VOTO ZERO - Vereadores das capitais aumentam seus vencimentos em até 147%

Fonte: Estadão

Vereadores das capitais aumentam seus vencimentos em até 147%. Já há propostas aprovadas de reajustes em Vitória, Salvador, Curitiba, João Pessoa, Rio e Goiânia - Tiago Décimo, Angela Lacerda, Eduardo Kattah, Evandro Fadel, Wilson Tosta, Ricardo Brandt e Roberto Almeida

Em pelo menos 7 das 26 capitais brasileiras, os vereadores eleitos e reeleitos começarão 2009 com um salário mais gordo. Seis propostas já aprovadas e uma a ser votada garantirão aumentos de vencimentos para as Câmaras de Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), João Pessoa (PE), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Recife (PE).

O maior aumento concedido até agora é o de Vitória (ES), onde os vereadores elevaram seus salários de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O reajuste de 147% foi aprovado no dia 29 de outubro. Dos 12 vereadores presentes à sessão, apenas um foi contrário à proposta.

"Temos, na atual legislatura, o salário mais baixo dos vereadores de capitais no Brasil", argumentou o presidente da Casa, Alexandre Passos (PT). Por problemas formais e legais, os parlamentares ficaram duas legislaturas sem reajuste. Ele lembrou também que, diferentemente de outras cidades, os vereadores de Vitória não recebem benefícios além dos 12 vencimentos mensais - não têm direito a décimo terceiro salário nem a férias ou auxílio-paletó.

Salvador e Curitiba são as duas capitais com o segundo maior índice de aumento. Na capital baiana, onde foi registrado o maior índice de renovação de cadeiras na história da Câmara, os atuais vereadores se apressaram em aprovar às vésperas da eleição um aumento de 29% nos salários, que, a partir de 2009, sobem de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.

"Só pelo fato de estarmos na terceira cidade mais populosa do Brasil e termos um dos menores salários entre os vereadores de capitais do País já consideramos justo o reajuste", argumentou o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso (PTC), que ficou entre os não-reeleitos.

Em Curitiba os 38 parlamentares que assumem seus postos em 2009 iniciarão o ano com um salário 29% superior ao atual. Os vereadores decidiram, às vésperas da disputa eleitoral, cuidar de deixar os bolsos dos sucessores, e os próprios, mais cheios. Assim, elevaram seus vencimentos de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.

Segundo a Câmara, os valores estão dentro do teto estabelecido pela Constituição, de 75% dos subsídios de deputado estadual. "O vereador de Curitiba ganha razoavelmente bem e é um dos salários mais coerentes do País", defendeu o presidente em exercício da Casa, Tito Zeglin (PDT).

Em Recife (PE), onde a Câmara terá um vereador a mais a partir de janeiro, totalizando 37 cadeiras, o salário deve ser aumentado de R$ 7,5 mil para R$ 9 mil, mas o projeto ainda não foi votado. O presidente da Casa, Josenildo Sinésio (PT), afirmou que o reajuste equivalente a 20% deve ser apreciado ainda esta semana. "O ideal era que não aumentasse. O vereador já tem um bom salário." Ele ressaltou que a verba de gabinete não será aumentada.

TRADIÇÃO

Em Vitória, onde se registrou o maior aumento concedido, os salários passarão a equivaler ao teto permitido pela legislação, que no caso da capital capixaba pode ser de até 60% do salário de um deputado estadual. "Em geral as Câmaras estipulam os salários dos vereadores beirando o teto estabelecido pela Constituição, é uma tradição da política brasileira", afirma o especialista Rubens Naves.

Pela Constituição, os salários dos vereadores variam de 20% a 75% do vencimento do deputado estadual, conforme o número de habitantes.

No Rio, por exemplo, a Câmara paga a seus vereadores R$ 9,2 mil, mas, a partir de janeiro de 2009, eles poderão passar a ganhar exatamente 75% dos vencimentos de um deputado estadual, por força de regra da legislação - o que deverá lhes garantir vencimentos de R$ 9,4 mil, sem necessidade de projetos específicos de aumento.

SITUAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NAS CAPITAIS

Aracaju (SE)

Vereadores: 19
Renovação: 47%
Salário: R$ 6,2 mil
Reajuste: não informou

Belém (PA)

Vereadores: 35
Renovação: 37%
Salário: R$ 8,2 mil
Reajuste: 0%

Belo Horizonte (MG)

Vereadores: 41
Renovação: 41,46%
Salário: R$ 9,28 mil
Reajuste: 0%

Boa Vista (RR)

Vereadores: 14
Renovação: 50%
Salário: R$ 3,5 mil
Reajuste: 0%

Campo Grande (MS)

Vereadores: 21
Renovação: 42%
Salário: R$ 9,2 mil
Reajuste: 0%

Cuiabá (MT)

Vereadores: 19
Renovação: 47%
Salário: R$ 7,1 mil
Reajuste: 0%

Curitiba (PR)

Vereadores: 38
Renovação: 47,5%
Novo salário: R$ 9,2 mil
Reajuste: 29%

Fortaleza (CE)

Vereadores: 41
Renovação: 60%
Salário: R$ 9,2 mil
Reajuste: 0%

Florianópolis (SC)

Vereadores: 16
Renovação: 56%
Salário: R$ 7,9 mil
Reajuste: 0%

Goiânia (GO)

Vereadores: 35
Renovação: 45%
Novo salário: R$ 9,2 mil
Reajuste: 3,8%

João Pessoa (PB)

Vereadores: 19
Renovação: 63%
Novo salário: R$ 8,7 mil
Reajuste: 22%

Macapá (AP)

Vereadores: 15
Renovação: 66%
Salário: R$ 7,4 mil
Reajuste: não informou

Maceió (AL)

Vereadores: 21
Renovação: 60%
Salário: R$ 8,07 mil
Reajuste: 0%

Manaus (AM)

Vereadores: 37
Renovação: 55%
Salário: R$ 7,2 mil
Reajuste: não informou

Natal (RN)

Vereadores: 21
Renovação: 47%
Salário: R$ 9,2 mil
Reajuste: não informou

Palmas (TO)

Vereadores: 12
Renovação: 33%
Salário: R$ 6,1 mil
Reajuste: 0%

Porto Alegre (RS)

Vereadores: 36
Renovação: 44%
Salário: R$ 8,5 mil
Reajuste: 0%

Porto Velho (RO)

Vereadores: 16
Renovação: 81%
Salário: R$ 7 mil
Reajuste: não informou

Recife (PE)

Vereadores: 37
Renovação: 45,9%
Novo salário: R$ 9 mil
Reajuste: 20% (a ser aprovado)

Rio Branco (AC)

Vereadores: 14
Renovação: 57%
Salário: R$ 6,4 mil
Reajuste: 0%

Rio de Janeiro (RJ)

Vereadores: 50
Renovação: 42%
Novo salário: R$ 9,4 mil
Reajuste: 7%

Salvador (BA)

Vereadores: 41
Renovação: 53,65%
Novo salário: R$ 9,2 mil
Reajuste: 29%

São Paulo (SP)

Vereadores: 55
Renovação: 29%
Salário: R$ 9,2 mil
Reajuste: 0%

São Luís (MA)

Vereadores: 21
Renovação: 57%
Salário: R$ 7 mil
Reajuste: 0%

Teresina (PI)

Vereadores: 21
Renovação: 61%
Salário: R$ 7,6 mil
Reajuste: não informou

Vitória (ES)

Vereadores: 15
Renovação: 40%
Novo salário: R$ 7,4 mil
Reajuste: 147%

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E ainda somos obrigados a votar. O povo bem que poderia se mobilizar para, através de iniciativa popular (abaixo-assinado), propor a criação de uma lei reduzindo pela metade o número de vereadores e a cota orçamentária para este poder e ainda quebrando o "efeito cascata" relacionado aos auto-aumentos dados pela Camara de Deputados e Assembléias Legislativas dos Estados. Estes reajustes só poderiam ser concedidos no fim de cada mandato e não poderiam ser superiores à média da inflação dos quatro anos. É um abuso que enriquece e privilegia políticos com dinheiro público.