREGO.

LEIA O RESUMO DESTA NOTÍCIA.

Parlamentares aposentados custarão R$ 87 milhões este ano. Edson Sardinha, do site Congresso em Foco, JB Online - 07:29 - 27/01/2010 |(Na fonte a notícia completa)

BRASÍLIA - Além dos 513 deputados e 81 senadores, o contribuinte brasileiro ajuda a sustentar outro Congresso, que só existe na folha de pagamento da Previdência e custará R$ 87 milhões à União apenas este ano. Esse é o valor que os orçamentos da Câmara e do Senado reservam em 2010 para despesas com aposentadoria e pensão de 2.663 ex-parlamentares, dependentes e servidores vinculados ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999.O montante, que equivale a 170 mil salários mínimos, daria para bancar por 12 meses a aposentadoria de 14.215 contribuintes que recebem o piso previdenciário, que é de R$ 510. Apenas nos últimos três anos, a União gastou R$ 250,24 milhões com aposentadorias e pensões de ex-parlamentares e dependentes.

Cerca de 550 ex-deputados e 80 ex-senadores estão aposentados pelo antigo instituto de previdência parlamentar, que também contempla cerca de 600 viúvas de ex-deputados e senadores. O IPC foi extinto pela Lei 9.506/97, que criou o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). A lei orçamentária deste ano prevê que os gastos com ex-parlamentares, dependentes e servidores vinculados ao instituto vão chegar a R$ 71 milhões na Câmara e a R$ 16 milhões no Senado.

Pela regra anterior, o congressista era obrigado a se associar ao IPC. Ele podia requerer a aposentadoria proporcional com oito anos de mandato desde que tivesse pelo menos 50 anos de idade. Nesse caso, tinha direito a receber 26% do subsídio parlamentar, o que daria hoje R$ 4,26 mil, considerando-se o atual salário de R$ 16,5 mil dos parlamentares. O benefício integral só era garantido ao deputado ou senador que comprovasse ter cumprido 30 anos de mandato, ou que tivesse se aposentado por acidente de trabalho ou invalidez. O parlamentar podia inscrever a companheira e os filhos menores de 21 anos ou inválidos, por exemplo, para receberem a pensão no caso de morte. Nesse caso, porém, os pensionistas tinham direito a receber apenas a metade do benefício pago pelo Congresso. Algumas aberturas da norma facilitavam a vida dos ex-congressistas. Quem havia cumprido o período mínimo de contribuição podia se aposentar anos mais tarde, assim que completasse meio século de vida. No caso de invalidez, mesmo que não tivesse acumulado oito anos de contribuição, o parlamentar podia se aposentar com o equivalente a 13% dos subsídios. Para alcançar os 30 anos de mandato, o congressista podia invocar o período em que contribuiu como servidor público no exercício de outros cargos, fazendo a chamada averbação. Nesse caso, tinha de recolher pelo tempo de contribuição fora da Casa e arcar com a cota patronal. Cada congressista contribuía com algo em torno de 7% a 9% do subsídio parlamentar. A Câmara e o Senado retribuíam, pagando o mesmo percentual pela cota patronal. Como o instituto era considerado uma previdência privada, o parlamentar podia acumular o benefício com outras aposentadorias, no serviço público ou na iniciativa privada. Assim que toma posse, o deputado ou senador tem atualmente três opções: aderir ao plano dos congressistas, contribuir pelo regime geral, da iniciativa privada (INSS), ou pelo regime jurídico único se for servidor público.

O Plano de Seguridade Social dos Congressistas é considerado menos atraente pelos parlamentares. Para se ter ideia, apenas 160 dos 513 deputados aderiram ao PSSC. Até hoje, somente 14 deputados se aposentaram pelo programa. Para continuar recebendo os R$ 16,5 mil quando se aposentar, o parlamentar precisa ter 60 anos de idade e 35 anos de mandato. O congressista ainda pode requerer o benefício integral por invalidez permanente ou acidente de trabalho caso a moléstia ou o acidente ocorram durante o mandato. Com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição em qualquer sistema previdenciário, o congressista tem direito à aposentadoria proporcional, a partir de 26% do subsídio parlamentar. Ao contrário do IPC, a aposentadoria pelo PSSC não pode ser acumulada com outro benefício.

Apesar de extinto há 11 anos, alguns parlamentares da atual legislatura na Câmara e no Senado ainda estão sujeitos às regras e aos benefícios do IPC. É o caso, por exemplo, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS) e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no exercício do mandato desde 1971, Miro Teixeira (PDT-RJ) e Inocêncio Oliveira (PR-PE), ambos no nono mandato. No início de 2007, 13 deputados se aposentaram pela Câmara. Entre eles, o ex-líder do PP José Janene (PR), então com 51 anos, acusado de ser um dos operadores do mensalão. O deputado paranaense, que se livrou da cassação no plenário, foi o único entre seus colegas a se aposentar com o benefício integral, ou seja, R$ 16,5 mil. Segundo a perícia médica da Casa, ele sofria de uma cardiopatia grave.

sábado, 23 de janeiro de 2010

CONSTRUTURA doou R$ 34,94 milhões à políticos e partidos. R$ 4 milhões sem recibo. De onde sairá o LUCRO?


VOTO ZERO MAIS UMA VEZ SE LEVANTA DA URNA. LEIA ESTA NOTÍCIA QUE COMPROVA A FACILIDADE QUE "NOSSOS REPRESENTANTES" SÃO ALICIADOS E SE VENDEM PARA O PODER FINANCEIRO:

Camargo Corrêa doou R$ 4 milhões sem recibo, afirma PF - 23/01/2010, da Folha Online

Planilha apreendida na Operação Castelo de Areia sugere que a Camargo Corrêa doou R$ 4 milhões em dinheiro, sem recibo nem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a políticos nas eleições de 2006, diz a Polícia Federal. A informação é de Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti. O documento foi encontrado em um pendrive (dispositivo que armazena dados) apreendido pela PF em março do ano passado na casa de Pietro Bianchi, um dos diretores da construtora. Na planilha são listados os gastos "por fora" referentes às obras e aos repasses a agentes públicos, trazendo 232 doações a candidatos ou partidos, num total de R$ 34,94 milhões. 195 doações foram feitas em cheques ou transações bancárias e declaradas ao TSE. O relatório da PF aponta, porém, que "cerca de 11,6% das doações do grupo teriam sido realizadas através de pagamentos feitos em dinheiro vivo, sem apresentação de recibo".

Levantamento da Folha comprovou que as doações listadas na planilha como tendo sido feitas em cheque, com recibo, estão registradas no TSE. Por outro lado, nenhum dos repasses que teriam sido feitos em dinheiro foi registrado pelos supostos beneficiários. A defesa da empresa diz que todo o material apreendido durante a Castelo de Areia, inclusive a planilha de doações, está sub judice e, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a decisão liminar que suspendeu a operação, todo o material será considerado ilegal. Para o advogado da empresa, há vazamento criminoso e politização do caso.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A construtora fez 232 doações a candidatos e partidos, num total de R$ 34,94 milhões, onde R$ 4 milhões foi em dinheiro vivo foi sem recido ou comprovante para diblar a Justiça Eleitoral. É uma corrupção clara que desrespeita as leis eleitorais e desmoraliza o Judiciário, pois ninguém é punido exemplarmente. Fica por isso mesmo. O Judiciário está tão envolvido que até mesmo uma das suas cortes supremas (STJ) intervem para garantir por liminar o direito de corromper e ser corrompido, já que suspende a investigação e considera ilegal as provas coletadas. Para a Construtora, os R$ 34,94 milhões são investimentos que devem dar lucro, caso contrário não doariam esta quantia a quem quer que fosse. Nossos "representantes" políticos fazem o que querem da lei, da justiça eleitoral e da sociedade que os elege. É uma organização criminosa que está agindo sob o guarda-chuva do poder onde as moedas de troca são o dinheiro público e serviços precários. Isto é, paga-se propina para conquistar as emendas parlamentares para as estradas indicadas por políticos, onde são aplicados recursos superfaturados e serviços de má-qualidade, de forma a sustentar a corrupção, o lucro e a sobrevivência da empresa.

"DINHEIRO PÚBLICO E SERVIÇOS PRECÁRIOS SÃO MOEDAS DE TROCA DA CORRUPÇÃO NA ÁREA DO TRANSPORTE, DEPREZANDO A SEGURANÇA DA VIA E A VIDA DO CIDADÃO". Jorge Bengochea.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

MAU EXEMPLO - SENADOR FISCAL DE SEUS PARES GASTA 14 MIL DE VERBA PÚBLICA EM RESORT COUNTRY


FISCAL DA CORTE FARREA COM DINHEIRO PÚBLICO - Romeu Tuma gasta R$ 14 mil da verba indenizatória em resort country, diz site - 18/01/2010 às 13h52m; O Globo

RIO - O corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), gastou R$ 14.127 da verba indenizatória por três dias de hospedagem em um resort country, durante a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) em agosto passado. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo site Congresso em Foco, o valor faz parte de um total de R$ 20.945,70 ressarcidos ao senador naquele mês para cobrir despesas com locomoção, hotel, restaurante, combustível e lubrificante. De acordo com a reportagem, foram reservadas quatro suítes nos nomes de Romeu Tuma, Lucas Tuma, Cláudio e Jadir. A diária ficou em R$ 1.177,25 por cada unidade, valor bem acima da média - uma diária no Copacabana Palace sai por R$ 840. O hotel não soube informar quantas pessoas ocuparam os quartos. Procurado pelo site, Tuma confirmou a hospedagem no resort, mas afirmou que esteve na cidade à trabalho. O senador disse também que o valor cobriu os gastos dele e de outros "dois ou três assessores" no hotel. Na festa de Barretos, o corregedor foi jurado durante o tradicional festival culinário da "queima do alho". Dentro do resort, Tuma participou do lançamento de uma grife do campeonato de rodeio, segundo o site.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É FÁCIL. O POVO QUE PATROCINA AS FARRAS NABABESCAS ESTÁ IMPOTENTE, CANSADO E A CABRESTO DE UM SISTEMA POLÍTICO CORRUPTO E CORRUPTOS, ABANDONADO PELA JUSTIÇA E PELAS LEIS BENEVOLENTES.

DEPUTADOS GAÚCHOS PAGAM VÁRIOS "ASSESSORES OCULTOS" COM DINHEIRO PÚBLICO


DESCONTROLE, NEGLIGÊNCIA, CONIVÊNCIA E IMPROBIDADE. Assembleia Legislativa do RS não sabe o que fazem 55% dos CCs. Dezenas de assessores de deputados são pagos pelo Legislativo para trabalhar fora do parlamento - Uma síntese da reportagem de PAULO GERMANO - Zero Hora de 18/01/2010

O que faz um assessor de deputado? Em boa parte dos casos, só quem sabe é o deputado. São 657 cargos em comissão desempenhando essa função na Assembleia gaúcha – o que representa 55% do total de CCs da Casa –, mas a administração do Legislativo não tem controle algum sobre o que fazem. Dezenas de assessores estão longe do parlamento, alguns sob o guarda-chuva de entidades, outros atuando no Interior. Um assessor do deputado Jerônimo Goergen (PP) foi flagrado, em uma reportagem da RBS TV, dando expediente na sede do Movimento Tradicionalista Gaúcho. Oscar Gress, que raramente comparecia ao gabinete parlamentar, foi exonerado por Goergen logo após o caso vir à tona. Presidente da Assembleia, o deputado Ivar Pavan (PT) defende que cada parlamentar responda pela própria equipe (leia entrevista nesta página). O líder da bancada do PDT, Adroaldo Loureiro, junta-se ao presidente para defender CCs fora do gabinete. Para o pedetista, eles seriam “imprescindíveis” para um mandato sintonizado com a sociedade. Loureiro tem dois assessores em Santo Ângelo.

RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO - "De que adiantam 10 ou 12 assessores fechados em uma sala, longe da população? – reconhecendo que os CCs também representam uma “estrutura de busca de apoio, simpatia e voto”. Deputado Adroaldo Loureiro.

PROTESTO – "Esses assessores são cabos eleitorais, ponto. Por que a sociedade tem de pagar isso? Se os deputados querem ficar próximos de suas bases, que paguem com o próprio dinheiro".Claudio AbramoDiretor executivo da ONG Transparência Brasil.

COBRANÇA – Vamos analisar a possibilidade de abrir inspeção. A Assembleia precisa justificar a relação dos assessores com a atividade parlamentar. Geraldo da Camino, Procurador-geral do Ministério Público de Contas.

ENTREVISTA - “Cada deputado faz o controle da sua equipe. Tenho 11 lotados no gabinete. Não há um número fixo de assessores que trabalham dentro ou fora, depende do período. Mas meu trabalho é prioritariamente externo ao parlamento. Como disse, é isso o que a sociedade espera de nós”- Ivar Pavan, Presidente da Assembleia Legislativa.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É O POVO PAGANDO CABO ELEITORAL PARA CAÇAR VOTOS PARA O DEPUTADO. É O POVO FOMENTANDO UMA CONCORRÊNCIA DESLEAL E DESIGUAL NAS ELEIÇÕES. É USO DE DINHEIRO PÚBLICO PARA BENEFÍCIO PESSOAL. ENQUANTO UNS CABOS ELEITORAIS PAGOS PELO ESTADO, OUTROS QUE NÃO TÊM ESTE PRIVILÉGIO, SE PUDEREM, RECORREM À DOADORES E EMPRÉSTIMOS PESSOAIS PARA FINANCIAR A CAMPANHA E CABOS ELEITORAIS.

É UMA FARRA E ATO DE IMPROBIDADE AVALIZADA E LEGALIZADA PELO PRESIDENTE DA CASA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS FICA SEM REAÇÃO SE A LEI FAVORECE TAL AFRONTA À INTELIGÊNCIA E PACIÊNCIA DO CIDADÃO. É IMORAL E CRIMINOSO O USO DE DINHEIRO PÚBLICO EM BENEFÍCIO PESSOAL. A AL-RS ESTÁ TRILHANDO O MESMO CAMINHO DAS FARRAS UTILIZADO PELO SENADO. O POVO DEVERIA REAGIR E EXIGIR CONTROLE DO DINHEIRO PÚBLICO, REDUÇÃO DRÁSTICA DO NÚMERO DE ASSESSORES E RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATIVA DESVIADOS PARA FINS PESSOAIS DOS PARLAMENTARES, JUIZES E PROMOTORES PÚBLICOS.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

SAQUE AO ERÁRIO - Senadores deram 115 voltas na Terra às custas do povo brasileiro


ATÉ QUANDO A SOCIEDADE BRASILEIRA CONTINUARÁ PAGANDO ABUSIVOS IMPOSTOS EM TUDO O QUE RECEBE E CONSOME PARA MANTER UM SENADO QUE, DESCARADAMENTE, SAQUEIA OS COFRES PÚBLICOS? CADA DIA DA SEMANA É UMA FARRA QUE APARECE ENGULINDO O DINHEIRO PÚBLICO QUE FAZ FALTA PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA. VIAGENS SEM FINALIDADE PÚBLICA, DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS, ENRIQUECIMENTO RÁPIDO, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPINA, MENSALÃO, EMENDAS ELEITORAIS, AGRADOS E COMPRA E VENDA DE CARGOS PIPOCAM NOS VEÍCULOS DA MÍDIA SEM QUALQUER PUNIÇÃO PARA OS ENVOLVIDOS. ELES IGNORAM AS LEIS E OS INSTRUMENTOS DE COAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA QUE DEVERIAM FISCALIZAR, DENÚNCIAR, PROCESSAR, JULGAR E PUNIR EXEMPLARMENTE. LEIA A BOTÍCIA ABAIXO. É MAIS UMA..

ELES DERAM 115 VOLTAS NA TERRA.

E você pagou. Os dez senadores que mais gastaram com combustíveis consumiram R$ 436,6 mil, o equivalente a 156 mil litros de gasolina - Renata Camargo e Edson Sardinha - Consultor Jurídico - 15/01/2010 - 06h20

Os senadores botaram o pé na estrada e pisaram fundo nos gastos com o dinheiro público no ano passado. Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Ou percorrer 343 vezes a rodovia mais extensa do Brasil, a BR-101, com seus 4.551 km, que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Daria também para inspecionar as condições de toda a malha rodoviária asfaltada do território nacional nove vezes. Para gastar o que gastaram com combustível, os dez senadores teriam que rodar 1,5 milhão de quilômetros. Daria para dar 115 voltas em torno da Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros).

Esses dez senadores consumiram R$ 436.633,62 da chamada verba indenizatória para ressarcir despesas que tiveram com combustíveis e lubrificantes somente entre os meses de abril e dezembro. O valor é suficiente para comprar 155.904 litros de gasolina (a R$ 2,80), o que dá para encher o tanque de 31.188 automóveis.

Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco, com base em informações do Portal da Transparência, do Senado. Foi apenas a partir de abril que a Casa passou a detalhar o uso da verba, com a identificação dos prestadores de serviço e das respectivas notas fiscais. Pelo registro das empresas, é possível identificar o ramo de atuação, mas não qual derivado de petróleo foi vendido aos parlamentares, se combustível para carros de passeio ou avião, por exemplo.

Os senadores do DEM de Mato Grosso Jayme Campos e Gilberto Goellner foram os que mais gastaram com combustível no período pesquisado. O primeiro consumiu R$ 66,72 mil nos cinco meses em que exerceu o mandato em 2009. Ele está licenciado desde setembro para tratar de assuntos particulares. O segundo recebeu R$ 65,22 mil do Senado nos últimos nove meses do ano para cobrir as despesas com combustível, óleo e lubrificante.

Na sequência dos senadores bons de tanque, aparecem dois tucanos: Marconi Perillo (GO), que gastou R$ 44,23 mil, e Cícero Lucena (PB), que consumiu R$ 42,84 mil. O petista Augusto Botelho (RR) é o quinto colocado, com R$ 38,75 mil. Dois peemedebistas surgem depois: Almeida Lima (SE), com gastos de 37,81 mil, e Romero Jucá (RR), que usou R$ 37,12 mil da verba com combustíveis.

Apesar de ter deixado o Senado no início de novembro, Expedito Júnior (PR-RO) foi o oitavo colocado no ranking das despesas com derivados de petróleo. Cassado por compra de votos,consumiu R$ 34,24 mil entre abril e setembro. Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 32,53 mil, e Romeu Tuma (PTB-SP), com R$ 37,12 mil, fecham a lista dos dez senadores que mais encheram o tanque com dinheiro público.

Cada senador pode gastar o quanto quiser desde que apresente nota fiscal. Se o mesmo teto fosse aplicado ao Senado, pelo menos 13 parlamentares teriam estourado a cota mensal. Além dos dez campeões de consumo, os senadores Mão Santa (PSC-PI) e Magno Malta (PR-ES) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também gastaram mais que R$ 4,5 mil ao menos uma vez no ano passado. O campeão em despesas em um só mês foi Jayme Campos. O senador matogrossense apresentou quatro notas fiscais em nome de uma única companhia para pedir o ressarcimento de R$ 20,07 mil com combustível apenas no mês de junho. Jayme também teve gasto superior a R$ 10 mil em outros quatro meses (abril, maio, julho e agosto). Gilberto Goellner teve o segundo maior consumo mensal. Em agosto, foram R$ 15,01 mil ressarcidos mediante apresentação de seis notas fiscais de cinco empresas diferentes. Uma delas no valor de R$ 10,08 mil. Em setembro, o senador voltou a passar a casa dos R$ 10 mil, quando apresentou notas no valor de R$ 10,89 mil. O senador Almeida Lima também superou a mesma barreira nos três meses em que declarou gastos com derivados de petróleo. Mesmo representando o menor estado do país, o parlamentar pediu ressarcimento de R$ 14,7 mil em julho, de R$ 13,05 mil em setembro e de R$ 10 mil em novembro. Todas as despesas, que totalizam R$ 37,81 mil, foram feitas num mesmo posto de Aracaju. Outros três senadores ultrapassaram a marca de R$ 10 mil mensais, mais que o dobro do limite estabelecido na Câmara para as despesas dos deputados com combustíveis. O ex-senador Expedito Júnior gastou R$ 12,21 mil em abril e outros R$ 11,01 mil em agosto. O roraimense Augusto Botelho consumiu R$ 10,06 mil em setembro. O senador apresentou apenas uma nota da mesma empresa nos outros três meses em que pediu ressarcimento para cobrir esse tipo de despesa. Os comprovantes fiscais variavam de R$ 5 mil a R$ 6 mil cada.

Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da verba indenizatória. Como mostrou ontem (14) o Congresso em Foco, a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária). Essas despesas fazem parte da mesma rubrica. Por isso, o ranking dos parlamentares que mais consumiram com locomoção não corresponde, necessariamente, aos gastos com combustíveis. O Congresso em Foco examinou a prestação de contas dos senadores para identificar os que mais consumiram combustível com a verba indenizatória. Alguns parlamentares usaram a rubrica para justificar despesas maiores com aluguel de veículos, restaurante e hotel, por exemplo. O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares. Apesar do Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.

QUER SABER MAIS VÁ ATÉ A FONTE: http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=31486.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

A FARRA CONTINUA - Senado torra milhões em propaganda, hotéis, restaurantes e gasolina


MILHÕES EM HOTÉIS, RESTAURANTE E GASOLINA.

Mais de R$ 4 milhões com hotéis, restaurantes e gasolina. Despesas com locomoção, alimentação e hospedagem respondem por quase metade dos gastos dos senadores ressarcidos pelo Senado em 2009. Renata Camargo e Edson Sardinha - Congresso em Foco - 14/01/2010 - 06h20

Daria para comprar 40.230 cestas básicas (tomando-se o valor mais alto, de São Paulo, de R$ 104,54). Ou 1,5 milhão de litros de gasolina. Ou ainda 140 automóveis populares zero quilômetro, tomando-se o valor de R$ 30 mil para cada um deles. Ou 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária). Hospedagem, alimentação, combustíveis, lubrificantes e aluguel de veículos. Essas foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da chamada verba indenizatória. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo.

Esses gastos correspondem a cerca de 40% dos R$ 10,7 milhões desembolsados pelo Senado para cobrir despesas dos senadores com o exercício do mandato. Quatro parlamentares gastaram o limite de R$ 180 mil a que tinham direito para cobrir o total de suas despesas: Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes Torres (DEM-GO), Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO). Na outra ponta, apenas dois senadores, Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-PE), não utilizaram nenhum centavo do recurso em 2009.

O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares, conforme revelou ontem (12) este site.

Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.

UM PODER SEM LIMITES PARA A GASTANÇA

A falta de maior controle sobre o benefício permite aos senadores cometerem até “excentricidades” com dinheiro público. Diferentemente da Câmara, onde há limite para combustíveis, no Senado, o parlamentar pode gastar o quanto quiser com cada despesa desde que ela esteja relacionada ao exercício do mandato e tenha comprovante fiscal. O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando a Casa decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril . A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais em ressarcimento. Isso corresponde a R$ 180 mil anuais.

GASTOS COM PUBLICIDADE AUMENTAM EM 52%

Despesa dos parlamentares com divulgação do mandato chegou a R$ 1,78 milhão em 2009. Quase 90% dos gastos, ressarcidos pelo Senado, foram feitos por senadores que pretendem disputar eleição em outubro - Renata Camargo e Edson Sardinha - Congresso em Foco - 13/01/2010 - 06h20

Os senadores aumentaram significativamente os gastos com dinheiro público para divulgar seus mandatos no ano em que o Senado viveu a maior crise administrativa de sua história. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que saltou de R$ 1,16 milhão, em 2008, para R$ 1,78 milhão, em 2009, a despesa dos parlamentares com a divulgação de suas atividades. Foram R$ 614 mil gastos a mais, um crescimento de 52% em comparação com o ano anterior.

A disposição dos senadores em mostrar serviço para os eleitores coincide com a proximidade do calendário eleitoral: 87% das despesas foram feitas por pré-candidatos às eleições de outubro. Dos 20 senadores que mais utilizaram recursos da chamada verba indenizatória para dar publicidade às suas ações, apenas dois não pretendem se candidatar este ano. Somente esses 18 pré-candidatos receberam R$ 1,24 milhão do Senado para ressarcir gastos com a divulgação do mandato. Isso equivale a 70% de todo o montante.

Os campeões de despesa foram os senadores João Ribeiro (PR-TO), que gastou R$ 144,58 mil; Valdir Raupp (PMDB-RO), que destinou R$ 140,53 mil para divulgar suas ações, e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que reservou R$ 105,80 mil para publicidade. João Ribeiro é pré-candidato ao governo do Tocantins; Raupp e Valadares pretendem disputar a reeleição. Os gastos, ressarcidos pelo Senado, bancaram, por exemplo, a veiculação de propaganda em rádios, jornais, TVs, outdoors e internet. Dos 86 senadores que exerceram o mandato em 2009, 26 não usaram a verba para divulgar o mandato. Desses, cinco declararam ao site que não sabiam se disputariam as eleições de outubro e seis descartaram concorrer a qualquer cargo eletivo este ano.

Em outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em jogo. Consulta feita pelo Congresso em Foco com todos os senadores, inclusive os licenciados, mostrou que 30 deles já se apresentavam como pré-candidatos à reeleição, um ano antes da corrida eleitoral. Outros 16 estavam indecisos e 23 pretendiam se candidatar a governador.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

"A identidade de interesses é o mais seguro dos vínculos, seja entre Estados, seja entre indivíduos." Tucídides

Cada vez me convenço de que devo anular o voto para o Senado e quiçá para Deputado Federal. Não dá mais aguentar tanto desaforo. Se votar na esperança de mudanças, estarei mais uma vez colocando uma pessoa de bem para ser aliciada, submetida e corrompida pela Corte que representa o $enado Brasileiro. Se anular o meu voto colocando zeros na urna, estarei livrando "meu representante" deste ântro de improbidades e demonstrando que a minha tolerânciao é ZERO. Com o VOTO ZERO não ficarei com a consciência pesada de ser conivente com as farras e os saques de dinheiro público que a próxima legislatura fará, com toda a certeza. Se não mostrarmos este SISTEMA IMORAL E CORRUPTO, continuaremos sem representação legislativa e pagando o mais alto imposto do mundo para manter a máquina pública mais cara e inoperante do planeta. Uma máquina que continuará desperdiçando, desviando e enriquecendo oportunistas às custas do erário e do nosso suor e paciência.

PARA REFLETIR. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que governam o Brasil se comportam de modo diferente de outros regimes democráticos. Ao invés de seguir os ditames de Montesquieu - "o Poder que governa não julga nem faz as leis; o Poder que faz as leis não governa e não julga; e o Poder que julga não governa nem faz as leis" - os nossos poderes fazem as leis, julgam e governam, atirando a culpa dos erros nos outros. Aqui, cada poder busca, no "jeitinho", salvaguardar seus direitos corporativos, aumentar cada vez mais o teto salarial e ocupar espaço dado pela omissão e negligência do outro. Para tanto, uns desrepeitam os outros e todos desobedecem e alteram as leis ao bel prazer. Não é a toa que nossas leis, nossos Poderes e nossas autoridades estão desacreditadas. Mas toda esta desordem respinga no Povo, justamente de quem emana o poder. Sem moral não há leis, sem leis não há justiça, sem justiça não há governo, e sem governo não existe nação livre.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

A FARRA CONTINUA - SENADORES TORRAM MILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS EM HORA EXTRA E PASSAGENS EXTRAS


DINHEIRO PÚBLICO - Senado aumentou em R$ 3,7 milhões gastos com horas extras - 06/01/2010 às 12h36m;O Globo

RIO - Além de liberar "passagens extras" a parlamentares em ano eleitoral, o Senado registrou aumento de R$ 3,7 milhões nos gastos com horas extras ao longo de 2009, apesar das medidas anunciadas para controlar a frequencia dos servidores. Segundo nota da Secretaria de Comunicação Social da Casa, o valor passou de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões no último ano, um aumento de 4,4%. A nota explica que o Senado reduziu em 35% o número de servidores autorizados a fazer hora extra, que passou de 4.227 para 2.763. Mas, ao mesmo tempo, aumentou o valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra, que teve alta de 99,42 % em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.

O aumento das despesas acontece apesar de o Senado ter anunciado, em março, medidas mais duras para controlar da frequência de funcionários, após a revelação de que a Casa pagou R$ 6,2 milhões em horas extras a 3.883 servidores durante o último recesso parlamentar de janeiro. Porém, a adoção do ponto eletrônico, principal medida anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) , não foi adotada até agora.

Após o escândalo, as horas extras passaram a ser limitadas a duas horas por dia e só são pagas com a determinação de chefes de gabinete ou diretores da Casa. São os funcionários, porém, que registram o horário de chegada e saída do trabalho.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ESTES SÃO OS REPRESENTANTES QUE O POVO COLOCA NO SENADO PARA FARREAREM E ENRIQUECEREM COM DINHEIRO PÚBLICO. É UMA ARISTOCRACIA SOBERBA QUE DESPREZA A OPINIÃO PÚBLICA E VIVE ÀS CUSTAS DOS ABUSIVOS IMPOSTOS TRIBUTADOS AO POVO BRASILEIRO. O SENADO JÁ DEVERIA SER EXTINTO. NÃO HÁ MAIS RAZÃO SE CONTINUARMOS PAGANDO UMA MÁQUINA TÃO CARA QUE LEGISLA PARA SÍ PRÓPRIA E PARA OS BOLSOS DE SEUS INTEGRANTES.

VOTO ZERO NOS CANDIDATOS A SENADOR EM 2010.