VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Congre$$o - O Brasil continua com um dos Legislativos mais dispendiosos do planeta

BRILHANTE ESTE EDITORIAL DO JORNAL ZERO HORA DE 21/05/2009.

O custo dos parlamentares

Pressionada pela opinião pública, a Câmara dos Deputados anunciou uma espécie de supercota para o exercício da atividade parlamentar, reunindo os gastos com passagem aérea, correspondência, telefonia e verba indenizatória, mas sem reduzir o total. Assim como ocorreu no Senado, que se limitou a anunciar providências difíceis de serem executadas por parte de uma consultoria, a decisão da Câmara é tímida diante da indignação provocada nos últimos meses pela divulgação de excessos dos parlamentares no uso de verbas públicas. Por isso, o Brasil continua com um dos Legislativos mais dispendiosos do mundo. E, mesmo quando pressionado, é incapaz de reagir à altura da Câmara dos Comuns na Grã-Bretanha, por exemplo, cujo presidente, num fato inédito em mais de 300 anos, não hesitou em renunciar ao cargo ante denúncias de mau uso de verbas por membros do Parlamento.

Obviamente, democracia custa caro em qualquer país do mundo, muito mais do que em qualquer ditadura, na qual bastaria uma pessoa para fazer tudo sozinha. Da mesma forma, não há democracia sem parlamentos atuantes, independentemente de alguns passarem por situações críticas, como ocorre neste momento, simultaneamente, na Grã-Bretanha e no Brasil. A questão é como cada Legislativo enfrenta os seus próprios custos. No Brasil, o problema é grave, de maneira geral, nas três instâncias da federação, pois consomem verbas em excesso que poderiam estar sendo destinadas para investimentos de interesse do bem comum. As providências anunciadas agora pela Câmara dos Deputados, por exemplo, não contemplam redução de verbas e sequer tangenciam a questão do excesso de gastos com servidores, que além de tudo são tratados sem a mínima transparência.

Em consequência, mesmo depois de levada a agir pela indignação dos contribuintes, a Câmara Federal se mantém excessivamente dispendiosa, inclusive quando comparada à de países desenvolvidos. Estudo que circula agora entre integrantes da mesa diretora da Câmara confirma levantamento anterior realizado pela Transparência Brasil. O dispêndio com um deputado federal brasileiro é inferior ao dos Estados Unidos, mas supera o da Alemanha e equivale ao dobro do francês e quase ao triplo do italiano. Comparações desse tipo precisam levar sempre em conta as disparidades de Produto Interno Bruto (PIB) e renda per capita dos países analisados. Ainda assim, servem como parâmetro para a sociedade apurar se as dotações orçamentárias se encontram ou não dentro de limites aceitáveis.

O rigor na Grã-Bretanha em relação aos gastos do Parlamento e a falta de disposição em geral para enfrentá-los no Brasil escancaram duas formas distintas de enfrentar um problema semelhante. O país precisa reduzir os custos da atuação dos legisladores, em âmbito federal e também no dos Estados e municípios, tornando-os compatíveis com a situação da economia e com a capacidade dos contribuintes de financiá-los.

CONTENÇÃO - O país precisa reduzir os custos da atuação dos legisladores, em âmbito federal e também no dos Estados e municípios, tornando-os compatíveis com a situação da economia e com a capacidade dos contribuintes de financiá-los.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - APLAUSOS PARA OS EDITORES DE ZERO HORA. CHEGOU A HORA DO POVO BRASILEIRO EXIGIR UMA REDUÇÃO DRÁSTICA DO CUSTO DO CONGRE$$O. URGE UMA MOBILIZAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DE PLEBISCITO PEDINDO:

- EXTINÇÃO DO SENADO - o Brasil não é uma monarquia para sustentar nobres privilegiados;

- REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES - a qualidade é muito mais útil que a quantidade;

- CORTE NO ORÇAMENTO LEGISLATIVO - é muita despesa para pouca produtividade. Estes recursos serviriam bem para investimentos na tríplice calamidade (Saúde, Educação e Segurança);

- ELEIÇÕES GERAIS A CADA QUATRO ANOS - A cada dois anos, um é de trabalho "para o país" e o outro é voltado aos interesses próprios dos políticos que tentam se manter no poder e com privilégios; Por isto, as questões nacionais são tratadas isoladamente com superficialidade, imediatismo e negligência;

- VOTO FACULTATIVO - Numa democracia, o povo não pode ser obrigado a ir às urnas a cabresto do governo, mesmo que este utilize o judiciário como coator. O político tem que conquistar o voto e o eleitor ser livre para tomar suas próprias decisões;

- E VOTO EM LISTA - Hoje, os partidos já fazem a lista dos candidatos e a aprovam numa convenção, bem como são os caciques de decidem as questões mais importantes através do voto de bancada. O voto em lista só mudaria a visão do modo de votar. Ao invés de votar num certo indivíduo, o eleitor votará no programa, na probidade e na capacidade do partido em desenvolver projetos e solucionar problemas.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

VOTO ÚTIL PARA O PAÍS - POR UMA VIDA MENOS ELEITOREIRA





LEIA ESTE OPORTUNO ARTIGO...

"Por uma vida menos eleitoreira - Eduardo Lima Silva é Jornalista e perito criminalístico, ZH 20/05/2009

Exceto em Utopia, o país inventado por Thomas Morus (1480-1535), onde o povo recebia o melhor de um governo perfeito, é compreensível que os processos eleitorais realizados a cada dois anos afetem de alguma forma a sociedade. No entanto, o que se tem verificado é que a escolha bienal de ocupantes de cargos públicos fez com que o cotidiano acabasse conduzido permanentemente pelos humores eleitoreiros.

Em qualquer esfera, os que fazem da política uma atividade profissional estão sempre envolvidos com as eleições. Seja na preparação para um próximo pleito, seja na disputa em torno de uma votação presente, seja nas explicações ou acusações a respeito do resultado de um sufrágio acontecido. Situações essas que terminam contaminando todo o período de 24 meses que intercala a ida dos cidadãos às urnas.

A consequência direta é o inevitável envolvimento da sociedade com o emaranhado de questões que surgem a cada momento. De onde veio o dinheiro da campanha? Que reforma política será feita? Qual é a eleição que está sendo investigada agora? Quando começa a próxima comissão de inquérito? Quem está batendo boca com quem?

Os processos eleitorais deixaram de ser meios para a seleção de condutores do desenvolvimento social. Eles são fins em si mesmos. O mundo real é substituído pela vida eleitoreira. Não são mais as ideologias ou programas partidários que determinam as ações dos detentores de mandatos, mas sim os posicionamentos e decisões que maiores vantagens podem trazer em um pleito futuro.

Como resultado, as razões principais pelas quais parlamentares e governantes deveriam ser escolhidos ficam em um segundo plano. Ao contrário de se organizarem para proporcionar as mais completas condições para a população, os políticos tendem a utilizar os cargos públicos na captação de votos para a eleição seguinte. Do cabide de emprego à farra das passagens aéreas. E as políticas de verdade que se lixem!

O problema não são as eleições a cada dois anos. A grande dificuldade está em separar o momento do sufrágio do que realmente importa: o bem-estar social. Talvez seja preciso encontrar uma solução para o fato de a política ter virado um ofício como outro qualquer. Ou, ao menos, que esses “profissionais” permitam que a vida de todos seja menos eleitoreira. Como? Trabalhando, ora!"

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não existem formulas de desenvolvimento para um país onde povo e governantes param a cada dois anos para uma nova uma eleição. Os políticos brasileiros trabalham apenas um ano para o Brasil e deixam o outro fica para reforço ou busca de suas ambições pessoais. No ano de eleições, tiram da gaveta e reativam suas promessas eleitoreiras. Isto mesmo, são sempre as mesmas questões e as mesmas promessas. Não há renovação. Batem na mesma tecla. Tentam fazer acreditar que possuem a solução para tudo, inclusiva para a tríplica calamidade - EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA. Justamente aquelas que são as mais depreciadas e desprezadas pelos governantes ao longo dos anos neste país.

A cada dois anos estas "velhas", "desbotadas" e "carcumidas" soluções recebem capa nova e identificam novos vilões, esquecendo que foram no passado os vilões. Levantam a bandeira da esperança, desfraldam a honestidade, exigem cidadania e patriotismo e juram pela obediência às leis e pelo zelo com o bem público. São palavras jogadas na mídia para que o vento do esquecimento possa levar para bem longe.

Cada político, a cada dois anos, tentará cativar com seu carismo a maior massa do eleitorado para objetivos que o interesse individual e o dos caciques do seu partido não deixarão.

POR ESTE MOTIVO é que sou sou a favor de eleições a cada QUATRO ANOS e defendo o voto facultativo, a eleição na lista do partido (para votar no programa e na honestidade do partido e não nas promessas vãs de um só indivíduo), a extinção do $enado, o corte pela metade do orçamento atribuído às casas legislativas e nas altas cortes do judiciário, a redução em um terço do número de deputados e vereadores e IGUALDADE salarial nos cargos públicos nos três Poderes de Estado, de modo que se congele os salários abusivos para não falir o poder diante da alta demanda por pessoal.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Congre$$o - Movimento contra lista fechada ganha corpo





Movimento contra lista fechada ganha corpo. Grupo de deputados cria slogan ''Diretas Sempre'' e promete criar obstáculos para o governo - Denise Madueño - Estadão 19/05/2009

A discussão em torno de uma lista fechada, na qual os eleitores votariam no partido político e não mais nos candidatos individualmente, tornou-se um cabo de guerra na volta dos debates de uma reforma política. E já ameaça criar obstáculos para o governo na Câmara.

Em reação direta à disposição de líderes de grandes partidos em defender a votação por meio de lista, um grupo de deputados instituiu um movimento, intitulado "Diretas Sempre - Contra o voto em lista", que até adesivo de campanha já tem.

"Essa é a questão chave da reforma política. Queremos assegurar ao povo o voto direto nos candidatos", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos organizadores do movimento. Para não ser surpreendido durante a votação, Miro e um grupo de deputados estão recolhendo assinaturas para mapear os votos contrários à proposta. Em junho de 2007, o projeto que instituía o voto em lista fechada nas eleições foi derrotado no plenário da Câmara com um placar de 252 votos contra e 181 a favor.

Politicamente, o grupo pretende também usar mecanismos regimentais que podem atrapalhar as votações de interesse do governo na Casa para pressionar contra a lista fechada. "O governo não pode ficar fazendo alianças com quem quiser para derrotar aliados", protestou Miro, prometendo obstruir votações do governo. O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), segue na mesma linha. "O governo está fazendo aliança com o DEM e com o PSDB para aprovar a reforma política. Ele tem de perceber que nós também vamos nos aliar com outros partidos para atrapalhar as votações", disse.

O deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, é um dos principais defensores do voto em lista fechada, elaborada pelos partidos políticos. "Se não aprovar o voto em lista não tem mais reforma política", afirmou Caiado. Ele pretende deixar essa posição clara na reunião de líderes convocada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para discutir os rumos da votação da reforma política na semana que vem.

Nesta semana, a Executiva do PSB e a bancada de deputados vão se reunir para discutir o assunto. A ideia é fechar questão no partido contra o voto em lista. Para Rollemberg, a pretexto corrigir falhas no sistema eleitoral, vão piorar a relação do político com o eleitor. "A lista vai afastar ainda mais a população da política e transformar os políticos em castas", disse o líder do PSB.

Ele considera que o voto em lista vai dar poder exagerado à cúpula partidária, vai retirar da população a capacidade de renovação dos parlamentares e ainda favorecer a corrupção, com a possibilidade de um candidato rico comprar o primeiro lugar na fila. "Já tem gente defendendo que os atuais detentores de mandato tenham direito a ficar nos primeiros lugares da lista. Chega a ser indecente", afirmou Rollemberg.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Hoje, os partidos já fazem suas listas nas convenções onde definem a quantidade e quem são os seus candidatos. Mas em plenário vinga a decisão da liderança do partido, ficando o represente alijado de suas próprias conclusões. Por isto, tenho convicção de que o voto em lista fará o eleitor olhar para a probidade e ativismo do partido e não para o candidato. Será melhor para o eleitor e para o país, pois, ao invés de votar num indivíduo, numa promessa, numa esperança, o eleitor estará votando no programa, na honestidade,no ativismo e nos compromissos assumidos pelo partido. É uma mudança de foco.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

CONGRE$$O PREPARA NOVO ATAQUE AO ERÁRIO - "cotão" de R$ 25 mil a R$ 30 mil para deputado




LEIA NA FOLHA DE SÃO PAULO. "ELES" ESTÃO PREPARANDO NOVO ATAQUE AO DINHEIRO PÚBLICO PARA MANTER O CUSTO DOS PRIVILÉGIOS DA CORTE DE BRASÍLIA...

Mesa da Câmara propõe criação de "cotão" de R$ 25 mil a R$ 30 mil para deputado - MARIA CLARA CABRAL E FÁBIO ZANINI da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem pela unificação das verbas parlamentares de passagens, correio, telefones, além da chamada verba indenizatória (manutenção de escritórios nos Estados). A medida ainda será levada a líderes partidários na semana que vem.

A decisão da Mesa Diretora foi tomada ontem numa reunião e informada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que não participou. Temer avalizou a ideia e autorizou que na semana que vem um ato seja redigido e levado aos líderes para que o avaliem. Caso haja consenso, a própria Mesa oficializará as mudanças, sem a necessidade de aprová-las em plenário.

Integrantes da Mesa que participaram da reunião não detalharam como ficará o ato que criará o que está sendo chamado de "cotão", mas a ideia é que o valor da cota única varie de R$ 25 mil a R$ 30 mil, dependendo do Estado de origem do deputado --maior quanto mais distante de Brasília, em razão do valor da tarifa de avião.

Um deputado do Distrito Federal recebe hoje, ao todo, R$ 23.032 mensalmente, enquanto um de Roraima conta com R$ 34.257 mensais.

O uso da cota única deverá ocorrer por meio de um cartão de crédito que a Câmara oferecerá a cada um dos 513 deputados. Não será um cartão corporativo, mas um cartão ligado à conta bancária pessoal de cada deputado. Esse cartão não poderia fazer saques.

Assim, o gasto seria feito e, mediante a apresentação de nota fiscal, a Casa faria o reembolso. Para evitar abusos, a ideia é definir de maneira estrita no que o cartão pode ser gasto. Devem ser incluídos: alimentação, passagem aérea (ou aluguel de jatinhos), aluguel de escritório, deslocamentos terrestres e consultorias. As restrições atuais, como alimentação em Brasília, vão continuar.

No caso das passagens, deve valer a norma de que apenas um assessor por deputado poderia usá-la, mediante consulta à Câmara. Seria vedado a utilização por parentes.

Também haveria, em tese, um controle efetivo da Câmara na hora de pagar as notas fiscais. Gastos que não se enquadrarem no que for estipulado não seriam reembolsados.

Os gastos de cada cartão seriam divulgados na internet. Os deputados teriam três meses após o gasto para apresentar notas, e os saldos seriam cumulativos por um ano.

O "cotão" não seria a unificação total das verbas, no entanto. Permaneceriam inalterados o auxílio-moradia, de R$ 3.000 mensais para deputados que não usam apartamento funcional, e a verba de gabinete, de R$ 60 mil, para contratação de assessores e outros funcionários.

Hoje, a verba indenizatória é de R$ 15 mil, as cotas postais e telefônicas, R$ 4,2 mil, e a de passagem varia de acordo com o Estado do congressistas. A intenção é que o "cotão" entre em vigor até agosto deste ano.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Os "nossos" representantes só estão representando seus próprios bolsos e contas-correntes bancárias. Ao invés de de preocuparem com a insegurança jurídica provenientes do corporativismo, das brechas e divergências legais e com o descaso com a tríplica calamidade (saúde, segurança e educação), "eles" se procupam em saquear o erário onde está o suor dos brasileiros que pagam os mais altos impostos do mundo. E os que pagam todo este custo, toleram os abusos imobilizados pela negligência cidadã e falta de vontade cívica.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

CONGRE$$O - Deputado quer ser elogiado por revelar o que pensam os parlamentares a respeito da opinião do povo brasileiro




LEIA ESTE ARTIGO PUBLICADO NO "O GLOBO" DE 07/05/2009 -

'E nós nos reelegemos assim mesmo...'

"Finalmente um político disse uma verdade, e o deputado Sérgio Moraes foi o autor. Ele disse que está se lixando para a opinião pública, pois, mesmo ela batendo nos políticos todos os dias, eles se reelegem assim mesmo. Pode ter sido despretencioso o comentário, mas foi muito válido. Aos eleitores do Sr. Sérgio Moraes, meu muito obrigado. Que vocês pensem na próxima eleição. Enquanto os sucessivos governos e governantes não investirem em educação, dando à população conhecimento e discernimento para avaliar as circunstâncias à sua volta, estes políticos serão - realmente - reeleitos. Com uma população ignorante, fica fácil a manipulação com favores e estratégias de marketing. Por isso eles estão todos aí, há décadas se locupletando. E o pior, vão passando o poder de geração a geração. Obrigado Sr. Sérgio Moraes por abrir os olhos dos seus eleitores. Eu lembro muito bem em quem votei. E vocês, cidadãos brasileiros, lembram? É por este alerta do Sr. Sérgio Moraes que vou votar em novos rostos. Chega de mais do mesmo."Artigo do leitor Joceir Ribeiro Ramos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Realmente, o autor deste artigo tem razão ao concluir que "finalmente um político disse uma verdade" quando o "representante eleito pelo povo" disse que ele estava se lixando para a opinião pública, desprezando sua pátria chamada Brasil, seus eleitores e todo o povo brasileiro.

Tenho a mesma opinião na medida que o Deputado teve a coragem de dizer a VERDADE, aquilo que os "representantes" no Congresso pensam do "povo" para o qual deveriam trabalhar e assegurar a ordem jurídica, do "cidadão que os elegem" para representar nas decisões nacionais, das pessoas que votam na esperança por melhores dias, das comunidade que vivem com aterrorizadas pela criminalidade e das famílias que buscam educação e emprego para sobreviver no mercado de trabalho.

Este Deputado teve a ousadia (para não falar em ZOMBARIA) de colocar para a opinião pública que não se importa com o que pensam ou anseiam, mas apenas com o voto para se reeleger para manter o poder e privilégios às custas da ignorância do povo e do dinheiro público arrecadado dos pesados impostos que tributam a este mesmo povo ignorante, tolerante e omisso.

Resta ovacionar o sarcasmo e o desprezo do Deputado mmanifestado na sua entrevista onde reafirma que "não abona uma mentira", que vai trabalhar com a verdade dele, que o homem que sonegou impostos é "boi de piranha", que todos seus colegas já cometeram atos semelhantes e mesmo assim se reelegem, e que deveria se elogiado por estes comentários.

VOTO ZERO PARA A BOFETADA E VOTO DEZ PARA A OUSADIA EM DESVENDAR OS BASTIDORES DO CONGRE$$O.

CONGRE$$O - DESPREZO E SARCASMO - "Estou me lixando para a opinião pública".



DINHEIRO PÚBLICO. Relator gaúcho deve absolver dono de castelo. Sérgio Moraes diz que não vai fazer de colega “boi de piranha” - Fonte: Zero Hora de 08/05/2009

“Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês (numa referência aos repórteres) escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege.”

Autor da máxima de que deputados sofrem do “vício da amizade”, Edmar Moreira (sem partido-MG), dono do castelo de R$ 25 milhões, ganhou ontem apoio de um aliado estratégico. Se depender do deputado gaúcho Sérgio Moraes (PTB), relator do processo de quebra de decoro contra Edmar no Conselho de Ética, o colega mineiro não tem motivos para se preocupar. Ele deixou claro que não vê razão para condenação:

– Se temos 513 deputados e só um é investigado, então ele é boi de piranha. E os outros 512 deputados? Tem muita gente dona de posto de gasolina que até a semana passada abastecia nos seus postos. Eu acho que isso é moral, sim. Qual o problema de você usar sua verba em um posto de gasolina, se ele cobra preço da tabela?

O relator encampou a tese de Edmar de que não cometeu nenhuma irregularidade no uso da verba indenizatória e pôs em dúvida a sindicância da Corregedoria, responsável pela investigação que apontou indícios de uso do recurso público em benefício próprio. Edmar contratou serviços de segurança de suas empresas com a verba indenizatória.

No início do ano, quando foi eleito 2º vice-presidente e corregedor da Câmara, Edmar havia dito que os deputados “têm o vício da amizade” e se declarado contra o julgamento de parlamentares pelos pares. Moraes acabou ontem defendendo a mesma tese:

– A acusação imaginou que o serviço não foi prestado. Eu posso imaginar que foi prestado. Se não havia norma que impedisse o deputado de contratar sua própria empresa, ele não cometeu irregularidade alguma.

Na abertura da reunião, o relator pediu a palavra:

– Podem me atirar no fogo que eu não tenho medo. Tenho sete mandatos e seis filhos, minha mulher é prefeita. Não é pouca vergonha eu estar aqui.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

O CONGRE$$O E SUAS PROPOSTAS DE "MORALIZAÇÃO". COMENTÁRIOS E SUGESTÕES


PROPOSTAS ENVIADAS PARA O CONGRESSO E NOSSOS COMENTÁRIOS E SUGESTÕES - Fonte ZH de 03/05/2009

1. VOTO DISTRITAL - o voto seria dividido em distritos eleitorais. Cada Estadoi teria direito a eleger um determinado número de parlamentares, a partir da densidade eleitoral. Na eleição, os eleitores só podem votar em candidatos de seu distrito eleitoral. Aproxima o eleitor do parlamentar.

Comentário do Bengochea - Sou a favor. É um critério mais justo. Facilita a fiscalização e NÃO dificulta o surgimento de lideranças, pois hoje os partidos já escolhem os candidatos e sempre buscam estas novas lideranças.

2. Inelegibilidade para condenados - Um movimento capitaneado por juizes e procuradores pretende enviar um projeto de lei de iniciativa popular que proíba a candidatura de pessoas que tenham sofrido condenações judiciais de qualquer instância. Restringe o surgimento de candidaturas cujo candidato tem interesse de obter a imunidade parlamentar. Contraria o direito ampla defesa.

Comentário do Bengochea - Neste caso, bastaria uma lei limitando os recursos nas instâncias regionais, salvo casos gravíssimos de relevância nacionale internacional. Esta medida impediriam os recursos para as cortes supremas e fortaleceria os tribunais regionais, agilizando os processos e a sentença final. Assim o direito constitucional da ampla defesa seria plenamente atendido.

3. Recall político - Uma representação assinada por pelo menos 5% do eleitorado da cada Estado teria o poder de convocar nova eleição para avaliar o desempenho de determinados palamentares ou governantes. Seria uma espécie de referendo, no qual estariam sujeitos a interrupção dos mandatos os políticos considerados pelo eleitor incompetentes, infiéis ou corruptos. Permite ao eleitor uma fiscalização contínua da atividade parlamentar. Os critérios para definir se um político é incompetente ou não são subjetivos, e determinado parlamentar pode ficar a mercê de movimentos organizados por adversários.

Comentário do Bengochea - Sou contra, devido fator negativo desta proposta. Porém este "recall" pode ser feito nas eleições com o voto facultativo e distrital quando o eleitor poderia fazer a triagem direta. Porém, acredito que o sistema parlamentar seria o mais viável para comprometer os políticos com as questões nacionais e tirar o Brasil destas desordens e vergonha.

4. Verticalização das alianças - Medida já adotada em 2002, mas extinta pelo Congresso. A verticalização determina que as alianças feitas pelos partidos nas disputas à Presidência deve se repetir nos Estados. Estimula a adoção de linhas ideológicas claras e evita que cada legenda faça uma coligação meramente eleitoreira. Não impede a formação de alianças informais nos Estados.

Comentário do bengochea - O Brasil é ou não um país republicano, federativo e democrático? Onde estão os princípios básicos da liberdade, igualdade e fraternidade? Onde estão os princípios da autonomia federativa de cada Estado? Cada Estado tem as suas próprias características e deveria ser regido por leis próprias. Portanto, os partidos deveriam ter liberdade de escolher as alianças.

COMENTÁRIO FINAL - Propomos mais as seguintes medidas e apontamos as vantagens de cada uma para o Brasil:

5. Redução do número da parlamentares em todas as casas legislativas. Vantagens: redução de custos do dinheiro público com eliminação de privilégios, salários abusivos e da inércia parlamentar no brasil.

6. Diminuição da cota orçamentária para o poder legislativo em todos os níveis. Vantagens: redução de custos do dinheiro público fazendo cessar os privilégios e o pagamento de salários e indenizações abusivas

7. Extinção do Senado. Vantagens: Redução de custos do dinheiro público com eliminação de privilégios, salários abusivos e da inércia e omissões praticadas por este Poder. Uma só Câmara representativa elimina trâmites burocráticos, agiliza o andamento dos projetos e reduz a prática da aristocracia no Congresso.

8. Voto facultativo e em lista. Forlalecimento do voto do eleitor e facilitação para fiscalização direta da aplicação do programa partidário, das promessas de campanha e da atuação do representante político. Os partidos terão que convencer o eleitor a ir votar. Neste caso, os partidos buscarão sanar seus quadros, deixando de lado o corporativismo e a conivência, combatendo a imoralidade, os privilégios e a corrupção.

9. Promotores Corregedores dentro das casas parlamentares. O MP é ser o verdadeiro fiscal do erário e não os tribunais de contas (estes deveriam ser extintos). Tanto no controle esterno das polícias e dos presídios, o MP deveria atuar dentro das Corregedorias para se aproximar das instituições e impedir que o corporativismo, a tolerância e as omissões deixem impune os autores de ilícitos.

10. Integração dos Poderes. A Constituição de 1988 reafirma que os Poderes, apesar de serem independentes, precisam ser coesos, harmônicos e integrados por funções que se complementam umas as outras. Uma lei para ser eficiente, apesar de ser elaborada pelo poder legislativo, tme que ser discutida nos três Poderes, para que todos a cumpram e respeitam na sua totalidade. Ocorre hoje que as leis não são respeitadas e nem cumpridas por quem elaborou, por quem deveria aplicar e por quem deveria transformar em direitos. Sobra para o povo que fica de laboratório.

sábado, 2 de maio de 2009

CONGRE$$O BRASILEIRO É ACUADO PELA OPINIÃO PÚBLICA QUE REPUDIA AS FARRAS E O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO.



LEIA ESTA NOTÍCIA PUBLICADA NO PORTAL CONGRESSO EM FOCO.

Opinião Pública coloca Congresso em xeque.

Cientistas políticos avaliam que população exige medidas moralizadoras em resposta ao escândalo das passagens. Caso contrário, parlamentares reforçam argumentos contra Legislativo. Congresso em Foco - Daniela Lima com a colaboração Renata Camargo

A opinião pública está colocando o Congresso em xeque. Essa é a avaliação que especialistas fazem das manifestações do eleitorado após as revelações sobre o descontrole nos gastos e no uso das passagens aéreas dos parlamentares. Nas últimas três semanas, este site mostrou em uma série de reportagens como deputados e senadores presentearam parentes e amigos com bilhetes aéreos pagos com dinheiro público.

Ouvidos nas últimas semanas pelo Congresso em Foco, cientistas políticos avaliam que o parlamento tem dois caminhos a tomar. Numa direção, podem aproveitar o atual momento para implentar medidas de moralização da política brasileira. Na outra, ignoram os anseios da população e ajudam a consolidar conceito de que o Legislativo poderia ser banido do atual sistema político.

As mudanças nas regras decididas na Câmara e no Senado depois das denúncias demonstram que, pelo menos por enquanto, os parlamentares compreenderam a importância da opinião pública. “Os eleitores estão enviando um sinal ao Congresso de que não vão mais sustentar esse tipo de conduta. Essa indignação está extrapolando as colunas dos jornais. E os parlamentares estão sentindo”, explicou o cientista político Octaciano Nogueira, professor da Universidade do Legislativo (Unilegis).

Nogueira avalia ainda que entre os congressistas existe um movimento em função de normas mais transparentes e confiáveis, quando o assunto é o dinheiro público. “Há gente lá dentro indignada. Não os que pertencem à cúpula, mas deputados e senadores que estão vendo seus projetos políticos ameaçados pela crise”, ressaltou.(...)

FALTA CREDIBILIDADE

Para Fleisher, essa crise agravou a avaliação do Congresso por parte da população. O cientista afirma que “antes dessas denúncias o Legislativo já tinha uma péssima avaliação, mas as novas denúncias agravaram o quadro”. “Mostrou que há uma máfia, uma quadrilha, dentro da Câmara e do Senado, que age em proveito próprio e que a culpa é dos próprios parlamentares, que não fazem uma fiscalização adequada”, afirma Fleisher. A pouca credibilidade do Legislativo, segundo avalia Nogueira, pode causar uma revolução no Congresso, que vai partir do eleitorado. “O fechamento do Congresso é uma coisa inaceitável, um retrocesso. O que se pode esperar é o resultado disso nas eleições. O deputado que comete irregularidade pode até não ser cassado pela Câmara, mas um parlamentar cassado pelo povo não volta mais”, acredita.

Na avaliação do doutor em Ciências Políticas e colunista deste site Rogério Schmitt, essa maturidade do eleitor deve ainda demorar. Rogério afirma que é muito cedo para prever qual será a resposta vinda das urnas, mas aposta que essa crise – considerada por ele uma das cinco maiores da história do Congresso desde a ditadura – terá mais respostas dentro do próprio Congresso do que nas ruas.(...)

SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO X SISTEMA POLÍTICO AMERICANO

Para Fleisher, um dos motivos que faz com que essa crise não resulte em mudanças estruturais profundas é a impunidade. O cientista compara o sistema político brasileiro e sistema norte-americano e afirma que, no Brasil, o mandato do parlamentar é usado, muitas vezes, para beneficiar o eleito com o foro privilegiado:

“Nos Estados Unidos, com um abaixo assinado de 2% da população um parlamentar pode ser investigado. E lá ele pode ser condenado por tribunais de primeira instância. Pode recorrer, mas vai recorrer da cadeia”.

“No Brasil, o que acontece é que a imunidade foi associada à impunidade. Muitas vezes, o mandato é usado por gente que quer escapar de julgamentos e se apoia no cargo para ter foro privilegiado”,

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA:

A OPINIÃO PÚBLICA ESTÁ TIRANDO A VENDA DA CEGUEIRA E AS AMARRAS DA INÉRCIA. O POVO BRASILEIRO ESTÁ SE LEVANTANDO CONTRA OS PRIVILÉGIOS, ABUSOS E DESCALABROS DENTRO DOS PODERES QUE DEVERIAM GOVERNAR ESTE PAÍS. ESTÁ CHEGANDO A HORA DO "BASTA" E EXIGIR REDUÇÃO DAS COTAS ORÇAMENTARIA, DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODAS AS CASAS LEGISLATIVAS, A EXTINÇÃO DO SENADO, SUPRESSÃO DAS MORDOMIAS E DOS PRIVILÉGIOS CORPORATIVISTAS EM TODOS OS PODERES, ENXUGAMENTO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E COMPROMETIMENTO COM O ERÁRIO E COM AS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA.

O BRASIL SÓ SERÁ GRANDE E PODEROSO SE FOR GOVERNADO POR PODERES CONFIÁVEIS E LEIS RESPEITADAS.