VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.

domingo, 24 de agosto de 2008

Câmara Municipal de SP gasta R$- 1,8 mil por lei aprovada e culpa o Executivo.

Em SP, Câmara gasta R$ 1,8 mi por lei aprovada - Estadão Online - AE - Agencia Estado


SÃO PAULO - Para os 1.094 candidatos a vereador, a Câmara Municipal de São Paulo é um sonho: os 55 felizardos que se elegerem vão faturar um salário de R$ 9.288,00, mais R$ 71,5 mil para gastar com 18 assessores - além de carro, motorista e verbas generosas para gastos triviais. Não é à toa que 52 dos 55 vereadores disputam a reeleição. Porém, não é apenas o pessoal que custa caro. Segundo a ONG Voto Consciente, a cada projeto aprovado chega-se ao custo per capita de R$ 1.811.733,00.


Esse valor foi calculado pela ONG dividindo os R$ 561,6 milhões consumidos na atual legislatura (entre janeiro de 2005 e junho passado), pelos 310 projetos realmente "de mérito" sancionados no período - excluídos os que se referem a homenagens e nomes de rua.


"Além desse desperdício existe a enorme perda de tempo de tantos projetos que, ao serem levados à sanção do prefeito são vetados por inconstitucionais", diz Sonia Barboza, presidente do Voto Consciente. Em suas contas, eles somam 127 no total de 186 vetados. A maioria dos eleitos não sabe qual a função de um vereador e cada um atua como se fosse um miniprefeito de seu bairro.


"É um problema mais amplo. No Brasil inteiro o Poder Executivo invadiu as funções do Legislativo", diz o cientista político Humberto Dantas, do Cepac. Dos 508 projetos aprovados só este ano, 343 dão nomes a ruas, tratam de datas e homenagens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentário do Bengochea - A função do Poder Executivo é de transformar as leis em ato concreto e individual e só invade as funções precípuas do Legislativo quando este se deixa corromper e é omisso e tolerante. O Legislativo é o principal fiscal do Executivo. Porém, no Brasil, os poderes legislativo estão caindo em descrédito e se transformando em cabides profissionais com altos salários e nenhuma responsabilidade. Não é a toa o país vive uma desordem jurídica que afeta o Poder Judiciário e os instrumentos de ordem publica e estimula o desrespeito às leis.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Escassez na política


Zero Hora - Editorial de 14/08/2008

A primeira conseqüência visível da intolerância dos eleitores para o uso de recursos de caixa 2 e do maior rigor da Justiça contra os infratores é uma escassez de dinheiro que, de maneira geral, vem atormentando candidatos de todo o país. A questão é preocupante sob o ponto de vista de candidatos, que precisam de uma verba adequada para levar sua mensagem até os possíveis eleitores. Ainda assim, tem pelo menos um aspecto relevante, que é o de indicar maior vigilância por parte da sociedade e das instituições e maior temor dos políticos em geral de se valerem de recursos escusos, difíceis de terem sua origem explicada mais à frente.

A primeira parcial da prestação de contas de candidatos, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra que, até agora, o dinheiro não apareceu na proporção necessária para custear os gastos, o que ajuda a explicar a escassa empolgação nas ruas. O fato de as doações iniciais corresponderem hoje a menos de 5% da projeção de gastos tem muito a ver com a maior rigidez dos controles a partir desta campanha eleitoral. Uma resolução do início deste ano permite que os processos envolvendo irregularidades no uso de verbas de campanha possam ser julgados em cerca de 30 dias. Em tese, portanto, é remota a possibilidade de o caso se estender indefinidamente, o que até agora estimulava os descaminhos do dinheiro de campanha.

Mais do que o rigor da lei, o cerco ao mau uso de recursos de campanha depende sobretudo de amplos mecanismos de transparência. As instituições precisam ficar atentas, porém, para o risco de pessoas mal-intencionadas encontrarem alguma forma de burlar a lei, reforçando o caixa com dinheiro de origem mal explicada.

Enquanto não houver avanço na reforma política, que se encarregará de normatizar as regras de campanha, o importante é que os candidatos se disponham a recorrer apenas a recursos de origem comprovada. Provavelmente, a campanha atual deve se revelar mais pobre do que as anteriores, mas, se o rigor persistir e não houver margem para brechas, o eleitor e a democracia sairão ganhando.

Comentário do Bengochea - Ainda bem que a sociedade está vislumbrando a necessidade de novos tempos. O Brasil precisa urgente de uma mudança no atual sistema político e eleitoral, reduzindo o número de parlamentares em todos os níveis federativos e os orçamentos deste poder. O povo não pode continuar sustentando a omissão, a inércia, as desigualdades, os privilégios e a impunidade. O parlamento brasileiro tem se deixado levar por interesses dos demais poderes, de corporações, individuais e de alguns caciques. A produtividade, em todos os níveis federativos, é quase zero, enquanto o país passa por turbulências, dificuldades e desordens, especialmente jurídicas. Se o povo não respeita e nem confia nas leis vigentes, ele não as cumprirá. Com isto, os Poderes perdem credibilidade e crescem as desordens na área pública e judiciária.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Campanhas arrecadam menos de 5% da verba total esperada


De acordo com a primeira prestação de contas divulgada pelo TSE, na Capital as doações para candidatos atingiram 4,9% da projeção de gastos

Passados 38 dias do início da campanha eleitoral, as receitas declaradas pelos candidatos a prefeito dos cinco maiores colégios eleitorais gaúchos atingem, em média, apenas 4,2% do total de gastos previstos nas eleições.

Os dados integram a primeira parcial da prestação de contas dos candidatos, divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somados, os postulantes às prefeituras de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria projetaram gastos de R$ 37,3 milhões para fazer campanha no primeiro turno e, se necessário, no segundo. Até agora, chegaram às mãos dos tesoureiros pouco mais de R$ 1,59 milhão.

Dos cinco maiores colégios, a captação de recursos anda melhor em Santa Maria, onde 13,6% do dinheiro previsto para campanha já foi recebido pelos candidatos. Só Paulo Pimenta (PT) já obteve mais de R$ 142 mil, ou seja, 17,7% dos R$ 800 mil previstos antes da campanha. Já em Caxias do Sul e Pelotas, em que pese o fato de que, até as 19h de ontem, faltavam dados referentes a vários candidatos na página do TSE, o ritmo é o mais lento: menos de 1% dos recursos estimados pelas candidaturas haviam sido doados aos políticos.

Candidatos da Capital já gastaram R$ 773 mil

Na Capital, 4,9% dos R$ 19,2 milhões projetados pelos comitês já foram arrecadados. A candidatura mais ágil na hora de buscar os recursos foi a de Onyx Lorenzoni (DEM). O candidato, que previu o maior gasto na campanha – R$ 5 milhões –, já recebeu 12% do valor. Em termos percentuais, o prefeito José Fogaça (PMDB) tem o menor índice de arrecadação. Conseguiu 1,5% dos R$ 3,2 milhões esperados para a disputa pela reeleição. Até agora, os candidatos da Capital somados já gastaram R$ 773,1 mil dos R$ 948,2 mil arrecadados.

O site do TSE não trazia ontem os valores referentes à candidatura de Vera Guasso (PSTU). De acordo com a página do tribunal, Paulo Rogowski (PHS) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB) ainda não receberam qualquer doação nem tiveram gastos de campanha até agora. Publicada em Zero Hora de 13/08/2008

Comentário do Bengochea - A sociedade está começando a se revoltar contra o atual sistema político brasileiro. Este levante pacífico deve começar pela maioria dos empresários que empresta prestígio e imagem na construção da democracia, contra interesses escusos meramente corporativos e pessoais. A mudança comportamental dos políticos depende da mudança de postura dos empresários, pois são eles que mais sofrem com a alta de juros e aumento abusivo de impostos. São recursos que não vão para a saúde, segurança ou educação, mas para o bolso dos corruptos e corruptores.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Deformações nos Poderes Municipais


Deformações nos municípios - Editorial Zero Hora de 12/08/2008

A constatação de que os salários pagos a prefeitos e vereadores gaúchos são desproporcionais à arrecadação e ao tamanho dos municípios demonstra a falta de critério na remuneração dos administradores públicos. Há algo no mínimo preocupante quando o prefeito de um pequeno município ou de uma administração sem recursos para atender a demandas mínimas da comunidade ganha mais do que o presidente da República e mais do que a governadora, cujos vencimentos foram reajustados em 143%. Os eleitores, que irão às urnas em setembro para decidir quem querem no comando das cidades nas quais vivem, têm o direito de saber as razões dessas discrepâncias.

Obviamente, um administrador público precisa perceber um salário compatível com as atribuições para as quais foi eleito. Muitos gestores municipais e vereadores têm suas razões para alegar que ganhariam mais nas suas atividades profissionais, nas quais a projeção alcançada os levou à política. Mas fica difícil entender como mais de quatro dezenas de prefeitos gaúchos assumirão o cargo recebendo um salário maior do que o pago a quem foi eleito para comandar o país. Ou um deles está muito baixo, o que não parece ser o caso, ou os demais casos estão elevados demais.

Sob essa ótica, fica difícil entender a diferença de mais de oito vezes entre o maior salário pago a prefeito no Estado, o de R$ 21.701,73 em Santa Cruz do Sul, e o de R$ 2.615,00 em Gentil. Ambos os municípios têm orçamentos diferentes, problemas de complexidades distintas, mas exigem unicamente um pressuposto de seus gestores, independentemente dos vencimentos: competência gerencial. O fato de o salário ser maior ou menor não significa que o administrador público terá o direito parecer mais ou menos competente perante os munícipes.

Carreira política não deve ser sinônimo de renúncia, nem de sacrifício. Ainda assim, a remuneração do administrador público poderia guardar um mínimo de lógica com as condições de o setor público atender a demandas que são de sua competência.

Comentário do Bengochea - Como é possível o Executivo municipal atender todas a demandas que exigem seus cidadãos, pagando altos salários para veradores, prefeito e secretario? Parece que o dinheiro público não tem dono e que existem verbas suficientes para a educação, saúde e segurança. No Brasil os municípios são ocnsiderados entes federativos , portanto com autonomia orçamentária e independência para transformar a lei em ato concreto e individual à sua população. Numa reforma política a ser promovida pela sociedade, é de se pensar se existe razão para os município assalariarem seus vereadores. Por que não pagar ajuda de custo por reunião?
O Brasil precisa de políticos sérios e comprometidoscom a nação. O exemplo deve partir dos municípios passando para o Estado e, finalmente encontrar eco na União, no Congresso Nacional. Só assim atingiremos a igualdade, o principal princípio da república e da democracia.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

VOTO ZERO - Deputados e Senadores enriquecem durante o mandato que o povo lhes confia.


Um salto de R$ 18 milhões

Deputados e senadores que concorrem às prefeituras dizem à Justiça Eleitoral que o valor de seus bens cresceu 20% entre 2006 e 2008. Paulo Maluf ainda é o mais rico: R$ 39 milhões de patrimônio. Djalma Berger adquiriu R$ 4 milhões em bens em apenas dois anos - Sofia Fernandes
Os 85 parlamentares candidatos às prefeituras nas eleições de outubro enriqueceram mais de R$ 18 milhões em apenas dois anos. A comparação dos bens declarados à Justiça Eleitoral em 2006 e em 2008 mostra que esses parlamentares receberam incremento médio de 20% em seu patrimônio.

Mesmo descontada a inflação de 9,74% entre junho de 2006 e junho de 2008, medida pelo IPCA, os parlamentares garantiram um acréscimo de mais de R$ 9 milhões. Propriedades rurais, imóveis e ações em empresas encabeçam a lista dos bens que mais engordaram o saldo dos aspirantes à prefeitura.

Os dados levantados, com exclusividade pelo Congresso em Foco, são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de alguns cartórios eleitorais. Estão na lista 83 deputados e dois senadores (Patrícia Saboya, candidata à prefeitura de Fortaleza, e Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro), de todos os estados, exceto Roraima, Mato Grosso do Sul e Sergipe.



Grandes evoluções

Entre os 85 parlamentares candidatos, 56 enriqueceram nesses dois anos de Congresso (ver a lista completa). O caso mais expressivo é do deputado Djalma Berger (PSB/SC), candidato à prefeitura de São José, que acrescentou R$ 4 milhões ao valor declarado à Justiça Eleitoral.

Quando se candidatou a uma cadeira da Câmara dos Deputados, em 2006, o então secretário de obras de Florianópolis declarou possuir pouco menos de R$ 1,5 milhão. Agora, Berger diz possuir um patrimônio de mais de R$ 5,5 milhões. Em dois anos, aumentou 286% o valor dos seus bens declarados, o que o torna o terceiro parlamentar candidato mais rico, atrás de Paulo Maluf (PP-SP) e Reinaldo Nogueira (PDT-SP).

Berger afirma que a evolução se deve à natural valorização do seu patrimônio. “Não houve compra nesse período. Os bens são os mesmos, atualizados no valor de mercado”, justifica. Créditos a receber de empresas somam mais de R$ 3 milhões do valor declarado.

A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) é a segunda que mais enriqueceu. Seu patrimônio foi turbinado em mais de R$ 3,5 milhões. Segundo a assessoria parlamentar da candidata à prefeitura de Parauapebas, a declaração de 2006, que somava R$1 milhão de bens, não incluiu as milhares de cabeças de gado que hoje, devidamente declaradas, valem R$ 2,5 milhões. De acordo com a assessoria, a deputada havia retificado a declaração de 2006, incluindo o gado, mas a Justiça Eleitoral não atualizou os dados. A deputada é hoje a sexta candidata mais rica entre os parlamentares.

Novos milionários

O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), candidato à prefeitura de Marabá, teve a evolução mais espetacular de todos os candidatos: saltou dos cinco para os sete dígitos. Seu patrimônio cresceu 1.829%. Se em 2006 ele listava R$ 80 mil em bens, hoje ostenta R$ 1,55 milhão.

O deputado afirma que o aumento espantoso se deve à inclusão de residência, em Marabá, que acabou ficando de fora da declaração de 2006. “A casa é da mulher, mas incluí na declaração deste ano para evitar confusão”, diz Bentes. Sozinho, o imóvel vale R$ 1,50 milhão. Bentes atribui o elevado valor da propriedade à especulação imobiliária da região. “Em Marabá, os terrenos e imóveis valorizam demais.”

Além de Asdrúbal Bentes, mais três parlamentares candidatos tornaram-se milionários. Leonardo Quintão (PMDB-MG), candidato à prefeitura de Belo Horizonte, saiu da casa dos R$ 900 mil para a dos R$ 1,8 milhão. O deputado ACM Neto (DEM-BA), candidato à prefeitura de Salvador, evoluiu de R$ 820 mil para R$ 1,6 milhão. Fechando o clube dos novos milionários, Neucimar Fraga (PR-ES), candidato à prefeitura de Vila Velha, contava com R$ 446 mil e hoje tem declarado R$ 1,1 milhão.

Leonardo Quintão afirma que grande parte dos bens declarados vem da valorização do capital social da empresa Sinai Agropecuária, da qual tem ações. A assessoria parlamentar de ACM Neto afirma que a evolução do patrimônio do deputado está compatível com seus rendimentos como deputado.

Um membro do Congresso ganha, todos os meses, R$ 16.512,09, além do 13º, 14º e 15º salário. Tem direito ainda a R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxílio-moradia, pouco mais de R$ 4 mil de cota postal e telefônica, passagens aéreas no valor entre R$ 4 mil e R$ 16 mil (a depender do estado de origem) e de R$ 60 mil para contratar funcionários no gabinete.

Os auxiliares de ACM Neto acrescentaram que a venda de um imóvel e o carro que ganhou de presente do pai teriam ajudado no aumento do valor.

Já Neucimar Fraga explicou todos os seus bens declarados estão financiados. “Nada que tenho está quitado”, afirmou.

Ganhos e perdas

O mais rico continua o mais rico. O deputado Paulo Mafuf, candidato à prefeitura de São Paulo, declarou neste ano R$ 39,2 milhões. Em 2006, seu patrimônio era de R$ 38,9 milhões, o que significa um crescimento de 1%.

Na esteira dos ricos veteranos cada vez mais ricos, está também o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), candidato à prefeitura de Cruzeiro do Sul. Em 2006, declarou R$ 1,5 milhão e, neste ano, elevou a lista de bens até o valor de R$ 5,3 milhões, uma valorização de 207%.

O deputado Reinaldo Nogueira (PDT-SP), candidato à prefeitura de Indaiatuba, teve crescimento de 56% do patrimônio. Com R$ 5,5 milhões há dois anos, hoje ostenta propriedades rurais no valor R$ 8,5 milhões. Ilderlei e Nogueira deputados foram procurados pela reportagem, mas não foram localizados.

Na contramão dos que faturaram nos dois anos de legislatura, está o deputado Carlos de Souza (PP-AM), candidato a vice-prefeito de Manaus. Segundo sua declaração, ele perdeu R$ 900 mil de seus bens, que antes somavam R$ 1,5 milhão. O deputado, que está em campanha, não foi encontrado. Seu telefone estava desligado.


Fonte: Congresso em Foco - 01/08/2008